06/08/2025 06:59

Arquivados os autos definitivamente
13/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de INTERATIVA FACILITIES LTDA em 12/06/2025
13/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de ROSA VALERIA AGUIAR LISBOA em 12/06/2025
30/05/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3846259 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Por quitados os valores, declaro extinta a execução, na forma do art. 924, II do CPC.

Levantem se as restrições eventualmente existentes, intimem-se e arquive-se.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROSA VALERIA AGUIAR LISBOA
29/05/2025 19:40

Expedido(a) intimação a(o) INTERATIVA FACILITIES LTDA
29/05/2025 19:40

Expedido(a) intimação a(o) ROSA VALERIA AGUIAR LISBOA
29/05/2025 19:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
29/05/2025 11:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
12/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de ROSA VALERIA AGUIAR LISBOA em 11/03/2025
28/02/2025 17:27

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100149-77.2023.5.01.0023 : ROSA VALERIA AGUIAR LISBOA : INTERATIVA FACILITIES LTDA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Alvará ID 1d4710b proferido nos autos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

ALINE SILVA DO NASCIMENTO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ROSA VALERIA AGUIAR LISBOA
24/02/2025 13:28

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 106,72)
24/02/2025 13:28

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 44,82)
24/02/2025 13:28

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 2.134,30)
24/02/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) ROSA VALERIA AGUIAR LISBOA
23/02/2025 00:30

Expedido(a) alvará a(o) ROSA VALERIA AGUIAR LISBOA
18/02/2025 13:26

Encerrada a conclusão
13/02/2025 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
26/01/2025 16:09

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b06a67b proferido nos autos.

DESPACHO PJe Dê-se ciência ao autor da garantia do Juízo.

Decorrido o prazo legal e ante o cumprimento integral da obrigação trabalhista, expeçam-se alvarás no limite do crédito apurado, registre-se para fins estatísticos e retornem conclusos para sentença de extinção da execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de janeiro de 2025.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INTERATIVA FACILITIES LTDA
23/01/2025 00:34

Expedido(a) intimação a(o) INTERATIVA FACILITIES LTDA
23/01/2025 00:34

Expedido(a) intimação a(o) ROSA VALERIA AGUIAR LISBOA
23/01/2025 00:33

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 06:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
31/12/2024 12:06

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 19:25

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 08:49

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2024 19:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/11/2024 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
27/11/2024 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
27/11/2024 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
27/11/2024 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 15:35

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 21:12

Expedido(a) intimação a(o) INTERATIVA FACILITIES LTDA
25/11/2024 21:12

Expedido(a) intimação a(o) ROSA VALERIA AGUIAR LISBOA
25/11/2024 21:11

Homologada a liquidação
25/11/2024 19:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
01/10/2024 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) ROSA VALERIA AGUIAR LISBOA
30/09/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
08/09/2024 12:06

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de INTERATIVA FACILITIES LTDA em 04/09/2024
13/08/2024 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) INTERATIVA FACILITIES LTDA
12/08/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) ROSA VALERIA AGUIAR LISBOA
12/08/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2024 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
08/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de ROSA VALERIA AGUIAR LISBOA em 07/08/2024
06/08/2024 17:57

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2024 12:43

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 10:04

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 26c6936 proferido nos autos. 1.

Ciência às partes do retorno dos autos.2.

Designo o dia 5/8/2024 às 11h para que as partes compareçam à Secretaria da Vara a fim de que sejam promovidas as anotações/retificações na CTPS nos termos da sentença. Em caso de ausência da ré, deverá a Secretaria da Vara proceder à anotação substitutiva, nos termos do art. 39, da CLT.Em caso de CTPS digital, resta dispensada a presença das partes na Secretaria da Vara, cabendo a reclamada comprovar nos autos o cumprimento da obrigação de fazer no prazo de dez dias.3.

Fica a parte autora, intimada, neste ato, para, querendo apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observados os parâmetros, conforme demonstrados ao final deste despacho, sob pena de sobrestamento do feito para decurso do prazo prescricional em razão de sua inércia, nos termos do artigo 11-A da CLT conforme abaixo indicado.

Prazo de dez dias.3.

Intime(m)-se a(s) reclamada(s) para impugnação, no prazo de oito dias, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, uma vez que não será aceita impugnação genérica, sob pena de preclusão e aceitação dos cálculos apresentados pela autora, ante os termos do art. 879 §2º da CLT, da Súmula 67 do E.

TRT e do Enunciado 32 do Primeiro Fórum de Direito Material e Processual do Trabalho da 1ª Região.4.

Dê-se vista à parte autora da impugnação da ré por igual prazo.5.

Na sequência, à Contadoria para verificação e posterior homologação. PARÂMETROS DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇAOs cálculos deverão ser apresentados em planilha observado o seguinte:a) Observe-se quanto ao índice de correção monetária e juros a modulação dos efeitos da decisão proferida pelo E.

STF, em sessão realizada em 18.12.2020, cujo Acórdão foi publicado em 07.04.2021 e complementado por decisão em sede de Embargos de Declaração em recente sessão virtual, que acolheu parcialmente os pedidos nos autos das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59 e das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5867 e 6021, para, com efeito vinculante, conferir interpretação conforme a Constituição Federal ao art. 879, § 7º e ao art. 899, § 4º, da CLT, ambos pela redação dada pela reforma trabalhista (lei 13.467/2017), a fim de atribuir aos débitos trabalhistas decorrentes de condenação judicial - bem como à correção dos depósitos recursais em contas judiciais na Justiça do Trabalho, até que sobrevenha solução legislativa, os mesmos índices de correção monetária e de juros vigentes para as condenações cíveis em geral, quais sejam, a incidência do IPCA-E e juros legais definidos no artigo 39, caput, da Lei 8.177/91 na fase pré-judicial, do vencimento da obrigação, a partir do primeiro útil do mês subsequente ao da prestação de serviços, até o ajuizamento da ação e, a partir do ajuizamento da ação, a incidência da taxa Selic, que já engloba os juros de mora (STF, Pleno, ADI 5.867/DF, ADI 6.021/DF, ADC 58/DF, ADC 59/DF, Rel.

