18/03/2025 12:50

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
10/03/2025 11:11

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 13:10

Juntada a petição de Contraminuta
07/03/2025 13:08

Juntada a petição de Contrarrazões
28/02/2025 15:05

Juntada a petição de Contrarrazões
20/02/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7675acf proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - FABIANO COUTINHO
19/02/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO COUTINHO
19/02/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO COUTINHO
19/02/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 15:23

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
07/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de FABIANO COUTINHO em 06/02/2025
03/02/2025 15:58

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
20/12/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/12/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO COUTINHO
19/12/2024 13:03

Admitido o Recurso de Revista de FABIANO COUTINHO
19/12/2024 13:03

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/09/2024 11:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
22/09/2024 13:03

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
20/09/2024 17:55

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2024 15:23

Juntada a petição de Recurso de Revista
09/09/2024 03:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2024
09/09/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 03:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2024
09/09/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/09/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO COUTINHO
04/09/2024 13:11

Acolhidos os Embargos de Declaração de FABIANO COUTINHO - CPF: *79.***.*80-76
14/08/2024 15:30

Incluído em pauta o processo para 28/08/2024 10:00 EM MESA (10h) ()
06/08/2024 14:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/08/2024 11:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
05/08/2024 11:19

Juntada a petição de Recurso de Revista
30/07/2024 10:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/07/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/07/2024
24/07/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/07/2024
24/07/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100981-88.2023.5.01.0483 8ª TurmaRelator: MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMONDRECORRENTE: FABIANO COUTINHO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASRECORRIDO: FABIANO COUTINHO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO VIA DEJTDESTINATÁRIO(A): FABIANO COUTINHOFica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do acórdão de id. 91d3117, cujo dispositivo se segue:ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 16 de julho de 2024, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Antonio Paes Araujo, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Teresa Cristina D'Almeida Basteiro, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, Relator, e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários das partes, por atendidos os requisitos legais de admissibilidade e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para afastar a condenação ao pagamento de parcelas vincendas em relação às folgas suprimidas e reflexos das horas extras e adotar o entendimento turmário, no sentido de que há, sim, limitação da condenação ao valor do pedido inicial.

O Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo acompanhou o voto do Desembargador Relator com ressalva de entendimento quanto à limitação da condenação aos valores constantes da petição inicial.

Esteve presente ao julgamento a Dra.

Jéssica Cravo Barroso Caliman Sorio, pelo reclamante.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de julho de 2024.BIANCA BALDOINO DA SILVADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/07/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO COUTINHO
22/07/2024 10:32

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
22/07/2024 10:32

Conhecido o recurso de FABIANO COUTINHO - CPF: *79.***.*80-76 e não provido
25/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/06/2024
24/06/2024 12:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/06/2024 12:58

Incluído em pauta o processo para 10/07/2024 10:00 SALA VIRTUAL - MPBPD ()
24/06/2024 10:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/06/2024 10:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
20/06/2024 13:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/06/2024 14:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
04/06/2024 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo