11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100065-27.2023.5.01.0007 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE: VIGOR ALIMENTOS S.A RECORRIDO: SUED FREITAS DA SILVA ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso interposto, à exceção do tópico relativo à gratuidade de justiça, por falta de interesse recursal e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a condenação ao pagamento de indenização por danos morais, nos termos da fundamentação do voto do Relator.

Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea "c", do C.

TST, arbitra-se em R$120.000,00 (cento e vinte mil reais) o novo valor da condenação na reclamação trabalhista, com custas pela ré, no valor de R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), mantidos valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida com relação à reconvenção.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SUED FREITAS DA SILVA
02/08/2024 13:19

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/08/2024 11:16

Comprovado o depósito judicial (R$ 12.665,14)
02/08/2024 11:16

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 3.475,38)
01/08/2024 23:13

Juntada a petição de Contrarrazões
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b9f8977 proferida nos autos.

DECISÃO PJe1.

Por tempestivo o recurso ordinário do réu (#id:400fc8e) e comprovado o pagamento das custas processuais (#id:2fb62ae) e do depósito recursal (#id:f800b04), recebo o apelo, por aviado a tempo e modo. À parte autora recorrida.2.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de julho de 2024.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 10:51

Expedido(a) intimação a(o) SUED FREITAS DA SILVA
19/07/2024 10:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VIGOR ALIMENTOS S.A sem efeito suspensivo
18/07/2024 13:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GLAUCIA ALVES GOMES
18/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de SUED FREITAS DA SILVA em 17/07/2024
17/07/2024 17:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/07/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
05/07/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
03/07/2024 18:36

Expedido(a) intimação a(o) VIGOR ALIMENTOS S.A
03/07/2024 18:36

Expedido(a) intimação a(o) SUED FREITAS DA SILVA
03/07/2024 18:35

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VIGOR ALIMENTOS S.A
21/06/2024 14:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a KARIME LOUREIRO SIMAO
19/06/2024 00:22

Decorrido o prazo de SUED FREITAS DA SILVA em 18/06/2024
11/06/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
10/06/2024 13:22

Juntada a petição de Contrarrazões
07/06/2024 18:06

Expedido(a) intimação a(o) SUED FREITAS DA SILVA
07/06/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 19:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
05/06/2024 00:13

Decorrido o prazo de SUED FREITAS DA SILVA em 04/06/2024
28/05/2024 13:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/05/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
17/05/2024 21:42

Expedido(a) intimação a(o) VIGOR ALIMENTOS S.A
17/05/2024 21:42

Expedido(a) intimação a(o) SUED FREITAS DA SILVA
17/05/2024 21:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.000,00
17/05/2024 21:41

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SUED FREITAS DA SILVA
17/05/2024 21:41

Não concedida a assistência judiciária gratuita a SUED FREITAS DA SILVA
13/03/2024 09:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a KARIME LOUREIRO SIMAO
12/03/2024 21:10

Juntada a petição de Razões Finais
12/03/2024 18:23

Juntada a petição de Razões Finais
20/02/2024 15:20

Audiência de instrução realizada (20/02/2024 14:00 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/02/2024 11:32

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2024 01:19

Decorrido o prazo de SUED FREITAS DA SILVA em 31/01/2024
30/01/2024 00:13

Decorrido o prazo de ENEAS DANTAS REGO FILHO em 29/01/2024
24/01/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 24/01/2024
24/01/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2024
22/01/2024 17:19

Expedido(a) intimação a(o) SUED FREITAS DA SILVA
22/01/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
05/12/2023 19:43

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) ENEAS DANTAS REGO FILHO
20/11/2023 06:46

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2023 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
27/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de FERNANDA C FRANCO MOREIRA em 26/09/2023
27/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de ENEAS DANTAS REGO FILHO em 26/09/2023
27/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de MARCELO TADEU REIS DE CARVALHO em 26/09/2023
04/09/2023 14:17

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA C FRANCO MOREIRA
04/09/2023 14:17

Expedido(a) intimação a(o) ENEAS DANTAS REGO FILHO
04/09/2023 14:17

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO TADEU REIS DE CARVALHO
22/08/2023 00:14

Decorrido o prazo de SUED FREITAS DA SILVA em 21/08/2023
11/08/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
11/08/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 21:09

Expedido(a) intimação a(o) SUED FREITAS DA SILVA
09/08/2023 21:08

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 09:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
19/07/2023 00:11

Decorrido o prazo de VIGOR ALIMENTOS S.A em 18/07/2023
12/07/2023 11:35

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2023 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 14:45

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2023 09:03

Expedido(a) intimação a(o) VIGOR ALIMENTOS S.A
08/07/2023 09:03

Expedido(a) intimação a(o) SUED FREITAS DA SILVA
08/07/2023 09:02

Não concedida a assistência judiciária gratuita a SUED FREITAS DA SILVA
04/07/2023 12:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
27/06/2023 22:18

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2023 21:35

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2023 14:11

Audiência de instrução designada (20/02/2024 14:00 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/06/2023 14:11

Audiência inicial realizada (12/06/2023 08:50 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/06/2023 18:21

Juntada a petição de Contestação
11/06/2023 18:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de VIGOR ALIMENTOS S.A em 06/03/2023
25/02/2023 00:12

Decorrido o prazo de SUED FREITAS DA SILVA em 24/02/2023
11/02/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2023
11/02/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 15:01

Expedido(a) intimação a(o) VIGOR ALIMENTOS S.A
10/02/2023 15:01

Expedido(a) intimação a(o) SUED FREITAS DA SILVA
10/02/2023 14:57

Audiência inicial designada (12/06/2023 08:50 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/02/2023 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo