11/03/2025 19:30

Arquivados os autos definitivamente
11/03/2025 19:30

Transitado em julgado em 25/02/2025
26/02/2025 00:54

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/02/2025
26/02/2025 00:54

Decorrido o prazo de MARIANA JUVENCIO BITTENCOURT em 25/02/2025
12/02/2025 16:14

Audiência una por videoconferência cancelada (17/02/2025 11:00 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
12/02/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 342ca6c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
10/02/2025 20:57

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
10/02/2025 20:57

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA JUVENCIO BITTENCOURT
10/02/2025 20:56

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.511,91
10/02/2025 20:56

Extinto o processo por homologação de desistência
10/02/2025 20:56

Concedida a gratuidade da justiça a MARIANA JUVENCIO BITTENCOURT
10/02/2025 16:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
03/02/2025 11:27

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
23/01/2025 20:29

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
23/01/2025 20:28

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
23/01/2025 11:42

Convertido o julgamento em diligência
23/01/2025 11:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
23/01/2025 11:30

Encerrada a conclusão
17/12/2024 16:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
13/12/2024 18:59

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 15:24

Audiência una por videoconferência designada (17/02/2025 11:00 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
26/11/2024 15:24

Audiência una realizada (26/11/2024 10:10 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
24/11/2024 16:33

Juntada a petição de Contestação
15/08/2024 22:18

Juntada a petição de Emenda à Inicial
07/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 06/08/2024
07/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de MARIANA JUVENCIO BITTENCOURT em 06/08/2024
25/07/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 611bfba proferida nos autos.

CERTIDÃOCertifico que, nesta data, faço os autos conclusos.Nova Iguaçu, 22/07/2024.João Paulo Machado DerossiSecretário de Audiência DECISÃOA parte autora requereu a concessão da tutela de urgência antecipada para declarar a nulidade da dispensa sem justa causa e , por consequência, a manutenção do contrato de trabalho, uma vez que se encontra em benefício previdenciário ( B31).Compulsando os autos, verifico que a reclamante anexou dois atestados médicos, os quais são posteriores ao término do contrato de empregoQuanto ao benefício previdenciário, depreende-se que sua data de início corresponde à data de entrada do requerimento, a qual também é posterior ao término do contrato.Além disso, o benefício por incapacidade temporária concedido pela Autarquia Previdenciária não guarda correlação direta com a atividade laboral (Previdenciária B31), diferentemente da espécie previdenciária acidentária, a qual é concedida quando a incapacidade para o trabalho decocorre de um acidente de trabalho ou doença ocupacional, gerando a percepção da estabilidade temporária, na forma do art. 118 da Lei 8213/91Dessa forma indefiro, por ora, o requerimento de tutela de urgência para reintegração da autora ao emprego, uma vez que não há comprovação, em sede de cognição sumária, acerca da existência de doença profissional, à época da dispensa, que guarde relação de causalidade com a execução do contrato de emprego (Súmula 378 do C.

TST). Intimem-se as partes decisão e para a audiência UNA.Após, aguarde-se a audiência. NOVA IGUACU/RJ, 23 de julho de 2024.

MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 16:48

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
23/07/2024 16:48

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA JUVENCIO BITTENCOURT
23/07/2024 16:47

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MARIANA JUVENCIO BITTENCOURT
22/07/2024 15:06

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
22/07/2024 15:05

Encerrada a conclusão
21/07/2024 21:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
15/07/2024 17:18

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2024 00:25

Decorrido o prazo de MARIANA JUVENCIO BITTENCOURT em 09/07/2024
02/07/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
29/06/2024 19:50

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
29/06/2024 19:50

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA JUVENCIO BITTENCOURT
29/06/2024 19:49

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 12:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
21/06/2024 09:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/06/2024 14:05

Expedido(a) notificação a(o) MARIANA JUVENCIO BITTENCOURT
12/06/2024 14:05

Expedido(a) notificação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
12/06/2024 13:01

Audiência una designada (26/11/2024 10:10 - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
12/06/2024 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo