30/09/2024 21:39

Arquivados os autos definitivamente
30/09/2024 21:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
30/09/2024 21:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELITA ASSED PEDROSO
30/09/2024 21:38

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/09/2024 21:38

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
02/08/2024 08:32

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
02/08/2024 08:32

Iniciada a liquidação
01/08/2024 04:15

Decorrido o prazo de SUPERMERCADO REAL DE NITEROI LTDA em 31/07/2024
01/08/2024 04:15

Decorrido o prazo de FRANCISCO MARTINS DE CARVALHO em 31/07/2024
19/07/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e8c3795 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.Homologa-se o acordo firmado entre as partes, objeto da petição de ID a38ed50, para fins de liberação do FGTS e habilitação do reclamante ao seguro desemprego.Com o cumprimento do presente acordo, o reclamante dará à reclamada quitação quanto ao extinto contrato de trabalho, mantidas as anotações na CTPS.Na forma do Art. 56 do Provimento nº1/2023, da Corregedoria do TRT/1ª Região, o presente documento constitui-se em ordem judicial, perante a Caixa Econômica Federal, para fins de liberação dos valores existentes na conta vinculada do FGTS do (a) reclamante, responsabilizando-se a reclamada pela integralidade dos depósitos.

Trata-se de ordem judicial que deve ser cumprida independentemente da opção do trabalhador pelo saque aniversário. Constitui, ainda, ordem judicial, perante as Superintendências do Trabalho e Emprego, Sistema Nacional de Emprego, agências credenciadas da Caixa Econômica Federal e outros postos credenciados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, para habilitação do(a) reclamante ou consignatário(a) no seguro desemprego suprindo-se, inclusive, a inexistência do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho ou Termo de Quitação de Rescisão do Contrato de Trabalho e as guias do SD/CD. Informações necessárias:Empregado: CTPS: 1776908Série: 0040/RJPIS: 207.70432.34-9CPF: 601.256.873-89Empregador: SUPERMERCADO REAL DE NITEROI LTDA CNPJ: 10.***.***/0001-55 Data de admissão: 11.06.2019Data de saída: 05.10.2022 Custas de R$10,64, calculadas sobre o valor do acordo, ora arbitrado em R$500,00, pela parte autora, dispensada, tendo em vista o deferimento da gratuidade de justiça.Dispensada a intimação da União Federal, na forma da Portaria Normativa PGF nº 47 de 07 de julho de 2023.Cumpridas todas as cláusulas, arquive-se com baixa na distribuição.Intimem-se as partes. ANELITA ASSED PEDROSO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADO REAL DE NITEROI LTDA
18/07/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MARTINS DE CARVALHO
18/07/2024 15:04

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
18/07/2024 15:04

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
18/07/2024 15:04

Concedida a assistência judiciária gratuita a FRANCISCO MARTINS DE CARVALHO
16/07/2024 22:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELITA ASSED PEDROSO
16/07/2024 22:13

Encerrada a conclusão
16/07/2024 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
10/07/2024 15:16

Juntada a petição de Acordo
10/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de FRANCISCO MARTINS DE CARVALHO em 09/07/2024
21/06/2024 10:57

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
20/06/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
14/06/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADO REAL DE NITEROI LTDA
14/06/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MARTINS DE CARVALHO
12/06/2024 16:25

Audiência inicial realizada (12/06/2024 08:40 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/05/2024 10:27

Juntada a petição de Contestação
02/05/2024 16:38

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2024 12:12

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
01/04/2024 12:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/03/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
21/03/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADO REAL DE NITEROI LTDA
21/03/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MARTINS DE CARVALHO
21/03/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MARTINS DE CARVALHO
15/03/2024 19:29

Audiência inicial designada (12/06/2024 08:40 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
08/03/2024 20:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00