18/08/2025 14:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
30/07/2025 18:34

Juntada a petição de Razões Finais
24/07/2025 12:43

Audiência una realizada (24/07/2025 09:30 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/07/2025 15:46

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 09:34

Juntada a petição de Contestação
22/07/2025 09:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/06/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100919-87.2020.5.01.0019 RECLAMANTE: ANA PAULA ROGERIO DE ALMEIDA RECLAMADO: ORGANIZACAO EMPRESARIAL BARROS E MENDES COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA E OUTROS (1) RIO DE JANEIRO/RJ Destinatário: ANA PAULA ROGERIO DE ALMEIDA Data da Audiência: 24/07/2025 09:30 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 3º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 VT19RJ 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento do processo e, do Réu, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação com foto.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou preposto, anexando eletronicamente cópia do contrato social ou dos atos constitutivos. 3) Nos termos do art. 58, II, do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Prova documental está preclusa com a Inicial (art. 787 da CLT) e Defesa (CLT, art. 845), salvo fato novo. 6) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e com a cominação do art. 400 do mesmo diploma. 7) Havendo necessidade de produção de prova testemunhal, observar-se-á a intimação das testemunhas pelos advogados, na forma e com as cominações do art. 455 e parágrafos do CPC, salvo quanto ao procedimento sumaríssimo, que deverá observar o artigo 852-H, da CLT.

A qualquer tempo as partes poderão conciliar, submetendo a transação a este juízo, por petição conjunta, subscrita pelos advogados e pelas partes, sem necessidade de realização de audiência para homologação do acordo.

Fica dispensada a assinatura das partes no termo de conciliação na hipótese de ambos os advogados, subscritores do acordo, ostentarem instrumento de mandato com poderes expressos para transacionar, receber, dar quitação, renunciar ao direito objeto do litígio, desistir da demanda e reconhecer a procedência do pedido.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

FABIANA VILLARDO MOREIRA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA ROGERIO DE ALMEIDA
11/06/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO BARROS ANTUNES
11/06/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO EMPRESARIAL BARROS E MENDES COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
11/06/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA ROGERIO DE ALMEIDA
11/06/2025 13:05

Audiência una designada (24/07/2025 09:30 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/06/2025 12:34

Cancelada a execução
11/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de FERNANDO BARROS ANTUNES em 10/06/2025
11/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de ORGANIZACAO EMPRESARIAL BARROS E MENDES COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA em 10/06/2025
16/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de ANA PAULA ROGERIO DE ALMEIDA em 15/05/2025
14/05/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO BARROS ANTUNES
14/05/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO EMPRESARIAL BARROS E MENDES COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
02/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0323a81 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: RELATÓRIO Trata-se de embargos de declaração opostos por ANTONIO AUGUSTO MENDES JUNIOR em face da sentença proferida no id 1bfcf7e.

Busca a parte o suprimento de alegada contradição e omissão a respeito da alegação de nulidade processual por vício citatório.

Os embargos são tempestivos. É o relatório.

Decido.

FUNDAMENTAÇÃO De fato, há omissão na sentença nos pontos indicados pela parte ré.

Melhor analisando os autos, verifica-se que, a despeito do endereço da Ré obtido por meio de consulta ao INFOJUD/JUCERJA no id a34ab7, a saber AVENIDA GETULIO VARGAS , 2587 - GALPAO - CENTRO - NILOPOLIS - RJ - CEP: 26510-010, a notificação citatória do id 42cc440 foi remetida para logradouro diverso: RUA AUGUSTO DE VASCONCELOS , 83, LOJA, CAMPO GRANDE.

Assim, vislumbro vício citatório a ensejar a nulidade dos atos processuais a partir do id 42cc440. DISPOSITIVO Por todo o exposto, conheço dos embargos opostos por ANTONIO AUGUSTO MENDES JUNIOR para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, na forma da fundamentação acima.

Intimem-se as partes.

Se in albis, reinclua-se o feito em pauta, notificando-se as partes. BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA ROGERIO DE ALMEIDA
30/04/2025 18:51

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA ROGERIO DE ALMEIDA
30/04/2025 18:50

Acolhidos os Embargos de Declaração de ANTONIO AUGUSTO MENDES JUNIOR
29/04/2025 21:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BRUNO PHILIPPI
22/04/2025 18:17

Juntada a petição de Contrarrazões
08/04/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3b2a012 proferido nos autos.

Visto, etc.

Considerando-se a possibilidade de efeito modificativo, intime-se o autor para se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, em 5 dias.

Neste sentido a orientação jurisprudencial nº 142 da SBDI-1 do TST: 142.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

EFEITO MODIFICATIVO.

VISTA À PARTE CONTRÁRIA. (inserido o item II à redação) - Res. 178/2012, DEJT divulgado em 13, 14 e 15.02.2012 I - É passível de nulidade decisão que acolhe embargos de declaração com efeito modificativo sem que seja concedida oportunidade de manifestação prévia à parte contrária.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA ROGERIO DE ALMEIDA
07/04/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA ROGERIO DE ALMEIDA
07/04/2025 12:55

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
03/04/2025 01:25

Decorrido o prazo de ANA PAULA ROGERIO DE ALMEIDA em 02/04/2025
01/04/2025 07:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/03/2025 09:34

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1bfcf7e proferido nos autos.

Visto etc.

DA NULIDADE DE CITAÇÃO A Exequente renova o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em face de ANTONIO AUGUSTO MENDES JUNIOR, o qual fora anteriormente extinto sem resolução do mérito tão somente com relação a esse suscitado.

Considerando-se a manifestação do referido sócio no id 6a74090, passo a decidir: Assevera o Sr.

Antonio que não teria recebido a citação para comparecer em audiência e apresentar defesa, pois as notificações foram remetidas para o antigo endereço da ré.

Não lhe assiste razão.

O próprio Executado confessa haver consultado os autos em 11/01/2021, antes da audiência realizada em 11 de março do mesmo ano.

Em consulta à aba de terceiros, constata-se que a patrona Viviane Correa teve acessso aos autos em 19/9/2022 e em diversas ocasiões.

Vale lembrar que validade da citação na fase de conhecimento prescinde do requisito da pessoalidade, consoante o disposto no art. 841, §1º, da CLT .

Acresça-se, in casu, que há Aviso de Recebimento nos autos (id. a1e1cd7), emitido pelo sistema e-carta, registrando a entrega da notificação ao destinatário. Nesse sentido, a jurisprudência: EMENTA: CITAÇÃO DA RECLAMADA EM SEU ENDEREÇO PELO SISTEMA E-CARTA, COM AVISO DE RECEBIMENTO E RASTREABILIDADE.

VALIDADE DO ATO.

NULIDADE REJEITADA.

O art . 841, § 1º, da CLT estabelece que a citação no processo trabalhista não necessita cumprir o requisito da pessoalidade para ser válida, perfazendo-se com a entrega em endereço reconhecido como de funcionamento habitual do réu.

Assim sendo, não há fundamento para aceitar como provável ou plausível a alegação meramente especulativa de que a citação seria inválida por não ter chegado às mãos dos responsáveis pela empresa, exigência esta incabível na esfera trabalhista.

Acresça-se, in casu, que há Aviso de Recebimento nos autos (id. 33bbd8b), emitido pelo sistema e-carta, registrando a entrega da notificação ao destinatário, conforme atesta o código de rastreabilidade BH801124493BR .

Não se trata, pois, de intimação emitida via sistema e-carta simples, situação na qual não há como aferir a efetiva entrega ao destinatário.

Por fim, a recorrente sequer alega endereço incorreto, limitando-se a afirmar - sem provas, que não há comprovação de citação pessoal de seus representantes.

Válida pois, a citação, incidindo na espécie, o entendimento cristalizado na Súmula 16 do C.

TST .

Nulidade rejeitada.(TRT-2 - ROT: 10016235020225020319, Relator.: RICARDO ARTUR COSTA E TRIGUEIROS, 4ª Turma).

CITAÇÃO VÁLIDA.

NOTIFICAÇÃO INICIAL.

SISTEMA E-CARTA.

CONFIRMAÇÃO .

Uma vez comprovada a citação da reclamada pelo sistema e-Carta, conforme termos do Ato Conjunto n.º 3/2018 da Presidência e da Corregedoria deste E.

Tribunal competiria à ré o ônus de demonstrar que não teria recebido a notificação para apresentar defesa e documentos, no prazo de 10 dias úteis, nos termos do art. 335 do CPC2015 e em respeito ao entendimento da Súmula n .º 16 do C.

TST.(TRT-1 - ROT: 0100220662021501005, Relator.: MARIA DAS GRACAS CABRAL VIEGAS PARANHOS, Data de Julgamento: 06/07/2022, Segunda Turma, Data de Publicação: DEJT 2022-07-22) Ademais, à luz da Súmula 16 do C.TST, competia ao Excipiente comprovar o não recebimento da notificação, ônus do qual não se desincumbiu.

Rejeito a alegação. MÉRITO A Lei 13467/17 trouxe à CLT previsão expressa para a desconsideração da personalidade jurídica da ré, observando-se o rito previsto nos artigos 133 e ss do CPC, nos próprios autos, conforme Provimento 01/19 da CGJT/TST, o qual deve ser processado a partir dos princípios norteadores do processo do trabalho, como simplicidade da forma, celeridade processual e razoável duração do processo.

Ademais, é garantido ao credor o contraditório, após garantia do juízo, na forma do art. 884 da CLT.

Assim, julgo procedente o incidente de desconsideração da personalidade jurídica pelos fundamentos de id 290c3bb Inclua-se o sócio ANTONIO AUGUSTO MENDES JUNIOR no polo passivo e intimem-se para ciência e comprovação do pagamento.

Prazo de 08 dias.

Decorrido, in albis, execute-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA ROGERIO DE ALMEIDA
24/03/2025 18:12

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA ROGERIO DE ALMEIDA
24/03/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
19/03/2025 14:22

Juntada a petição de Impugnação
28/02/2025 17:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d345eee proferido nos autos.

Visto, et .

Manifeste-se a Exequente sobre o alegado no id - cbca081, em 10dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA ROGERIO DE ALMEIDA
24/02/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA ROGERIO DE ALMEIDA
24/02/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
18/02/2025 16:07

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 16:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/01/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO AUGUSTO MENDES JUNIOR
19/12/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
08/12/2024 16:18

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 20:40

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA ROGERIO DE ALMEIDA
12/11/2024 20:39

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 16:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
12/11/2024 16:41

Registrada a inclusão de dados de FERNANDO BARROS ANTUNES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
13/09/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
09/09/2024 22:01

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 08:30

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA ROGERIO DE ALMEIDA
29/08/2024 08:29

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 12:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
23/08/2024 20:44

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 21:46

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA ROGERIO DE ALMEIDA
08/08/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA ROGERIO DE ALMEIDA
07/08/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 16:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
24/07/2024 09:10

Recebidos os autos para prosseguir
24/01/2024 11:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/01/2024 00:10

Decorrido o prazo de ORGANIZACAO EMPRESARIAL BARROS E MENDES COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA em 23/01/2024
24/11/2023 13:48

Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO EMPRESARIAL BARROS E MENDES COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
23/11/2023 14:22

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ANA PAULA ROGERIO DE ALMEIDA sem efeito suspensivo
22/11/2023 17:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
17/11/2023 19:04

Juntada a petição de Agravo de Petição
17/11/2023 15:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/11/2023 21:25

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
31/10/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 10:03

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA ROGERIO DE ALMEIDA
30/10/2023 10:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por desistência da execução
27/10/2023 10:28

Juntada a petição de Manifestação
26/10/2023 15:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
11/10/2023 00:05

Decorrido o prazo de ANA PAULA ROGERIO DE ALMEIDA em 10/10/2023
18/09/2023 14:21

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA ROGERIO DE ALMEIDA
29/08/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 16:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
26/08/2023 00:07

Decorrido o prazo de ANA PAULA ROGERIO DE ALMEIDA em 25/08/2023
10/08/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
10/08/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 16:11

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA ROGERIO DE ALMEIDA
09/08/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
10/07/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 18:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
03/07/2023 21:15

Juntada a petição de Manifestação
18/05/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
18/05/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 12:50

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA ROGERIO DE ALMEIDA
17/05/2023 12:49

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
10/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de ANTONIO AUGUSTO MENDES JUNIOR em 09/05/2023
10/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de FERNANDO BARROS ANTUNES em 09/05/2023
10/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de ORGANIZACAO EMPRESARIAL BARROS E MENDES COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA em 09/05/2023
26/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO AUGUSTO MENDES JUNIOR em 25/04/2023
21/04/2023 00:09

Decorrido o prazo de ANA PAULA ROGERIO DE ALMEIDA em 20/04/2023
11/04/2023 19:54

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO AUGUSTO MENDES JUNIOR
11/04/2023 19:54

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO BARROS ANTUNES
11/04/2023 19:54

Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO EMPRESARIAL BARROS E MENDES COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
05/04/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 14:36

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA ROGERIO DE ALMEIDA
04/04/2023 14:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ANA PAULA ROGERIO DE ALMEIDA
04/04/2023 09:44

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
02/04/2023 20:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/03/2023 00:11

Decorrido o prazo de ANA PAULA ROGERIO DE ALMEIDA em 03/03/2023
28/02/2023 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/02/2023 11:08

Expedido(a) mandado a(o) ANTONIO AUGUSTO MENDES JUNIOR
24/02/2023 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 17:46

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA ROGERIO DE ALMEIDA
15/02/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
14/02/2023 08:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
07/02/2023 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/02/2023 11:11

Expedido(a) mandado a(o) ANTONIO AUGUSTO MENDES JUNIOR
03/02/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
31/01/2023 20:04

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2022
14/12/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022 21:47

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA ROGERIO DE ALMEIDA
12/12/2022 21:46

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
02/12/2022 21:16

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2022
15/10/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 10:42

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA ROGERIO DE ALMEIDA
14/10/2022 10:41

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 21:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
05/09/2022 09:57

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
01/09/2022 00:06

Decorrido o prazo de ANTONIO AUGUSTO MENDES JUNIOR em 31/08/2022
27/08/2022 00:14

Decorrido o prazo de FERNANDO BARROS ANTUNES em 26/08/2022
20/08/2022 00:16

Decorrido o prazo de ANA PAULA ROGERIO DE ALMEIDA em 19/08/2022
10/08/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2022
10/08/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022 15:48

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO BARROS ANTUNES
09/08/2022 09:30

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA ROGERIO DE ALMEIDA
09/08/2022 09:29

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 08:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
08/08/2022 12:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/07/2022 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/07/2022 15:14

Expedido(a) mandado a(o) ANTONIO AUGUSTO MENDES JUNIOR
08/07/2022 16:03

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
08/07/2022 00:06

Decorrido o prazo de ANTONIO AUGUSTO MENDES JUNIOR em 07/07/2022
08/07/2022 00:06

Decorrido o prazo de FERNANDO BARROS ANTUNES em 07/07/2022
30/05/2022 13:43

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO AUGUSTO MENDES JUNIOR
30/05/2022 13:43

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO BARROS ANTUNES
27/05/2022 11:20

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
21/05/2022 00:14

Decorrido o prazo de ANA PAULA ROGERIO DE ALMEIDA em 20/05/2022
19/05/2022 10:22

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica)
07/05/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2022
07/05/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2022 15:48

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA ROGERIO DE ALMEIDA
06/05/2022 15:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por desistência da execução
03/05/2022 10:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
03/05/2022 08:45

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 00:11

Decorrido o prazo de ANA PAULA ROGERIO DE ALMEIDA em 02/05/2022
02/05/2022 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
20/04/2022 13:08

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA)
07/04/2022 13:42

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA ROGERIO DE ALMEIDA
31/03/2022 16:05

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 18:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
29/03/2022 00:02

Decorrido o prazo de ANA PAULA ROGERIO DE ALMEIDA em 28/03/2022
09/02/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2022
09/02/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022 02:46

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA ROGERIO DE ALMEIDA
08/02/2022 02:45

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
15/12/2021 16:47

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
09/12/2021 00:19

Decorrido o prazo de ANA PAULA ROGERIO DE ALMEIDA em 08/12/2021
07/12/2021 00:03

Decorrido o prazo de ANA PAULA ROGERIO DE ALMEIDA em 06/12/2021
06/12/2021 20:04

Juntada a petição de Manifestação (ENDEREÇO)
01/12/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2021
01/12/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 12:55

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA ROGERIO DE ALMEIDA
30/11/2021 12:54

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 17:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
21/11/2021 20:47

Juntada a petição de Manifestação (RENAJUD)
16/10/2021 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2021
16/10/2021 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2021 12:55

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA ROGERIO DE ALMEIDA
15/10/2021 12:54

Determinada a inclusão de dados de ORGANIZACAO EMPRESARIAL BARROS E MENDES COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
14/10/2021 18:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
14/10/2021 18:05

Registrada a inclusão de dados de ORGANIZACAO EMPRESARIAL BARROS E MENDES COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
14/10/2021 18:05

Encerrada a conclusão
14/10/2021 18:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
21/08/2021 21:36

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
20/08/2021 13:34

Iniciada a execução
19/08/2021 00:07

Decorrido o prazo de ORGANIZACAO EMPRESARIAL BARROS E MENDES COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA em 18/08/2021
29/07/2021 16:51

Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO EMPRESARIAL BARROS E MENDES COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
28/07/2021 00:08

Decorrido o prazo de ORGANIZACAO EMPRESARIAL BARROS E MENDES COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA em 27/07/2021
20/07/2021 00:48

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2021 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
12/07/2021 12:03

Juntada a petição de Manifestação (NOVO ENDEREÇO DO RECLAMADO)
08/07/2021 12:12

Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO EMPRESARIAL BARROS E MENDES COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
30/06/2021 22:09

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 16:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
29/06/2021 00:14

Decorrido o prazo de ANA PAULA ROGERIO DE ALMEIDA em 28/06/2021
23/06/2021 08:49

Juntada a petição de Manifestação (EXECUÇÃO)
19/06/2021 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2021
19/06/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2021 15:56

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA ROGERIO DE ALMEIDA
18/06/2021 15:55

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 16:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
16/06/2021 16:48

Transitado em julgado em 01/06/2021
11/06/2021 00:03

Decorrido o prazo de ORGANIZACAO EMPRESARIAL BARROS E MENDES COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA em 10/06/2021
21/05/2021 22:46

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
15/05/2021 00:05

Decorrido o prazo de ANA PAULA ROGERIO DE ALMEIDA em 14/05/2021
13/05/2021 13:44

Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO EMPRESARIAL BARROS E MENDES COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
04/05/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2021
04/05/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2021 20:08

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA ROGERIO DE ALMEIDA
30/04/2021 20:07

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANA PAULA ROGERIO DE ALMEIDA
30/04/2021 20:07

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ANA PAULA ROGERIO DE ALMEIDA
30/04/2021 20:07

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 392,16
26/03/2021 02:22

Decorrido o prazo de ANA PAULA ROGERIO DE ALMEIDA em 25/03/2021
11/03/2021 20:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
11/03/2021 10:38

Audiência una realizada (09/03/2021 09:10 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2021
11/03/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2021 00:30

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA ROGERIO DE ALMEIDA
10/03/2021 00:29

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 16:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
06/03/2021 00:02

Decorrido o prazo de ORGANIZACAO EMPRESARIAL BARROS E MENDES COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA em 05/03/2021
20/02/2021 01:01

Decorrido o prazo de ORGANIZACAO EMPRESARIAL BARROS E MENDES COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA em 19/02/2021
28/01/2021 00:04

Decorrido o prazo de ORGANIZACAO EMPRESARIAL BARROS E MENDES COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA em 27/01/2021
25/01/2021 15:47

Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO EMPRESARIAL BARROS E MENDES COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
11/01/2021 13:42

Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO EMPRESARIAL BARROS E MENDES COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
11/12/2020 00:07

Decorrido o prazo de ANA PAULA ROGERIO DE ALMEIDA em 10/12/2020
01/12/2020 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2020
01/12/2020 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2020 08:19

Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO EMPRESARIAL BARROS E MENDES COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
30/11/2020 08:19

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA ROGERIO DE ALMEIDA
14/11/2020 00:06

Decorrido o prazo de ANA PAULA ROGERIO DE ALMEIDA em 13/11/2020
13/11/2020 00:08

Decorrido o prazo de ANA PAULA ROGERIO DE ALMEIDA em 12/11/2020
06/11/2020 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2020
06/11/2020 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2020 07:06

Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO EMPRESARIAL BARROS E MENDES COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
05/11/2020 07:06

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA ROGERIO DE ALMEIDA
05/11/2020 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2020
05/11/2020 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2020 06:59

Audiência una designada (09/03/2021 09:10 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/11/2020 06:59

Audiência de instrução cancelada (23/02/2021 10:10 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/11/2020 06:59

Audiência de instrução designada (23/02/2021 10:10 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/11/2020 00:04

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA ROGERIO DE ALMEIDA
04/11/2020 00:03

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 09:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
30/10/2020 20:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2020

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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