13/09/2025 00:39

Decorrido o prazo de CLAUDIO ALVES FRANCA em 12/09/2025
09/09/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO ALVES FRANCA
07/09/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 18:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
05/09/2025 11:20

Recebidos os autos para prosseguir
18/03/2025 15:25

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/03/2025 12:55

Juntada a petição de Contraminuta
17/03/2025 12:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/03/2025 10:37

Juntada a petição de Contraminuta
07/03/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
07/03/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
26/02/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO ALVES FRANCA
26/02/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
26/02/2025 10:25

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de RAPHAELA COSTA CABREIRA sem efeito suspensivo
26/02/2025 09:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
26/02/2025 00:54

Decorrido o prazo de CLAUDIO ALVES FRANCA em 25/02/2025
26/02/2025 00:54

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 25/02/2025
25/02/2025 21:08

Juntada a petição de Agravo de Petição
12/02/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4465d9f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO DE IDPJ Por meio do IDPJ em epígrafe a parte exequente pretende direcionar a execução em face de CLAUDIO ALVES FRANCA, apontado como representante legal da executada, posto que frustrada a execução contra a ex-empregadora.

Resposta do requerido no ID ba6ceb4.

Relatados, decido: FUNDAMENTAÇÃO O requerido sustenta em síntese que exerce o cargo de presidente da executada, uma associação sem fins lucrativos, de modo que a desconsideração da personalidade jurídica somente poderia ocorrer de modo excepcional, pela aplicação da teoria maior da responsabilidade; e que no presente caso a requerente não comprovou ter havido abuso de direito, desvio de finalidade, fraude, má-gestão ou confusão patrimonial.

Deveras, verifico em seu Estatuto Social (ID 5d41314) que a executada não explora atividade econômica nem tem finalidade lucrativa, daí porque este juízo entende que, neste caso, a responsabilidade dos administradores deve ser regrada pela teoria maior do artigo 50 do Código Civil, ou seja, há que se comprovar a fraude, abuso de direito ou confusão patrimonial.

A jurisprudência corrobora este entendimento, como se extrai, exemplificativamente, do acórdão abaixo transcrito: “DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA EMPRESA.

SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS (OSCIP).

POSSIBILIDADE CONDICIONADA À COMPROVAÇÃO DE FRAUDE NA SUA ADMINISTRAÇÃO.

Considerada a condição de sociedade civil de interesse público sem fins lucrativos da executada, a desconsideração da sua personalidade jurídica para alcançar os bens de seus dirigentes na hipótese de desvio de finalidade, fraude ou abuso de poder, na forma dos arts. 12 e 13, da Lei 9.790/1999, o que não ocorreu.

Agravo de petição da exequente não provido.” (Ac. 50276/10-PATR.

Proc. 5500-90.2006.5.15.0132.

DOE 2/9/2010, pág. 626.

Rel.

Lorival Ferreira dos Santos.) Contudo, disso a exequente não cuidou, pois não comprovou a existência de fraude, limitando-se à superfície da alegação.

Então, não havendo prova de fraude, abuso de direito ou confusão patrimonial, necessárias quando se trata da pretensão de responsabilização de diretores, dirigentes ou administradores de uma entidade sem finalidade lucrativa, o IDPJ não prospera.

Improcede. DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE o IDPJ em face de CLAUDIO ALVES FRANCA.

Intimem-se. dm ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RAPHAELA COSTA CABREIRA
11/02/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO ALVES FRANCA
11/02/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
11/02/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAELA COSTA CABREIRA
11/02/2025 10:00

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de RAPHAELA COSTA CABREIRA
05/02/2025 08:57

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
04/02/2025 21:22

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
24/01/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAELA COSTA CABREIRA
24/01/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 21:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
23/01/2025 21:01

Encerrada a conclusão
18/12/2024 20:47

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
18/12/2024 20:46

Encerrada a conclusão
06/12/2024 10:42

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARCELO SEGAL
03/12/2024 20:12

Juntada a petição de Contestação
03/12/2024 20:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/11/2024 15:08

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO ALVES FRANCA
04/11/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
24/10/2024 05:40

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 23/10/2024
24/10/2024 05:40

Decorrido o prazo de RAPHAELA COSTA CABREIRA em 23/10/2024
14/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b9f20d4 proferido nos autos.

Cite-se o sócio CLAUDIO ALVES FRANCA, por E-CARTA, no endereço cadastrado junto ao INFOJUD (Id 4c7524f), além da citação por edital.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de outubro de 2024.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO BRASIL SAUDE
12/10/2024 07:33

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
12/10/2024 07:33

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAELA COSTA CABREIRA
12/10/2024 07:32

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 16:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
11/10/2024 16:24

Encerrada a conclusão
24/09/2024 15:18

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
21/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de CLAUDIO ALVES FRANCA em 20/09/2024
20/08/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO ALVES FRANCA
19/08/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
16/08/2024 10:48

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
05/08/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
04/08/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAELA COSTA CABREIRA
04/08/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
31/07/2024 15:41

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
31/07/2024 15:41

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
31/07/2024 13:37

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a1fa277 proferida nos autos.

DECISÃO PJeA parte deverá consultar as informações obtidas no sítio do Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Id. 679fa63.Intime-se o exequente.Sobreste-se o feito, lançando-se o movimento "Suspenso o processo por execução frustrada" (276).Ficam mantidas as medidas de proteção ao crédito.sc RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de julho de 2024.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 07:25

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAELA COSTA CABREIRA
20/07/2024 07:24

Suspenso o processo por execução frustrada
19/07/2024 12:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
15/07/2024 15:11

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 09:35

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAELA COSTA CABREIRA
09/07/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
08/07/2024 15:05

Encerrada a conclusão
08/07/2024 14:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
08/07/2024 14:56

Encerrada a conclusão
25/06/2024 19:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
25/06/2024 19:52

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/06/2024 19:52

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
25/06/2024 12:15

Juntada a petição de Manifestação
05/03/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
04/03/2024 09:10

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAELA COSTA CABREIRA
04/03/2024 09:09

Suspenso o processo por execução frustrada
04/03/2024 07:56

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MARCELO SEGAL
04/03/2024 07:56

Encerrada a conclusão
03/03/2024 21:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
22/02/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
22/02/2024 14:15

Encerrada a conclusão
22/02/2024 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
22/02/2024 09:29

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/02/2024 09:29

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
21/02/2024 17:02

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 09:40

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAELA COSTA CABREIRA
27/11/2023 09:39

Suspenso o processo por execução frustrada
27/11/2023 09:19

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MARCELO SEGAL
17/11/2023 13:24

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2023 10:23

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
23/10/2023 13:51

Registrada a inclusão de dados de INSTITUTO BRASIL SAUDE no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
12/09/2023 14:32

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2023 17:38

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 16:13

Juntada a petição de Manifestação
31/08/2023 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
31/08/2023 10:30

Iniciada a execução
30/08/2023 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 29/08/2023
05/08/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2023
05/08/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2023
05/08/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 19:32

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
03/08/2023 19:32

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAELA COSTA CABREIRA
03/08/2023 19:31

Homologada a liquidação
03/08/2023 15:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO SEGAL
02/08/2023 17:45

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2023
21/07/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 14:37

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAELA COSTA CABREIRA
20/07/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
18/07/2023 02:21

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2023 00:11

Decorrido o prazo de RAPHAELA COSTA CABREIRA em 17/07/2023
05/07/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2023
05/07/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 12:14

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAELA COSTA CABREIRA
04/07/2023 12:13

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
03/07/2023 23:34

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2023 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2023
20/06/2023 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2023 20:47

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAELA COSTA CABREIRA
18/06/2023 20:46

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
15/06/2023 00:09

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 14/06/2023
01/06/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2023
01/06/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 12:21

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
31/05/2023 08:47

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 22:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
29/05/2023 19:33

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2023
17/05/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 15:41

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAELA COSTA CABREIRA
15/05/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
12/05/2023 23:16

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2023
29/04/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 14:15

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAELA COSTA CABREIRA
27/04/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 16:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
27/04/2023 16:09

Iniciada a liquidação
27/04/2023 16:09

Encerrada a conclusão
27/04/2023 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
27/04/2023 00:06

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 26/04/2023
27/04/2023 00:06

Decorrido o prazo de RAPHAELA COSTA CABREIRA em 26/04/2023
15/04/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2023
15/04/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2023
15/04/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023 12:08

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
14/04/2023 12:08

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAELA COSTA CABREIRA
14/04/2023 09:17

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 16:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
13/04/2023 16:24

Transitado em julgado em 16/02/2023
13/04/2023 14:50

Recebidos os autos para prosseguir
13/10/2022 15:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/10/2022 11:30

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 08:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
11/10/2022 00:20

Decorrido o prazo de RAPHAELA COSTA CABREIRA em 10/10/2022
30/09/2022 00:14

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 29/09/2022
28/09/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2022
28/09/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 10:23

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAELA COSTA CABREIRA
26/09/2022 15:49

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de INSTITUTO BRASIL SAUDE sem efeito suspensivo
26/09/2022 15:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
26/09/2022 14:00

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (Agravo de Instrumento)
17/09/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2022
17/09/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 13:41

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
16/09/2022 09:59

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO BRASIL SAUDE
16/09/2022 09:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
16/09/2022 00:12

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 15/09/2022
16/09/2022 00:12

Decorrido o prazo de RAPHAELA COSTA CABREIRA em 15/09/2022
15/09/2022 19:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
02/09/2022 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2022
02/09/2022 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2022
02/09/2022 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022 11:12

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
01/09/2022 11:12

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAELA COSTA CABREIRA
31/08/2022 18:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
31/08/2022 18:06

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RAPHAELA COSTA CABREIRA
03/08/2022 21:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
03/08/2022 16:50

Audiência de instrução por videoconferência realizada (03/08/2022 10:40 VT26RJ - Sala Principal - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/06/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2022
28/06/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2022
28/06/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022 13:47

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
27/06/2022 13:47

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAELA COSTA CABREIRA
27/06/2022 12:24

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 14:17

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/08/2022 10:40 VT26RJ - Sala Principal - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/06/2022 14:16

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (08/11/2022 12:00 VT26RJ - Sala Principal - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/06/2022 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
24/06/2022 09:53

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação autora)
14/06/2022 00:41

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 13/06/2022
10/06/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2022
10/06/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2022
10/06/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022 14:03

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
09/06/2022 14:03

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAELA COSTA CABREIRA
09/06/2022 14:01

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/11/2022 12:00 VT26RJ - Sala Principal - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/06/2022 18:07

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 17:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
08/06/2022 16:35

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
04/06/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2022
04/06/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 12:26

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
02/06/2022 16:03

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
02/06/2022 09:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
02/06/2022 00:20

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 01/06/2022
02/06/2022 00:20

Decorrido o prazo de RAPHAELA COSTA CABREIRA em 01/06/2022
01/06/2022 21:44

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação autora)
26/05/2022 00:03

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 25/05/2022
25/05/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2022
25/05/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2022
25/05/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2022 12:01

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
24/05/2022 12:01

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAELA COSTA CABREIRA
24/05/2022 10:37

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
24/05/2022 00:21

Decorrido o prazo de RAPHAELA COSTA CABREIRA em 23/05/2022
23/05/2022 20:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
23/05/2022 19:24

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação autora)
14/05/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2022
14/05/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2022 14:03

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAELA COSTA CABREIRA
13/05/2022 13:22

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
13/05/2022 10:45

Juntada a petição de Contestação (Contestação Iabas)
05/05/2022 13:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (IABAS)
21/04/2022 03:05

Decorrido o prazo de RAPHAELA COSTA CABREIRA em 20/04/2022
19/04/2022 09:41

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
18/04/2022 17:33

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2022 18:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
14/04/2022 18:24

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação autora)
13/04/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2022
13/04/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2022 11:20

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAELA COSTA CABREIRA
11/04/2022 18:56

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 17:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
11/04/2022 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2022

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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