Min.

Gilmar Mendes).Decisões transitadas em julgado em data anterior à decisão acima seguirão os índices contidos em seus respectivos comandos decisórios, em razão da imutabilidade da coisa julgada.b) No tocante à contribuição previdenciária e recolhimentos fiscais, deverá ser aplicada a Súmula 368 do C.

TST, caso não haja previsão a respeito na sentença liquidandac) Apresentação da variação salariald) Memória de cálculo com apuração mensal e somatório totale) Caso haja mais de uma devedora, mesmo que subsidiária, cujo período de cálculo seja especificado na sentença/decisão, deverão ser apresentadas planilhas individuais por reclamadaf) Sobre as cotas previdenciárias do empregado, estas deverão ser deduzidas mensalmente do crédito do autor antes que este receba a incidência dos jurosg) Para melhor agilidade na verificação dos cálculos efetuados, os mesmos deverão ser apresentados em forma de uma única tabela independentemente da justificativa dos cálculosh) O imposto de renda incidente deverá ser calculado com base na Instrução Normativa RFB nº 1127 de 07.02.11.

A apresentação deverá ser feita em planilha separadai) As contas que não atenderem aos itens acima, inclusive com relação ao cálculo da contribuição previdenciária do empregador, serão rejeitadas liminarmente. DA APLICAÇÃO DO ARTIGO 11-A EM CASO DE INÉRCIA DO AUTORDecorrido o prazo da intimação e inerte a parte autora, sobreste-se o feito pelo decurso do prazo de que trata o artigo 11-A da CLT.O sobrestamento do feito atenderá o disposto no artigo Art. 128 do Provimento Nº 4/GCGJT bem como observados os termos do artigo 2º da Instrução Normativa TST nº 41/2018 Destaque-se que a Recomendação nº 3/GCGJT, de 24 de julho de 2018 encontra-se revogada. Decorrido o prazo prescricional, intime-se a parte autora, inclusive pessoalmente, para se manifestar sobre o tema prescrição intercorrente em atendimento ao disposto no artigo 40, §4º, da Lei nº 6.830/80, no prazo de 5 dias.Na sequência, conclusos para sentença. RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2024.

ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 17:47

Expedido(a) intimação a(o) INTERATIVA FACILITIES LTDA
22/07/2024 17:47

Expedido(a) intimação a(o) ROSA VALERIA AGUIAR LISBOA
22/07/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 17:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
22/07/2024 17:26

Iniciada a liquidação
22/07/2024 17:26

Transitado em julgado em 18/06/2024
24/06/2024 13:00

Recebidos os autos para prosseguir
16/08/2023 10:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/08/2023 15:13

Juntada a petição de Contrarrazões
04/08/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2023
04/08/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2023
04/08/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 17:30

Expedido(a) intimação a(o) INTERATIVA FACILITIES LTDA
02/08/2023 17:30

Expedido(a) intimação a(o) ROSA VALERIA AGUIAR LISBOA
02/08/2023 17:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROSA VALERIA AGUIAR LISBOA sem efeito suspensivo
27/07/2023 00:06

Decorrido o prazo de INTERATIVA FACILITIES LTDA em 26/07/2023
27/07/2023 00:06

Decorrido o prazo de ROSA VALERIA AGUIAR LISBOA em 26/07/2023
24/07/2023 16:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
24/07/2023 15:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/07/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2023
14/07/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2023
14/07/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 19:26

Expedido(a) intimação a(o) INTERATIVA FACILITIES LTDA
12/07/2023 19:26

Expedido(a) intimação a(o) ROSA VALERIA AGUIAR LISBOA
12/07/2023 19:25

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 40,00
12/07/2023 19:25

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ROSA VALERIA AGUIAR LISBOA
12/07/2023 19:25

Concedida a assistência judiciária gratuita a ROSA VALERIA AGUIAR LISBOA
05/07/2023 07:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
04/07/2023 12:24

Juntada a petição de Razões Finais
03/07/2023 00:44

Juntada a petição de Razões Finais
21/06/2023 11:40

Audiência inicial realizada (21/06/2023 08:50 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/06/2023 16:01

Juntada a petição de Contestação
16/06/2023 15:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/06/2023 15:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/06/2023 15:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/05/2023 09:58

Expedido(a) notificação a(o) INTERATIVA FACILITIES LTDA
19/04/2023 00:15

Decorrido o prazo de ROSA VALERIA AGUIAR LISBOA em 18/04/2023
11/04/2023 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 09:51

Expedido(a) intimação a(o) ROSA VALERIA AGUIAR LISBOA
10/04/2023 09:50

Não concedida a tutela provisória de evidência de ROSA VALERIA AGUIAR LISBOA
30/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de ROSA VALERIA AGUIAR LISBOA em 29/03/2023
09/03/2023 13:18

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
08/03/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2023
08/03/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023 17:46

Expedido(a) intimação a(o) ROSA VALERIA AGUIAR LISBOA
06/03/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
03/03/2023 12:05

Audiência inicial designada (21/06/2023 08:50 - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/03/2023 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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