06/11/2024 10:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de CASA DE SAUDE SAO BENTO LTDA em 05/11/2024
06/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. em 05/11/2024
06/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de CLINICA CRISTO REI LIMITADA - EPP em 05/11/2024
04/11/2024 14:12

Juntada a petição de Contrarrazões
30/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de CLAUDICELMA SANTOS DA SILVA em 29/10/2024
24/10/2024 12:04

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 14:20

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 04:54

Publicado(a) o(a) edital em 21/10/2024
18/10/2024 04:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 14:32

Expedido(a) edital a(o) CASA DE SAUDE SAO BENTO LTDA
17/10/2024 08:07

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.
17/10/2024 08:07

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA CRISTO REI LIMITADA - EPP
17/10/2024 08:07

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDICELMA SANTOS DA SILVA
17/10/2024 08:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLAUDICELMA SANTOS DA SILVA sem efeito suspensivo
16/10/2024 08:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
16/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de CASA DE SAUDE SAO BENTO LTDA em 15/10/2024
16/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de CLINICA CRISTO REI LIMITADA - EPP em 15/10/2024
14/10/2024 17:09

Juntada a petição de Contrarrazões
02/10/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 02:38

Publicado(a) o(a) edital em 03/10/2024
02/10/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 20:56

Expedido(a) edital a(o) CASA DE SAUDE SAO BENTO LTDA
30/09/2024 23:04

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA CRISTO REI LIMITADA - EPP
30/09/2024 23:04

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDICELMA SANTOS DA SILVA
30/09/2024 23:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. sem efeito suspensivo
24/09/2024 12:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
24/09/2024 00:15

Decorrido o prazo de CASA DE SAUDE SAO BENTO LTDA em 23/09/2024
22/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. em 20/09/2024
22/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de CLINICA CRISTO REI LIMITADA - EPP em 20/09/2024
22/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de CLAUDICELMA SANTOS DA SILVA em 20/09/2024
19/09/2024 09:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/09/2024 05:38

Publicado(a) o(a) edital em 16/09/2024
13/09/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
11/09/2024 22:52

Expedido(a) edital a(o) CASA DE SAUDE SAO BENTO LTDA
09/09/2024 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
07/09/2024 16:43

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.
07/09/2024 16:43

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA CRISTO REI LIMITADA - EPP
07/09/2024 16:43

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDICELMA SANTOS DA SILVA
07/09/2024 16:42

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.
29/08/2024 15:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
29/08/2024 00:21

Decorrido o prazo de CASA DE SAUDE SAO BENTO LTDA em 28/08/2024
29/08/2024 00:21

Decorrido o prazo de CLINICA CRISTO REI LIMITADA - EPP em 28/08/2024
28/08/2024 00:28

Decorrido o prazo de GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. em 27/08/2024
28/08/2024 00:28

Decorrido o prazo de CLINICA CRISTO REI LIMITADA - EPP em 27/08/2024
28/08/2024 00:28

Decorrido o prazo de CLAUDICELMA SANTOS DA SILVA em 27/08/2024
20/08/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 02:59

Publicado(a) o(a) edital em 21/08/2024
20/08/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 14:51

Expedido(a) edital a(o) CASA DE SAUDE SAO BENTO LTDA
19/08/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA CRISTO REI LIMITADA - EPP
19/08/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
17/08/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.
17/08/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA CRISTO REI LIMITADA - EPP
17/08/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDICELMA SANTOS DA SILVA
17/08/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
15/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de CASA DE SAUDE SAO BENTO LTDA em 14/08/2024
08/08/2024 10:35

Juntada a petição de Contrarrazões
03/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. em 02/08/2024
03/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de CLINICA CRISTO REI LIMITADA - EPP em 02/08/2024
01/08/2024 05:31

Publicado(a) o(a) edital em 02/08/2024
01/08/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 12:34

Expedido(a) edital a(o) CASA DE SAUDE SAO BENTO LTDA
26/07/2024 16:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/07/2024 13:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/07/2024 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cd588fc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ___________________DISPOSITIVOPosto isso, rejeito as preliminares e, NO MÉRITO, acolho a prescrição quinquenal e julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido da parte reclamante CLAUDICELMA SANTOS DA SILVA para condenar a 1ª reclamada CASA DE SAUDE SAO BENTO LTDA a cumprir as obrigações de fazer determinadas e a pagar em oito dias os direitos acima deferidos e arrolados no parágrafo abaixo, bem como condenar solidariamente a 2ª reclamada CLINICA CRISTO REI LIMITADA - EPP e a 3ª reclamada GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA., tudo conforme fundamentação supra que passa a integrar a presente decisão.Restam deferidos:a) salário de janeiro de 2023 e saldo de salários de 1 dias do mês de fevereiro de 2023;b) aviso prévio de 54 dias proporcionais ao tempo de serviço;c) 13º salário integral do ano de 2022, autorizada a dedução de R$ 930,02; 13º salário proporcional de 3/12 referente ao ano de (já projetado o aviso prévio);d) férias simples mais 1/3 do período aquisitivo 2021/2022; férias proporcionais de 7/12 mais 1/3 (já projetado o aviso prévio);e) FGTS (8%) do período imprescrito acrescido da indenização de 40%, autorizada a dedução dos depósitos efetuados (extrato do FGTS id: 97e03e8);f) penalidade do artº 477 § 8º da CLT no valor de R$ 2.226,60;g) acréscimo de 50% do artº 467 da CLT; h) diferença de adicional de insalubridade a partir de outubro de 2019 e repercussões sobre férias mais 1/3, 13º salários, aviso prévio, depósitos de FGTS(8%) e indenização de 40%;i) honorários sucumbenciais.Juros e correção monetária na forma como determinada pelo Egrégio STF no bojo do julgamento das ADCs 58 e 59 e especificado na fundamentação acima.Custas de R$800,00 calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$40.000,00 (CLT artº 789, I), pelas reclamadas.Em cumprimento à lei 10.035/00, que deu nova redação ao artº 832 §3° da CLT, determino que os direitos deferidos na presente decisão que não se sujeitam ao recolhimento previdenciário são aqueles que estão previstos dentro do rol estabelecido pelo artº 214 § 9º do Decreto 3.048/99.

Os demais direitos deferidos na presente decisão que não se encontram elencados no rol do artº 214 § 9º do Decreto 3.048/99 estão sujeitos à incidência do recolhimento previdenciário. Deverão as reclamadas comprovar os recolhimentos previdenciários no prazo previsto no artº 276 do Decreto 3.048/99.Não incide Imposto de Renda sobre juros, nos termos da OJ nº 400 da SDI-I do TST.

Autorizo a dedução do Imposto de Renda, acaso existente, à época do repasse, devendo o mesmo ser comprovado nos autos, sob pena de ofício à Receita Federal.

Autorizo a dedução de parcelas devidas a título de contribuições previdenciárias, tudo conforme Súmula 368 do C.

TST e OJ 363 da SDI – I do C.

TST.INTIMEM-SE.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 08:16

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.
20/07/2024 08:16

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA CRISTO REI LIMITADA - EPP
20/07/2024 08:16

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDICELMA SANTOS DA SILVA
20/07/2024 08:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
20/07/2024 08:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CLAUDICELMA SANTOS DA SILVA
20/07/2024 08:15

Concedida a assistência judiciária gratuita a CLAUDICELMA SANTOS DA SILVA
21/05/2024 07:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
20/05/2024 19:14

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
17/05/2024 14:44

Juntada a petição de Razões Finais
17/05/2024 08:37

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2024 12:29

Audiência de instrução por videoconferência realizada (14/05/2024 11:00 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/05/2024 10:41

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2024 10:14

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2024 09:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/12/2023 14:14

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2023 17:19

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2023 18:36

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2023 17:19

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2023 02:58

Publicado(a) o(a) edital em 03/10/2023
03/10/2023 02:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 20:13

Expedido(a) edital a(o) CASA DE SAUDE SAO BENTO LTDA
29/09/2023 19:56

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/05/2024 11:00 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/09/2023 16:10

Audiência una realizada (27/09/2023 08:50 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2023 17:46

Juntada a petição de Contestação
26/09/2023 17:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/09/2023 13:34

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2023 13:32

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2023 16:10

Juntada a petição de Contestação
06/06/2023 16:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/03/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2023
15/03/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 10:08

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDICELMA SANTOS DA SILVA
14/03/2023 10:08

Expedido(a) notificação a(o) GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.
14/03/2023 10:08

Expedido(a) notificação a(o) CLINICA CRISTO REI LIMITADA - EPP
14/03/2023 10:08

Expedido(a) notificação a(o) CASA DE SAUDE SAO BENTO LTDA
08/03/2023 22:17

Audiência una designada (27/09/2023 08:50 - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/03/2023 22:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Edital • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo