19/09/2025 12:27

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
19/09/2025 12:27

Encerrada a conclusão
19/09/2025 12:27

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
19/09/2025 12:26

Encerrada a conclusão
12/09/2025 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
08/09/2025 15:45

Juntada a petição de Contrarrazões
05/09/2025 17:38

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
02/09/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID adb6778 proferido nos autos.

Por oposta impugnação à sentença de liquidação pela parte autora, à manifestação da ré, em 05 (cinco) dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de agosto de 2025.

MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CONCORDIA LOGISTICA S.A. - AMBEV S.A.
29/08/2025 08:24

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
29/08/2025 08:24

Expedido(a) intimação a(o) CONCORDIA LOGISTICA S.A.
29/08/2025 08:23

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
15/08/2025 15:56

Juntada a petição de Embargos à Execução
08/08/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 17:41

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO EVANGELISTA ARAUJO
07/08/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
30/07/2025 00:33

Decorrido o prazo de AMBEV S.A. em 29/07/2025
29/07/2025 08:59

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2025 11:56

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 07:17

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
23/07/2025 07:17

Expedido(a) intimação a(o) CONCORDIA LOGISTICA S.A.
23/07/2025 07:17

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO EVANGELISTA ARAUJO
23/07/2025 07:16

Homologada a liquidação
22/07/2025 16:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
17/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de AMBEV S.A. em 16/07/2025
15/07/2025 09:23

Encerrada a conclusão
15/07/2025 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
08/07/2025 15:51

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
02/07/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab379fe proferido nos autos.

Vistos Considerando-se que a sentença proferida nos autos é ilíquida faz-se necessária a sua prévia liquidação.

Intime-se RÉU a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 08 (oito) dias, observados os parâmetros fixados pelo Juízo, sem prejuízo de oportuna impugnação pela parte autora.

Recomendando-se a utilização do PJ-e Calc Cidadão.

Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem, ou se de outra forma tiver sido determinado na sentença ou acórdão exequendo.

Quanto à aplicação de juros e correção monetária, deverão ser observados os seguintes parâmetros, conforme decisão proferida pelo E.

STF na ADC 58: 1.Será adotado o IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da ação, a incidência da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil) 2.As decisões transitadas em julgado devem seguir os índices expressamente indicados nos respectivos comandos decisórios (a TRou o IPCA-E) e a aplicação de juros de 1% ao mês, desde que a decisão mencione expressamente a aplicabilidade da TR ou IPCA-E dos juros de mora, e cumulativamente; 3.As decisões transitadas em julgado que não contenham previsão expressa acerca serão do índice de correção monetária a ser adotado afetadas pela decisão do STF, aplicando-se a regra constante do item 1. O cálculo da cota previdenciária (reclamante e reclamada) deverá ser apresentado em apartado, desmembrados e totalizados mês a mês, detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador e SAT), bem como o cálculo do Imposto de Renda de acordo com os artigos 3º e 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.500/2014.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONCORDIA LOGISTICA S.A. - AMBEV S.A.
01/07/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
01/07/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) CONCORDIA LOGISTICA S.A.
01/07/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
01/07/2025 10:39

Iniciada a liquidação
01/07/2025 10:39

Transitado em julgado em 26/05/2025
16/06/2025 10:30

Recebidos os autos para prosseguir
07/10/2024 08:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/10/2024 00:13

Decorrido o prazo de CONCORDIA LOGISTICA S.A. em 04/10/2024
02/10/2024 14:15

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de AMBEV S.A. em 01/10/2024
23/09/2024 15:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/09/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 07:26

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
19/09/2024 07:26

Expedido(a) intimação a(o) CONCORDIA LOGISTICA S.A.
19/09/2024 07:25

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUIZ CLAUDIO EVANGELISTA ARAUJO sem efeito suspensivo
31/08/2024 11:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
03/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de AMBEV S.A. em 02/08/2024
03/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de CONCORDIA LOGISTICA S.A. em 02/08/2024
24/07/2024 10:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/07/2024 09:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/07/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 65f1048 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVODeclaro prescritas as parcelas que se tornaram exigíveis anteriormente a 24.05.2018, inclusive no que tange aos depósitos para o FGTS.Julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado por Luiz Cláudio Evangelista Araújo em face de Concórdia Logística S/A e AMBEV S/A, na forma da fundamentação, que a este decisum integra.Defiro ao reclamante o benefício da gratuidade de justiça.Custas pelo reclamante, no importe de R$1.266,44 (mil e duzentos e sessenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), calculadas sobre R$63.322,00 (sessenta e três mil trezentos e vinte e dois reais), valor dado à causa, dispensadas de recolhimento.Intimem-se as partes da publicação da presente decisão.

Nada mais.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 07:13

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
20/07/2024 07:13

Expedido(a) intimação a(o) CONCORDIA LOGISTICA S.A.
20/07/2024 07:13

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO EVANGELISTA ARAUJO
20/07/2024 07:12

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.266,44
20/07/2024 07:12

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIZ CLAUDIO EVANGELISTA ARAUJO
20/07/2024 07:12

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUIZ CLAUDIO EVANGELISTA ARAUJO
24/06/2024 06:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
10/06/2024 19:40

Juntada a petição de Razões Finais
04/06/2024 12:46

Juntada a petição de Manifestação
25/05/2024 13:21

Juntada a petição de Razões Finais
20/05/2024 11:49

Audiência de instrução por videoconferência realizada (20/05/2024 08:40 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/10/2023 13:05

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2023 13:03

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
24/10/2023 11:47

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/05/2024 08:40 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/10/2023 09:38

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2023 09:33

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2023 14:48

Audiência una por videoconferência realizada (18/10/2023 14:15 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2023 20:05

Juntada a petição de Contestação
17/10/2023 18:26

Juntada a petição de Contestação
17/10/2023 18:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/10/2023 17:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/10/2023 16:45

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
12/09/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 14:30

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO EVANGELISTA ARAUJO
11/09/2023 14:29

Expedido(a) notificação a(o) AMBEV S.A.
11/09/2023 14:29

Expedido(a) notificação a(o) CONCORDIA LOGISTICA S.A.
28/07/2023 11:04

Audiência una por videoconferência designada (18/10/2023 14:15 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/07/2023 11:04

Audiência inicial cancelada (18/10/2023 14:15 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/05/2023 10:22

Audiência inicial designada (18/10/2023 14:15 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/05/2023 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo