24/03/2025 00:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
12/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS em 11/03/2025
12/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO DE PADUA CARVALHO em 11/03/2025
20/02/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7fc9d9f proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de fevereiro de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO DE PADUA CARVALHO - BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS
18/02/2025 23:15

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS
18/02/2025 23:15

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DE PADUA CARVALHO
18/02/2025 23:14

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 09:49

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
07/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de HOSPITAL DE CLINICAS DE JACAREPAGUA LTDA em 06/02/2025
06/02/2025 17:33

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
16/01/2025 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL DE CLINICAS DE JACAREPAGUA LTDA
15/01/2025 12:18

Não admitido o Recurso de Revista de HOSPITAL DE CLINICAS DE JACAREPAGUA LTDA
04/12/2024 12:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
03/12/2024 18:05

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de ANTONIO DE PADUA CARVALHO em 28/11/2024
28/11/2024 19:23

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/11/2024 02:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/11/2024
11/11/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 02:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/11/2024
11/11/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 02:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/11/2024
11/11/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
10/11/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL DE CLINICAS DE JACAREPAGUA LTDA
10/11/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS
10/11/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DE PADUA CARVALHO
15/10/2024 19:44

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de HOSPITAL DE CLINICAS DE JACAREPAGUA LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-03
27/09/2024 15:34

Incluído em pauta o processo para 09/10/2024 09:00 Sessão Virtual CGF EM MESA ()
22/09/2024 14:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/08/2024 09:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
23/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS em 22/07/2024
23/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de ANTONIO DE PADUA CARVALHO em 22/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4cf5399 proferido nos autos. 9ª TurmaGabinete 20Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRERECORRENTE: ANTONIO DE PADUA CARVALHO, BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINSRECORRIDO: HOSPITAL DE CLINICAS DE JACAREPAGUA LTDA À parte contrária para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de julho de 2024.

CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE Desembargadora do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
13/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 05:15

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS
12/07/2024 05:15

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DE PADUA CARVALHO
12/07/2024 05:14

Convertido o julgamento em diligência
11/07/2024 22:25

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
11/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de ANTONIO DE PADUA CARVALHO em 10/07/2024
05/07/2024 16:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100905-51.2021.5.01.0025 9ª TurmaGabinete 20Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRERECORRENTE: ANTONIO DE PADUA CARVALHO, BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINSRECORRIDO: HOSPITAL DE CLINICAS DE JACAREPAGUA LTDA DESTINATÁRIO(S): ANTONIO DE PADUA CARVALHO NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:eb00eae): " A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Sra.

Relatora, CONHECER dos recursos ordinários, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para afastar a justa causa, declarar rescindido o contrato de trabalho de forma imotivada em 24/11/2020, condenando-se a reclamada ao pagamento de aviso prévio (36 dias), 13º salário proporcional (10/12), férias proporcionais acrescidas de 1/3 (6/12), diferenças de FGTS e indenização compensatória de 40% e multa do art.477 da CLT, além da entrega das guias para saque de FGTS e seguro-desemprego, na forma da Súmula 389, II, do TST, nos termos da fundamentação supra.

Remete-se à fase de liquidação a fixação dos índices de juros e correção monetária.

Caso não tenha sido editada norma neste sentido, deve ser observado o IPCA-E, além dos juros de 1% ao ano na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da ação, a incidência da taxa SELIC, observada a Súmula 381 do c.

TST.

Aplicam-se a Súmula 368 do c.

TST em relação ao recolhimento previdenciário e o disposto na Lei nº 12.350/2010 e na Instrução Normativa n. 1.127/2011, em relação ao Imposto de Renda, observada a OJ 400 da SDI1 do TST, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pelo advogado da reclamada.

Inverte-se o ônus de sucumbência.

Condena-se a ré ao pagamento de honorários sucumbenciais no percentual de 10% sobre o valor apurado em liquidação.

Sustentou oralmente a Dra.

Deise Bernardo, representando a reclamada. " RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.MANOEL JOSE FERREIRA LOBIANCODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL DE CLINICAS DE JACAREPAGUA LTDA
27/06/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS
27/06/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DE PADUA CARVALHO
12/06/2024 20:22

Conhecido o recurso de BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS - OAB: RJ0092718 e não provido
12/06/2024 20:22

Conhecido o recurso de ANTONIO DE PADUA CARVALHO - CPF: *91.***.*92-15 e provido em parte
24/05/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/05/2024
23/05/2024 14:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/05/2024 14:49

Incluído em pauta o processo para 12/06/2024 10:00 Sessão Presencial 12 06 2024 PRINCIPAL ()
14/05/2024 16:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/05/2024 16:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
14/05/2024 10:28

Retirado de pauta o processo
17/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/04/2024
16/04/2024 16:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/04/2024 16:23

Incluído em pauta o processo para 08/05/2024 09:00 Sessão Virtual CGF ()
27/02/2024 14:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/11/2023 15:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
24/11/2023 15:21

Redistribuído por sorteio por afastamento do relator
27/10/2023 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo