TST - 0011805-54.2015.5.01.0071

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0011805-54.2015.5.01.0071 RECLAMANTE: EDSON MARCOS DA SILVA RECLAMADO: REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Comparecer à audiência PRESENCIAL no dia, horário e local abaixo indicados, para tentativa de conciliação.   Conciliação em Execução - Sala "71VTRJ": 17/02/2025 11:45  71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro AVENIDA GOMES FREIRE, 471, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20231-014  ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Despacho Despacho 25021111034150900000220398930 Certidão de decurso de prazo Certidão 25021013233770500000220328814 Certidão de publicação de acórdão Certidão 25012707592203400000220328813 Intimação Intimação 25012213005119200000220328812 Intimação Intimação 25012213005097400000220328811 Acórdão Acórdão 24090313533320600000220328810 certidão de julgamento Certidão 24121808563244800000220328809 Substabelecimento Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes 25012109183359800000220328808 Certidão retirado de pauta virtual Certidão 24091210503741900000220328805 Decisão Decisão 24080910420262000000220328804 Decisão Decisão 24080216001050200000206773101 Certidão Admissibilidade AP Certidão 24080213431505700000206751420 Contraminuta ao Agravo de Petição Contraminuta 24080210315562400000206722974 Intimação Intimação 24072006565851200000205730570 Despacho Despacho 24071911081541700000205656993 Agravo de Petição da RDA Agravo de Petição 24071215000285000000205135216 STJ - Conflito de Competência 191533 MT Documento Diverso 24071116002118900000205044062 Agravo de Petição Agravo de Petição 24071115583608500000205043791 Manifestação Rte Manifestação 24070916214398000000204832087 Intimação Intimação 24070822513382300000204742854 Despacho Despacho 24070822512897400000204742853 5 - AUTORIZAÇÃO DO ADMINISTRADOR JUDICIAL Documento Diverso 24070811495960400000204658193 4 - Autorização do ADM Judicial 02 Documento Diverso 24070811495918000000204658191 3 - Manifestação do MP Documento Diverso 24070811495852100000204658190 2 - Sentença Vara Empresarial - não deferimento habilitação Documento Diverso 24070811495835000000204658189 1 - Sent. não deferimento da habilitação 02 Documento Diverso 24070811495817600000204658187 Pet da RDA reiterando homologação do acordo Manifestação 24070811493510200000204658102 Intimação Intimação 24070112063199900000204064642 Despacho Despacho 24070110561158600000204050797 4 - Comprovante de Guia de Depósito Judicial Documento Diverso 24062416291045900000203527281 3 - Guia de Depósito Judicial Documento Diverso 24062416291029500000203527280 2 - Acordo Documento Diverso 24062416290988400000203527279 1 - E-mail Adm Judicial Documento Diverso 24062416290889100000203527275 Pet da RDA juntando acordo e comprovante previdencia Manifestação 24062416263603000000203526815 Certidão de arquivamento definitivo Certidão 24022914513753300000194668486 Sentença Sentença 24022914121029300000194661994 Intimação Intimação 23112914522450400000189709452 Certidão Habilitação Recup Judicial-INSS Ofício 23112912155031700000189686643 Certidão Habilitação Recup Judicial-Autor Ofício 23112912155013900000189686641 Certidão envio de email CEF Certidão 23112911333469800000189680319 Despacho Despacho 23112720273685400000189525002 Manifestação do AJ - Declínio de competência Documento Diverso 23112316412690300000189280017 Pedido de reconsideração Manifestação 23112316404053200000189279934 Intimação Intimação 23111611470880300000188782840 Despacho Despacho 23111611372702400000188781413 Decisão - pagamento dos credores trabalhistas Documento Diverso 23111316401210600000188609415 Sentença - pagamento de credores trabalhistas Documento Diverso 23111316401181500000188609414 Manifestação Manifestação 23111316392521200000188609324 Intimação Intimação 23110912212297300000188364180 Despacho Despacho 23110912200752900000188363999 Planilha Impugnação cálculos da Contadoria Planilha de Cálculos 23110817085133900000188306682 Impugnação aos cálculos da Contadoria Impugnação 23110817081988400000188306627 Intimação Intimação 23101911591893900000186960928 Despacho Despacho 23101911565815400000186960531 Acordo 0010388-84.2015.5.01.0065 Documento Diverso 23101815223687200000186893994 Acordo 0010405-17.2015.5.01.0067 Documento Diverso 23101815223668800000186893992 Acordo 0011678-13.2015.5.01.0073 Documento Diverso 23101815223646700000186893991 Acordo 0100271-03.2019.5.01.0065 Documento Diverso 23101815223629400000186893989 Manifestação do MPT quanto aos acordos nas varas trabalhistas Documento Diverso 23101815223611000000186893988 Sentença de Encerramento da Recuperação Judicial Documento Diverso 23101815223565500000186893987 Chamamento do feito à ordem Manifestação 23101815161438000000186892846 Decisão Decisão 23101114141608400000186515458 11805-54-2015 dep jud Documento Diverso 23101111380059200000186494231 11805-54-2015 dep rec Documento Diverso 23101111380047000000186494230 11805-54-2015 plan Planilha de Cálculos 23101111380003000000186494228 11805-54-2015 RESUMO Planilha de Cálculos 23101111375979200000186494227 Promoção da Contadoria Certidão 23101111241250600000186491849 Certidão remessa Contadoria Certidão 23092714182535700000185426345 Despacho Despacho 23092711325786200000185401179 TST - Certidão de Origem de Documento Eletrônico Documento Diverso 23092112443900000000185385033 TST - Termo de Remessa ao TRT Documento Diverso 23092112443700000000185385031 TST - Certidão de Trânsito em Julgado Documento Diverso 23092112443600000000185385029 TST - Certidão de Divulgação/Publicação de Acórdão Documento Diverso 23090800000000000000185385027 TST - Acórdão Documento Diverso 23090519375300000000185385023 TST - Certidão de Julgamento Documento Diverso 23090413300000000000185385020 TST - Certidão de Inclusão em Pauta Documento Diverso 23080719000000000000185385019 TST - Visto. À Pauta Documento Diverso 23080115332700000000185385017 TST - Termo de Conclusão Documento Diverso 23041318513500000000185385014 TST - Petição Petição (outras) 23041110000100000000185385009 TST - Comprovante Interno de Recebimento de Petição Eletrônica Documento Diverso 23041110000100000000185385011 TST - Certidão de Divulgação/Publicação Documento Diverso 23032815481300000000185385005 Capa de Processo Documento Diverso 23032417221300000000185384865 TST - Decisão/Despacho Documento Diverso 23032218193600000000185384997 TST - Comprovante Interno de Recebimento de Petição Eletrônica Documento Diverso 23031718025800000000185384994 TST - Petição Petição (outras) 23031718025700000000185384990 TST - Certidão de Divulgação/Publicação de Despacho Documento Diverso 23022300000000000000185384983 TST - Decisão/Despacho Documento Diverso 23022219560200000000185384977 TST - Termo de Conclusão Documento Diverso 22121210492500000000185384976 TST - Comprovante Interno de Recebimento de Petição Eletrônica Documento Diverso 22101107084400000000185384974 TST - Anexo de Petição Documento Diverso 22101107084400000000185384970 TST - Petição Petição (outras) 22101107084400000000185384969 TST - Certidão de Divulgação/Publicação Documento Diverso 22092013115100000000185384966 TST - Termo de Remessa à CREC Documento Diverso 22090612011200000000185384965 TST - Anexo de Petição Documento Diverso 22090518150600000000185384956 TST - Comprovante Interno de Recebimento de Petição Eletrônica Documento Diverso 22090518150600000000185384961 TST - Anexo de Petição Documento Diverso 22090518150500000000185384954 TST - Anexo de Petição Documento Diverso 22090518150500000000185384948 TST - Anexo de Petição Documento Diverso 22090518150500000000185384944 TST - Petição Petição (outras) 22090518150400000000185384936 TST - Comprovante Interno de Recebimento de Petição Eletrônica Documento Diverso 22090517211500000000185384930 TST - Anexo de Petição Documento Diverso 22090517211500000000185384928 TST - Anexo de Petição Documento Diverso 22090517211500000000185384927 TST - Anexo de Petição Documento Diverso 22090517211500000000185384926 TST - Anexo de Petição Documento Diverso 22090517211400000000185384923 TST - Anexo de Petição Documento Diverso 22090517211400000000185384920 TST - Anexo de Petição Documento Diverso 22090517211400000000185384916 TST - Anexo de Petição Documento Diverso 22090517211400000000185384913 TST - Petição Petição (outras) 22090517211300000000185384912 TST - Comprovante Interno de Recebimento de Petição Eletrônica Documento Diverso 22090511290700000000185384910 TST - Petição Petição (outras) 22090511290600000000185384906 TST - Acórdão Documento Diverso 22081015245100000000185384902 TST - Certidão de Divulgação/Publicação de Acórdão Documento Diverso 22081000000000000000185384903 TST - Certidão de Julgamento Documento Diverso 22080915000000000000185384900 TST - Certidão de Inclusão em Pauta Documento Diverso 22070719000000000000185384897 TST - Visto. À Pauta Documento Diverso 22062716013800000000185384892 TST - Termo de Conclusão Documento Diverso 22031111493700000000185384890 TST - Comprovante Interno de Recebimento de Petição Eletrônica Documento Diverso 22022518562000000000185384887 TST - Petição Petição (outras) 22022518561800000000185384884 Certidão Documento Diverso 22021815254600000000185384880 TST - Comprovante Interno de Recebimento de Petição Eletrônica Documento Diverso 22021720451600000000185384878 TST - Petição Petição (outras) 22021720451500000000185384874 TST - Certidão de Divulgação/Publicação de Despacho Documento Diverso 22020400000000000000185384872 TST - Decisão/Despacho Documento Diverso 22020317555300000000185384871 TST - Termo de Distribuição Documento Diverso 22020111162500000000185384869 TST - Termo de Autuação Documento Diverso 22011919024300000000185384866 Certidão de Remessa Certidão 21112614181027200000185384859 Remessa ao TST Certidão 21112513570593100000185384863 Certidão de Publicação Certidão 21100812050635400000185384857 Manifestação Rte Manifestação 21100412590797500000185384856 Intimação Intimação 21093009184328300000185384853 Decisão Decisão 21090211460496000000185384820 Remessa à CARC Certidão 21082409174678800000185384850 Contrarrazões Contrarrazões 21052415571887900000185384844 Recurso de Revista da Refinaria Recurso de Revista 21051819090205200000185384838 certidão de publicação de acórdão Certidão 21050709095423500000185384830 Intimação Intimação 21050613494300000000185384836 Intimação Intimação 21050613494278500000185384833 Acórdão Acórdão 20120400213198600000185384828 certidão de julgamento Certidão 21042810213016900000185384826 Retirado de pauta virtual Certidão 21012811325169900000185384821 Decisão Decisão 20112315020187900000122799397 Certidão de admissibilidade Certidão 20112315003291500000122799210 Contraminuta Contraminuta 20111617211646000000122524492 Intimação Intimação 20103008532291200000121730087 Despacho Despacho 20103008400205800000121729988 Agravo de Petição Agravo de Petição 20102914591433400000121693910 Intimação Intimação 20101613103518700000120898395 Sentença Sentença 20101611534906500000120890739 Promoção da Contadoria Certidão 20100914231670100000120566342 Despacho Despacho 20091515115907100000119060992 Impugnação aos Embargos Impugnação 20091417241306100000118991341 Embargos à Execução Embargos à Execução 20091021415915700000118829789 Planilha de Cálculos Planilha de Cálculos 20091021452338700000118829876 Intimação Intimação 20091012570288000000118779761 Despacho Despacho 20090914462672700000118695853 Manifestação Manifestação 20090418381056300000118526746 Chamamento do feito à ordem Manifestação 20090412160167800000118481047 Intimação Intimação 20090111363788400000118230742 Decisão Decisão 20090109220676000000118214721 RELATORIO_PROCESSO_00118055420155010071_CALCULO_178071_DATA_27082020_HORA_141610 Planilha de Atualização de Cálculos 20082714212788700000117972271 Ext DR EDSON MARCOS DA SILVA Extrato Bancário 20082714212763500000117972270 PROMOÇÃO CONTADORIA Certidão 20082714203243000000117972140 Certidão remessa à contadoria Certidão 20072408573268700000115966209 Impugnação da Ré aos cálculos Impugnação 20072322373158600000115960159 Planilha de Impugnação aos Cálculos Planilha de Cálculos 20072322385583100000115960203 Intimação Intimação 20070913412040100000115098842 Despacho Despacho 20070913403615500000115098775 Cálculo Planilha de Cálculos 20070813175245700000115019657 Dcalc promoçâo Certidão 20070813142265500000115019316 Certidão CTPS Certidão 20013011011244200000107390229 Petição de habilitação da reclamada Solicitação de Habilitação 20012412535968300000107054674 Substabelecimento sem Reserva de Poderes Substabelecimento sem Reserva de Poderes 20012412545426000000107054708 Substabelecimento com Reserva de Poderes Substabelecimento com Reserva de Poderes 20012412545793600000107054711 Intimação Intimação 20011709125814100000106689403 Intimação Intimação 20011709125808400000106689402 Despacho Despacho 20011311481077100000106493467 TST - Certidão de Origem de Documento Eletrônico Documento Diverso 19120316362800000000106368414 TST - Termo de Remessa ao TRT Documento Diverso 19120316362600000000106368412 TST - Certidão de Trânsito em Julgado Documento Diverso 19120316362500000000106368411 TST - Certidão de Origem de Documento Eletrônico Documento Diverso 19111914061500000000106368410 TST - Termo de Remessa ao TRT Documento Diverso 19111914061300000000106368407 TST - Certidão de Divulgação/Publicação de Despacho Documento Diverso 19102900000000000000106368403 TST - Despacho Despacho 19102318092500000000106368405 Capa de Processo Documento Diverso 19091013471300000000106368388 TST - Comprovante Interno de Recebimento de Petição Eletrônica Documento Diverso 19091012501600000000106368400 TST - Anexo de Petição Documento Diverso 19091012501500000000106368397 TST - Anexo de Petição Documento Diverso 19091012501400000000106368396 TST - Petição Documento Diverso 19091012501400000000106368394 TST - Termo de Distribuição Documento Diverso 19042513320000000000106368392 TST - Termo de Autuação Documento Diverso 19042512193300000000106368390 Certidão de Remessa Certidão 19032812092366100000106368387 Remessa ao TST Certidão 19032609552332800000106368386 Certidão de Publicação DEJT Certidão 19021211221338200000106368383 CONTRAMINUTA E CONTRARRAZÕES Contraminuta 19021117385674300000106368384 Intimação Intimação 19011513554776900000106368380 Despacho Notificação 18110911592068100000106368378 Despacho Despacho 18110908193448900000106368375 Juntada de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 18062515384294400000106368374 Agravo de Instrumento em Recurso de Revista Documento Diverso 18062515551528100000106368432 Certidão de publicação DEJT Certidão 18061814574099300000106368372 Intimação Intimação 18050909530499900000106368370 Decisão Decisão 18041512154233600000106368369 Remessa à ARR Certidão 18031211385484400000106368367 Recurso de Revista Recurso de Revista 18022215171120800000106368365 Ato 23/2018 Documento Diverso 18022215202533400000106368431 ATO Nº 169/2017 Documento Diverso 18022215205811100000106368429 Ato 168/2017 Documento Diverso 18022215212285700000106368421 Decisão recuperação original 06-07-2015 Documento Diverso 18022215220826800000106368422 Certidão Recuperação Judicial 01-10-2015 Documento Diverso 18022215222525800000106368430 Assembleia 16-12-2016 aprovação plano.pdf Documento Diverso 18022215224081000000106368426 Andamento RJ 30-01-2017 Documento Diverso 18022215225561400000106368428 Solicitação de Habilitação Solicitação de Habilitação 18022215124971000000106368362 Estatuto Estatuto 18022215135856100000106368419 Procuração Procuração 18022215141974300000106368424 Substabelecimento Substabelecimento com Reserva de Poderes 18022215154143900000106368425 Publicação de acórdão Certidão 18020611223755200000106368356 Intimação Intimação 18020511051595000000106368358 Intimação Intimação 18020511051463100000106368357 Acórdão Acórdão 17121410311069700000106368361 certidão de julgamento Certidão 18010812531803100000106368354 CONTRARRAZÕES AO RECURSO Contrarrazões 17013118150529600000047557487 Notificação Notificação 17011714292788900000046860393 Decisão Decisão 17011714292788900000046860393 Adm RO Rda Certidão 17011714282725600000046860270 Recurso Ordinário Recurso Ordinário 16121413310597400000046205554 Comprovante de pagamento GRU Documento Diverso 16121413372370900000046205712 Guia GRU Documento Diverso 16121413365590300000046205675 Cmprovante de pagamento GRF Documento Diverso 16121413362603100000046205640 Guia GRF Documento Diverso 16121413353063000000046205556 Decisão Notificação 16120214510635500000045613971 Decisão Decisão 16091301501528200000041359091 MANIFESTAÇÃO COM DEMONSTRATIVO Manifestação 16102809420283800000043825362 DEMONSTRATIVO Documento Diverso 16102809430099900000043825363 CERTIDÃO DE FÉRIAS Certidão 16092710575591400000042169528 Embargos de declaração Embargos de Declaração 16082314281371400000040366244 ATO 5 de 2016 Documento Diverso 16082314305411100000040366314 Ato 87-2016 (Suspensão prazos - 5a 22.08.2016) Documento Diverso 16082314302016400000040366257 Sentença Notificação 16072715431207900000039391562 Sentença Sentença 16070810443656200000038322169 Juntada de carta de preposição Manifestação 16070813251737600000038338761 Carta de preposição Documento Diverso 16070813270042000000038338764 Ata da Audiência Ata da Audiência 16070713355994800000038277403 Habilitação em processo Contestação 16070614130525100000038205216 Substabelecimento Documento Diverso 16070614142963800000038205301 Procuração Documento Diverso 16070614141363500000038205268 Contrato social Refinaria Documento Diverso 16070614135421800000038205218 Notificação Notificação 15121611104352100000029242086 Petição em PDF Petição em PDF 15120816520210800000028900260 RG Documento de Identificação 15120817010962900000028901726 CTPS CTPS 15120817004914100000028901658 PROCURAÇÃO Procuração 15120817002705500000028901604 PETIÇÃO INICIAL Petição Inicial 15120816522580100000028900265 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ ,11 de fevereiro de 2025 RENATA DE CASSIA DE OLIVEIRA BRUNS RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

RENATA DE CASSIA DE OLIVEIRA BRUNS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2b87005 proferido nos autos.

Aos agravados.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de julho de 2024.

KIRIA SIMÕES GARCIA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.