TRT1 - 0101035-25.2023.5.01.0040

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria de Recurso de Revista

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Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 10:31

    Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO

  • 19/07/2025 13:10

    Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial

  • 19/07/2025 00:06

    Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 18/07/2025

  • 10/07/2025 18:31

    Juntada a petição de Recurso de Revista

  • 04/07/2025 03:46

    Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2025

  • 04/07/2025 03:46

    Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025

  • 04/07/2025 02:49

    Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2025

  • 04/07/2025 02:49

    Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025

  • 04/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101035-25.2023.5.01.0040         6ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: JOSE ALEXANDRE MATEUS RECORRIDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE   DESTINATÁRIO: JOSE ALEXANDRE MATEUS                                                                                     INTIMAÇÃO  Fica V.

    Sa. intimado para tomar ciência do v.

    Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:    A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos por JOSÉ ALEXANDRE MATEUS (ATOrd 0101035-25.2023.5.01.0040) e COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (ROT 0100778-97.2023.5.01.0040) e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do reclamante, para reconhecer a prescrição parcial quanto ao pedido de cômputo da licença-prêmio a partir de 01/01/2009, considerando prescritas as parcelas exigíveis anteriormente a 27/10/2018; condenar a reclamada ao pagamento das diferenças decorrentes do pagamento da licença-prêmio em 2022, observando-se a inclusão de parcelas de natureza salarial habituais (horas extras e adicional noturno) na base de cálculo, nos termos do regulamento interno; condenar a ré ao pagamento de honorários advocatícios, nos termos do art. 791-A da CLT, arbitrados em 5% sobre o valor da condenação e, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada.

    RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

    MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE ALEXANDRE MATEUS

  • 03/07/2025 15:15

    Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

  • 03/07/2025 15:15

    Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALEXANDRE MATEUS

  • 02/07/2025 14:27

    Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido

  • 02/07/2025 14:27

    Conhecido o recurso de JOSE ALEXANDRE MATEUS - CPF: *16.***.*09-61 e provido em parte

  • 06/06/2025 00:00

    Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/06/2025

  • 05/06/2025 11:58

    Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

  • 05/06/2025 11:57

    Incluído em pauta o processo para 01/07/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()

  • 18/04/2025 18:48

    Recebidos os autos para incluir em pauta

  • 08/04/2025 15:01

    Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL

  • 08/04/2025 15:00

    Encerrada a conclusão

  • 14/03/2025 14:51

    Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL

  • 14/02/2025 16:21

    Recebidos os autos para incluir em pauta

  • 14/02/2025 16:21

    Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL

  • 02/02/2025 22:14

    Recebidos os autos para incluir em pauta

  • 27/01/2025 11:18

    Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL

  • 14/12/2024 17:30

    Recebidos os autos para incluir em pauta

  • 14/12/2024 17:30

    Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO

  • 02/12/2024 09:40

    Retirado de pauta o processo

  • 07/11/2024 00:00

    Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/11/2024

  • 06/11/2024 12:07

    Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

  • 06/11/2024 12:07

    Incluído em pauta o processo para 25/11/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - AGZ ()

  • 28/10/2024 18:45

    Recebidos os autos para incluir em pauta

  • 25/09/2024 15:41

    Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO

  • 25/07/2024 00:00

    Intimação

    Processo 0101035-25.2023.5.01.0040 distribuído para 6ª Turma - Gabinete 29 na data 23/07/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24072400301065300000105881671?instancia=2

  • 23/07/2024 15:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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