24/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8d585b4 proferida nos autos. 1ª TurmaGabinete 03Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTORECORRENTE: ANTONIO JOSE SOARES ROCHARECORRIDO: BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA Vistos, etc... Considerando a instauração do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº IRDR 0101526-89.2022.5.01.0000, perante este E.

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, acerca da matéria: “MARÍTIMOS – NORMA COLETIVA - CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DAS FOLGAS – POSSIBILIDADE.

Validade ou não das cláusulas das normas coletivas de trabalho, as quais regulamentam o regime de trabalho 1x1 e a concessão de férias em período concomitante com as folgas dos profissionais marítimos”, tendo sido determinada a suspensão de todas as demandas que tratem a respeito da matéria em referência em tramitação neste Tribunal, determino o sobrestamento do presente feito até o julgamento final do referido incidente. Intimem-se as partes. /rvrp RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de julho de 2024.

JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/03/2024 09:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/03/2024 00:20

Decorrido o prazo de ANTONIO JOSE SOARES ROCHA em 25/03/2024
22/03/2024 17:26

Juntada a petição de Contrarrazões
13/03/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
13/03/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
11/03/2024 22:45

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOSE SOARES ROCHA
11/03/2024 22:45

Expedido(a) intimação a(o) BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA
11/03/2024 22:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANTONIO JOSE SOARES ROCHA sem efeito suspensivo
11/03/2024 13:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
09/03/2024 00:16

Decorrido o prazo de BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA em 08/03/2024
07/03/2024 19:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/02/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
27/02/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
26/02/2024 10:00

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOSE SOARES ROCHA
26/02/2024 10:00

Expedido(a) intimação a(o) BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA
26/02/2024 09:59

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.155,92
26/02/2024 09:59

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANTONIO JOSE SOARES ROCHA
26/02/2024 09:59

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANTONIO JOSE SOARES ROCHA
22/02/2024 12:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
22/02/2024 11:26

Audiência una por videoconferência realizada (22/02/2024 09:10 AUDIÊNCIAS HÍBRIDAS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/02/2024 05:51

Juntada a petição de Contestação
21/02/2024 05:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/02/2024 00:56

Decorrido o prazo de BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA em 01/02/2024
15/12/2023 02:45

Decorrido o prazo de ANTONIO JOSE SOARES ROCHA em 14/12/2023
06/12/2023 13:50

Expedido(a) notificação a(o) BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA
06/12/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
05/12/2023 14:29

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOSE SOARES ROCHA
05/12/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 17:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
01/12/2023 17:06

Audiência una por videoconferência designada (22/02/2024 09:10 AUDIÊNCIAS HÍBRIDAS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/11/2023 20:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo