24/02/2022 09:45

Transitado em Julgado em 24.02.2022
24/02/2022 09:44

Baixa Definitiva
24/02/2022 09:44

Transitado em Julgado em 24.02.2022
17/12/2021 07:00

Publicado acórdão em 17.12.2021.
10/12/2021 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/11/2021 07:00

Inclusão em Pauta
12/11/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 12.11.2021.
10/11/2021 18:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/11/2021 08:47

Conclusos para julgamento
25/10/2021 10:42

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo
22/10/2021 15:43

Juntada de Petição de Embargos de declaração
15/10/2021 07:00

Publicado acórdão em 15.10.2021.
13/10/2021 13:30

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
15/09/2021 09:44

Inclusão em Pauta
15/09/2021 07:00

Inclusão em Pauta
14/09/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 14.09.2021.
09/09/2021 08:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/08/2021 15:03

Conclusos para julgamento
17/08/2021 20:48

Juntada de Petição de Contra-razões
05/08/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021 14:07

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
30/06/2021 18:05

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
25/06/2021 07:00

Publicado despacho em 25.06.2021.
24/06/2021 19:00

Negado seguimento a Recurso
17/06/2021 22:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/11/2020 15:15

Conclusos para julgamento
18/11/2020 15:02

Distribuído por sorteio
27/10/2020 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/10/2020 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/10/2020 15:19

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2020

Ultima Atualização
17/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo