06/11/2024 11:33

Arquivados os autos definitivamente
30/10/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
30/10/2024 12:36

Transitado em julgado em 25/10/2024
26/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de MAZZA FA COMERCIO ATACADISTA DE COSMETICOS LTDA em 25/10/2024
26/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de CURSO VISAO CULTURAL LTDA em 25/10/2024
26/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de MARMORES E GRANITOS ABRIL LTDA em 25/10/2024
26/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de IVO RIBEIRO RESTIER em 25/10/2024
26/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de MOISES DA COSTA MATOS em 25/10/2024
26/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de MATTHEUS PEREIRA MAZZA em 25/10/2024
26/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO SUPERIOR DE CAPACITACAO PROFISSIONAL DE SJM LTDA em 25/10/2024
25/10/2024 00:12

Decorrido o prazo de LETICIA COSTA DE OLIVEIRA em 24/10/2024
25/10/2024 00:12

Decorrido o prazo de ELIAS MOREIRA DA SILVA em 24/10/2024
14/10/2024 02:54

Publicado(a) o(a) edital em 15/10/2024
14/10/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:54

Publicado(a) o(a) edital em 15/10/2024
14/10/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:54

Publicado(a) o(a) edital em 15/10/2024
14/10/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:54

Publicado(a) o(a) edital em 15/10/2024
14/10/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:54

Publicado(a) o(a) edital em 15/10/2024
14/10/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:54

Publicado(a) o(a) edital em 15/10/2024
14/10/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:54

Publicado(a) o(a) edital em 15/10/2024
14/10/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DE MERITI ETCiv 0100155-23.2024.5.01.0323 EMBARGANTE: ELIAS MOREIRA DA SILVA EMBARGADO: LETICIA COSTA DE OLIVEIRA E OUTROS (7) O/A MM.

Juiz(a) FERNANDA STIPP da 3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) INSTITUTO SUPERIOR DE CAPACITACAO PROFISSIONAL DE SJM LTDA, CNPJ: 38.***.***/0001-41; MATTHEUS PEREIRA MAZZA, CPF: *71.***.*57-60; MOISES DA COSTA MATOS, CPF: *77.***.*30-77; IVO RIBEIRO RESTIER, CPF: *74.***.*44-68; MARMORES E GRANITOS ABRIL LTDA, CNPJ: 13.***.***/0001-23; CURSO VISAO CULTURAL LTDA, CNPJ: 32.***.***/0001-01; MAZZA FA COMERCIO ATACADISTA DE COSMETICOS LTDA, CNPJ: 44.***.***/0001-65 , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da decisão de Id 3b185d7, transcrita abaixo: EMBARGOS DE TERCEIRO SENTENÇA Vistos etc.

ELIAS MOREIRA DA SILVA opõe os embargos de terceiro em face de LETICIA COSTA DE OLIVEIRA, INSTITUTO SUPERIOR DE CAPACITACAO PROFISSIONAL DE SJM LTDA, MATTHEUS PEREIRA MAZZA, MOISES DA COSTA MATOS, IVO RIBEIRO RESTIER, MARMORES E GRANITOS ABRIL LTDA, CURSO VISAO CULTURAL LTDA e MAZZA FA COMERCIO ATACADISTA DE COSMETICOS LTDA, sustentando, em síntese, que é adquirente de boa-fé do bem ora penhorado.

Resposta da Embargada LETICIA COSTA DE OLIVEIRA.

Os demais Embargados, em que pesem citados, não contestaram.

Converti o feito em diligência, com nova manifestação da Embargada LETÍCIA COSTA DE OLIVEIRA.

Embargos tempestivos.

Diante da análise dos autos, verifiquei que a ação principal (Reclamação Trabalhista nº 0100068-38.2022.5.01.0323) foi distribuída em 11/02/2022, na qual constou, inicialmente, como parte autora a ora Embargada LETÍCIA, e como parte Ré, a pessoa jurídica INSTITUTO SUPERIOR DE CAPACITACAO PROFISSIONAL DE SJM LTDA.

Considerando a execução frustrada em face da pessoa jurídica, procedeu-se a instauração de IDPJ e de IDPJ inverso, ingressando nos autos da RT os demais Embargados. À luz dos documentos dos autos, é possível constatar que o Embargante e o Embargado IVO RIBEIRO RESTIER firmaram contrato particular de promessa de compra e venda do veículo CADILLAC SRX 2011/2011, cor branca, de placa LSL3733, Chassi 3GYFN9EY4BS613663 de propriedade deste, no dia 05/01/2018 (ID b6d2e24), ou seja, alguns anos antes da distribuição da RT.

Em que pese tratar-se de promessa de compra e venda, não há prova nos autos no sentido da retomada do bem por parte do promitente vendedor, o que faz crer que o contrato foi corretamente observado pelo promitente comprador, ora Embargante.

Por isso, considerando que o veículo está na posse do Embargante (ou seja, houve a efetiva tradição), sendo certo que o contrato foi assinado, repise-se, em 05/01/2018 (inclusive com firma dos promitentes vendedor e comprador reconhecida em Cartório nesta data – ID b6d2e24, última página) e, além do mais, os extratos bancários revelam pagamentos muito antes da distribuição da RT (ID 3409222), tenho que o Embargante é adquirente de boa-fé porque ele não tinha como saber da existência de ação trabalhista, haja vista que ela sequer existia. Ademais, a ausência do registro no DETRAN é irrelevante eis que não comprovada a má-fé, conforme fundamentei no parágrafo anterior, porque a propriedade do bem móvel se transfere com a tradição (arts. 1.226 e 1.267, do Código Civil), sendo o registro mantido perante o DETRAN de cunho meramente informativo e administrativo.

Assim, após o decurso do prazo legal, a constrição sobre o bem móvel deverá ser levantada.

POSTO ISSO, julgo PROCEDENTES os Embargos de Terceiro, no sentido de levantar a penhora recaída sobre o veículo CADILLAC SRX 2011/2011, cor branca, de placa LSL3733, Chassi 3GYFN9EY4BS613663, na forma da motivação supra.

Após o decurso do prazo legal, ative-se o RENAJUD e junte-se cópia da presente sentença nos autos RT 0100068-38.2022.5.01.0323.

Custas de R$ 44,26, pelo Embargado (dispensado).

Intimem-se Embargante e Embargada LETICIA COSTA DE OLIVEIRA, por DEJT, e os demais Embargados, por edital.

SAO JOAO DE MERITI/RJ, 10 de outubro de 2024.

FERNANDA STIPP Juíza do Trabalho Titular Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. SAO JOAO DE MERITI/RJ, 11 de outubro de 2024.

CHRISTIANE RAMOS DE FREITAS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SUPERIOR DE CAPACITACAO PROFISSIONAL DE SJM LTDA
11/10/2024 14:04

Expedido(a) edital a(o) MAZZA FA COMERCIO ATACADISTA DE COSMETICOS LTDA
11/10/2024 14:04

Expedido(a) edital a(o) CURSO VISAO CULTURAL LTDA
11/10/2024 14:04

Expedido(a) edital a(o) MARMORES E GRANITOS ABRIL LTDA
11/10/2024 14:04

Expedido(a) edital a(o) IVO RIBEIRO RESTIER
11/10/2024 14:04

Expedido(a) edital a(o) MOISES DA COSTA MATOS
11/10/2024 14:04

Expedido(a) edital a(o) MATTHEUS PEREIRA MAZZA
11/10/2024 14:04

Expedido(a) edital a(o) INSTITUTO SUPERIOR DE CAPACITACAO PROFISSIONAL DE SJM LTDA
11/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA COSTA DE OLIVEIRA
10/10/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS MOREIRA DA SILVA
10/10/2024 09:18

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 44,26
10/10/2024 09:18

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Embargos de Terceiro Cível (37)/ ) de ELIAS MOREIRA DA SILVA
09/10/2024 13:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDA STIPP
07/10/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
02/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de IVO RIBEIRO RESTIER em 01/10/2024
23/09/2024 15:06

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 03:10

Publicado(a) o(a) edital em 24/09/2024
23/09/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 12:00

Expedido(a) edital a(o) IVO RIBEIRO RESTIER
20/09/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA COSTA DE OLIVEIRA
19/09/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
17/09/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
14/09/2024 02:14

Decorrido o prazo de MAZZA FA COMERCIO ATACADISTA DE COSMETICOS LTDA em 13/09/2024
14/09/2024 02:14

Decorrido o prazo de CURSO VISAO CULTURAL LTDA em 13/09/2024
14/09/2024 02:14

Decorrido o prazo de MARMORES E GRANITOS ABRIL LTDA em 13/09/2024
14/09/2024 02:14

Decorrido o prazo de IVO RIBEIRO RESTIER em 13/09/2024
14/09/2024 02:14

Decorrido o prazo de MOISES DA COSTA MATOS em 13/09/2024
14/09/2024 02:14

Decorrido o prazo de MATTHEUS PEREIRA MAZZA em 13/09/2024
14/09/2024 02:14

Decorrido o prazo de INSTITUTO SUPERIOR DE CAPACITACAO PROFISSIONAL DE SJM LTDA em 13/09/2024
10/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de ELIAS MOREIRA DA SILVA em 09/09/2024
22/08/2024 05:38

Publicado(a) o(a) edital em 23/08/2024
22/08/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 05:38

Publicado(a) o(a) edital em 23/08/2024
22/08/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 05:38

Publicado(a) o(a) edital em 23/08/2024
22/08/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 05:38

Publicado(a) o(a) edital em 23/08/2024
22/08/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 05:38

Publicado(a) o(a) edital em 23/08/2024
22/08/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 05:38

Publicado(a) o(a) edital em 23/08/2024
22/08/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 05:38

Publicado(a) o(a) edital em 23/08/2024
22/08/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
20/08/2024 08:55

Expedido(a) edital a(o) MAZZA FA COMERCIO ATACADISTA DE COSMETICOS LTDA
20/08/2024 08:55

Expedido(a) edital a(o) CURSO VISAO CULTURAL LTDA
20/08/2024 08:55

Expedido(a) edital a(o) MARMORES E GRANITOS ABRIL LTDA
20/08/2024 08:55

Expedido(a) edital a(o) IVO RIBEIRO RESTIER
20/08/2024 08:55

Expedido(a) edital a(o) MOISES DA COSTA MATOS
20/08/2024 08:55

Expedido(a) edital a(o) MATTHEUS PEREIRA MAZZA
20/08/2024 08:55

Expedido(a) edital a(o) INSTITUTO SUPERIOR DE CAPACITACAO PROFISSIONAL DE SJM LTDA
19/08/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
15/08/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 07:53

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS MOREIRA DA SILVA
14/08/2024 07:52

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
13/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de ELIAS MOREIRA DA SILVA em 12/08/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dd34063 proferido nos autos.

Aguarde-se, por 15 dias, o cumprimento da Carta Precatória encaminhada sob ID 713141d.

SAO JOAO DE MERITI/RJ, 19 de julho de 2024.

BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 10:55

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS MOREIRA DA SILVA
19/07/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
15/07/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 06:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
11/07/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 16:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
06/07/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
05/07/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS MOREIRA DA SILVA
05/07/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 00:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
02/07/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
01/07/2024 17:35

Juntada a petição de Manifestação
08/06/2024 00:45

Decorrido o prazo de MAZZA FA COMERCIO ATACADISTA DE COSMETICOS LTDA em 07/06/2024
06/06/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
05/06/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 00:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
04/06/2024 18:36

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS MOREIRA DA SILVA
04/06/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
28/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de CURSO VISAO CULTURAL LTDA em 27/05/2024
28/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de MOISES DA COSTA MATOS em 27/05/2024
15/05/2024 06:18

Publicado(a) o(a) edital em 15/05/2024
15/05/2024 06:18

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
13/05/2024 13:49

Juntada a petição de Contestação
10/05/2024 13:42

Expedido(a) edital a(o) MAZZA FA COMERCIO ATACADISTA DE COSMETICOS LTDA
10/05/2024 08:15

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 05:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
07/05/2024 00:02

Decorrido o prazo de MATTHEUS PEREIRA MAZZA em 06/05/2024
04/05/2024 02:41

Publicado(a) o(a) edital em 06/05/2024
04/05/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
04/05/2024 02:41

Publicado(a) o(a) edital em 06/05/2024
04/05/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
03/05/2024 09:40

Expedido(a) edital a(o) CURSO VISAO CULTURAL LTDA
03/05/2024 09:40

Expedido(a) edital a(o) MOISES DA COSTA MATOS
02/05/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2024 00:24

Decorrido o prazo de INSTITUTO SUPERIOR DE CAPACITACAO PROFISSIONAL DE SJM LTDA em 30/04/2024
26/04/2024 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
26/04/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
25/04/2024 10:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/04/2024 16:34

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA COSTA DE OLIVEIRA
22/04/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 16:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/04/2024 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
18/04/2024 18:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/04/2024 03:32

Publicado(a) o(a) edital em 11/04/2024
11/04/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
09/04/2024 18:38

Expedido(a) edital a(o) MATTHEUS PEREIRA MAZZA
08/04/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
06/04/2024 15:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/04/2024 01:45

Publicado(a) o(a) edital em 08/04/2024
06/04/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
05/04/2024 17:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
05/04/2024 14:54

Expedido(a) edital a(o) INSTITUTO SUPERIOR DE CAPACITACAO PROFISSIONAL DE SJM LTDA
03/04/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
30/03/2024 21:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
25/03/2024 10:23

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) MAZZA FA COMERCIO ATACADISTA DE COSMETICOS LTDA
25/03/2024 10:23

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) IVO RIBEIRO RESTIER
25/03/2024 08:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/03/2024 18:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/03/2024 18:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/03/2024 18:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/03/2024 18:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/03/2024 18:18

Expedido(a) mandado a(o) CURSO VISAO CULTURAL LTDA
22/03/2024 18:18

Expedido(a) mandado a(o) MOISES DA COSTA MATOS
22/03/2024 18:18

Expedido(a) mandado a(o) MATTHEUS PEREIRA MAZZA
22/03/2024 18:18

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO SUPERIOR DE CAPACITACAO PROFISSIONAL DE SJM LTDA
22/03/2024 18:18

Expedido(a) mandado a(o) LETICIA COSTA DE OLIVEIRA
20/03/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
18/03/2024 16:36

Juntada a petição de Emenda à Inicial
16/03/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
14/03/2024 22:26

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS MOREIRA DA SILVA
14/03/2024 22:25

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
13/03/2024 10:43

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
12/03/2024 22:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FERNANDA STIPP
12/03/2024 16:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo