02/09/2025 14:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
02/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 01/09/2025
02/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de ALINE BRANCO WILHELM em 01/09/2025
19/08/2025 04:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2025
19/08/2025 04:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 04:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2025
19/08/2025 04:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100803-30.2022.5.01.0078 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA AGRAVANTE: ALINE BRANCO WILHELM AGRAVADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

A C O R D A M os Juízes da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual realizada em trinta de julho de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho José Nascimento Araujo Netto, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa do ilustre Procurador Dr.

Fábio Luiz Vianna Mendes, a presença das Excelentíssimas Desembargadoras do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora e Marise Costa Rodrigues, resolveu a 1ª turma, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração.ID1a4221b RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALINE BRANCO WILHELM
18/08/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
18/08/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) ALINE BRANCO WILHELM
08/08/2025 11:02

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ALINE BRANCO WILHELM - CPF: *91.***.*03-80
08/07/2025 14:14

Incluído em pauta o processo para 30/07/2025 10:00 Sala 4 em mesa 30-07-2025 ()
07/07/2025 12:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/07/2025 12:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA HELENA MOTTA
04/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 03/07/2025
04/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ALINE BRANCO WILHELM em 03/07/2025
25/06/2025 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100803-30.2022.5.01.0078 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA AGRAVANTE: ALINE BRANCO WILHELM AGRAVADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Tomar ciência decisão id. bcb4a42.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

JOSE LUIZ LOUREIRO DE MENDONCA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ALINE BRANCO WILHELM
24/06/2025 08:33

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
24/06/2025 08:33

Expedido(a) intimação a(o) ALINE BRANCO WILHELM
23/06/2025 16:13

Proferida decisão
23/06/2025 13:04

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
03/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/05/2025
03/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de ALINE BRANCO WILHELM em 02/05/2025
24/04/2025 18:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/04/2025 03:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/04/2025
11/04/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 03:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/04/2025
11/04/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
10/04/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) ALINE BRANCO WILHELM
07/04/2025 13:32

Conhecido o recurso de ALINE BRANCO WILHELM - CPF: *91.***.*03-80 e provido em parte
08/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/03/2025
07/03/2025 12:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/03/2025 12:34

Incluído em pauta o processo para 28/03/2025 10:00 Sala 2 Des. Maria Helena 28-03-2025 ()
26/02/2025 13:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/02/2025 13:28

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a MARIA HELENA MOTTA
26/02/2025 10:51

Distribuído por dependência/prevenção
24/11/2024 09:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
15/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 14/11/2024
15/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de ALINE BRANCO WILHELM em 14/11/2024
30/10/2024 02:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2024
30/10/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 02:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2024
30/10/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 08:05

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
29/10/2024 08:05

Expedido(a) intimação a(o) ALINE BRANCO WILHELM
18/10/2024 13:25

Anulada a(o) sentença / acórdão
18/10/2024 13:25

Conhecido o recurso de ALINE BRANCO WILHELM - CPF: *91.***.*03-80 e provido
17/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/09/2024
16/09/2024 14:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/09/2024 14:06

Incluído em pauta o processo para 11/10/2024 10:00 Sala 1 Des. Maria Helena 11-10-2024 ()
30/08/2024 23:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/08/2024 23:16

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a MARIA HELENA MOTTA
23/08/2024 10:59

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
23/08/2024 09:09

Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial
22/08/2024 18:50

Declarada a incompetência
22/08/2024 15:51

Conclusos os autos para decisão (relatar) a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
16/08/2024 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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