11/09/2025 17:49

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2025 12:47

Incluído em pauta o processo para 23/09/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Juíza Anelita Assed (LSP) ()
04/07/2025 23:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/07/2025 11:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANELITA ASSED PEDROSO
24/06/2025 14:29

Retirado de pauta o processo
16/06/2025 18:26

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2025 13:46

Incluído em pauta o processo para 24/06/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Juíza Anelita Assed (LSP) ()
11/06/2025 22:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/06/2025 12:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANELITA ASSED PEDROSO
15/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 14/05/2025
15/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 14/05/2025
15/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/05/2025
15/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/05/2025
14/05/2025 14:48

Juntada a petição de Impugnação
06/05/2025 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4c022b9 proferido nos autos. 4ª Turma Gabinete 27 Relatora: ANÉLITA ASSED PEDROSO RECORRENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CRISTIANO TEIXEIRA DE PAULA ALVES RECORRIDO: CRISTIANO TEIXEIRA DE PAULA ALVES, SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A., OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.

Vistos, etc...

Considerando o teor dos Embargos de Declaração opostos pela 2ª reclamada (Id dce135a) e pela 3ª reclamada (Id 11c811d), em face do acórdão de Id bb97a8f, com possibilidade de efeito modificativo no julgamento, e considerando o disposto no Art.897-A, §2º da CLT, dê-se vista ao reclamante pelo prazo de 5 dias. Intimem-se, sendo as reclamadas apenas para ciência.

Após, retornem conclusos. RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

ANELITA ASSED PEDROSO Juíza do Trabalho ConvocadaIntimado(s) / Citado(s) - CRISTIANO TEIXEIRA DE PAULA ALVES - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/05/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
05/05/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
05/05/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/05/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO TEIXEIRA DE PAULA ALVES
05/05/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO TEIXEIRA DE PAULA ALVES
05/05/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/05/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 16:18

Conclusos os autos para despacho a ANELITA ASSED PEDROSO
08/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 07/04/2025
08/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de CRISTIANO TEIXEIRA DE PAULA ALVES em 07/04/2025
02/04/2025 18:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/04/2025 18:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/04/2025 18:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/03/2025 20:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/03/2025 04:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
25/03/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 04:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
25/03/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 04:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
25/03/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 04:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
25/03/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100820-64.2022.5.01.0014 4ª Turma Gabinete 27 Relatora: ANELITA ASSED PEDROSO RECORRENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CRISTIANO TEIXEIRA DE PAULA ALVES RECORRIDO: CRISTIANO TEIXEIRA DE PAULA ALVES, SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A., OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.

A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da 2ª reclamada e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir o pagamento da multa do art. 477 da CLT, indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e declarar a responsabilidade solidária da 2ª e 3ª reclamadas, nos termos da fundamentação do voto da Juíza Relatora.

Mantido o valor da condenação.

O Desembargador Roberto Norris acompanhou o voto do Relator, com ressalva de entendimento quanto à multa do art. 477, CLT e ficou vencido o Juiz José Mateus Alexandre Romano quanto ao mesmo tema; e este ressalvou entendimento, ainda, quanto à limitação de juros e correção monetária de empresas em recuperação judicial.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

ANDREA MEDIANO LEITE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/03/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
24/03/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
24/03/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO TEIXEIRA DE PAULA ALVES
24/03/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/03/2025 08:15

Conhecido o recurso de CRISTIANO TEIXEIRA DE PAULA ALVES - CPF: *58.***.*56-41 e provido em parte
18/03/2025 08:15

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0001-43 e não provido
07/03/2025 18:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/03/2025 01:38

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
27/02/2025 17:53

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/02/2025
11/02/2025 16:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/02/2025 16:22

Incluído em pauta o processo para 10/03/2025 10:00 4ª Turma - Proc Juíza Anelita Assed ()
26/01/2025 21:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/01/2025 13:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANELITA ASSED PEDROSO
07/11/2024 09:50

Convertido o julgamento em diligência
07/11/2024 09:47

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/08/2024 18:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/08/2024 17:22

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
29/07/2024 16:24

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2024 00:00

Intimação

Processo 0100820-64.2022.5.01.0014 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 27 na data 23/07/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24072400301065300000105881671?instancia=2
23/07/2024 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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