16/07/2025 12:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
16/07/2025 09:38

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARCELO JOSE BARBOSA TEIXEIRA em 14/07/2025
03/07/2025 23:25

Juntada a petição de Recurso de Revista
30/06/2025 03:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 03:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100728-40.2018.5.01.0010 7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO AGRAVANTE: MARCELO JOSE BARBOSA TEIXEIRA, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS AGRAVADO: MARCELO JOSE BARBOSA TEIXEIRA, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer os recursos, exceto o Recurso da Ré quanto à Metodologia de Cálculo Equivocada (Fórmula); Aporte da Reserva Matemática Adicional Face ao Recálculo do Benefício.

Aplicação dos Temas N. º 1.021 E 955 do STJ e, no mérito, negar-lhe provimento.

E conceder parcial provimento ao recurso do Autor para: a) determinar a incidência de juros sobre as diferenças brutas; b) afastar a retificação de cálculos determinada na sentença, mantendo-os cálculos apresentados pelo Autor.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO JOSE BARBOSA TEIXEIRA
27/06/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
27/06/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO JOSE BARBOSA TEIXEIRA
24/06/2025 14:45

Conhecido o recurso de MARCELO JOSE BARBOSA TEIXEIRA - CPF: *03.***.*69-87 e provido em parte
24/06/2025 14:45

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 e não provido
23/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/05/2025
22/05/2025 10:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/05/2025 10:42

Incluído em pauta o processo para 18/06/2025 13:00 Principal 13hs ()
26/03/2025 11:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/11/2024 12:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
17/10/2024 17:38

Distribuído por dependência
26/03/2024 06:57

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/03/2024 03:32

Recebidos os autos para prosseguir
14/03/2022 12:42

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
05/03/2022 00:02

Decorrido o prazo de MARCELO JOSE BARBOSA TEIXEIRA em 04/03/2022
04/03/2022 17:39

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
04/03/2022 17:38

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
17/02/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2022
17/02/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2022 10:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO JOSE BARBOSA TEIXEIRA
14/02/2022 18:27

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 15:20

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
12/02/2022 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 11/02/2022
10/02/2022 08:24

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista PETROS)
01/02/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2022
01/02/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2022 14:53

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
18/01/2022 07:17

Não admitido o Recurso de Revista de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
18/11/2021 17:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
15/10/2021 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 14/10/2021
15/10/2021 00:02

Decorrido o prazo de MARCELO JOSE BARBOSA TEIXEIRA em 14/10/2021
11/10/2021 17:48

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista PETROS)
30/09/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/09/2021
30/09/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/09/2021
30/09/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 09:13

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
29/09/2021 09:13

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO JOSE BARBOSA TEIXEIRA
24/09/2021 13:02

Conhecido o recurso de MARCELO JOSE BARBOSA TEIXEIRA - CPF: *03.***.*69-87 e provido
03/09/2021 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/09/2021
02/09/2021 11:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2021 11:49

Incluído em pauta o processo para 15/09/2021 09:00 PRINCIPAL QM9h ()
19/08/2021 12:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/05/2021 12:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
21/05/2021 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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