29/04/2025 15:51

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
23/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de SOLUCOES MULTISERVICE LTDA em 22/04/2025
15/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de RENATA DE SOUZA ALVES em 14/04/2025
03/04/2025 02:57

Publicado(a) o(a) edital em 04/04/2025
03/04/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100097-43.2022.5.01.0241 SER O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m) NOTIFICADO(S) SOLUCOES MULTISERVICE LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para contraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso de revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de abril de 2025.

JOAO PEDRO RODRIGUES COSTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SOLUCOES MULTISERVICE LTDA
02/04/2025 14:07

Expedido(a) edital a(o) SOLUCOES MULTISERVICE LTDA
01/04/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
31/03/2025 20:14

Expedido(a) intimação a(o) RENATA DE SOUZA ALVES
31/03/2025 20:13

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 12:02

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
09/03/2025 12:56

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
21/02/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 74492f9 proferida nos autos.

Recurso de Revista Recorrente(s): 1. ADCOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Recorrido(a)(s): 1. RENATA DE SOUZA ALVES 2. SOLUÇÕES MULTISERVICE LTDA. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade Solidária/Subsidiária / Tomador de Serviços/Terceirização Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 331, item IV do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, caput; artigo 5º, inciso II, da Constituição Federal.

Ao infenso ao alegado, o v. acórdão revela que, em relação ao tema recorrido, o entendimento adotado pela Turma, de acordo com a prova produzida (Súmula 126 do TST), encontra-se em consonância com a notória jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e consubstanciada na Súmula 331, IV.

Não seria razoável supor que o Regional, ao entender dessa forma, estaria violando os dispositivos apontados.

Em razão dessa adequação (acórdão-jurisprudência iterativa do TST), o recurso não merece processamento, a teor do artigo 896, alínea "c", da CLT.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /ibc/2704 RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ADCOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
20/02/2025 19:26

Expedido(a) intimação a(o) ADCOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
20/02/2025 19:25

Não admitido o Recurso de Revista de ADCOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
24/01/2025 15:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 15:41

Encerrada a conclusão
28/10/2024 10:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
27/10/2024 00:47

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de RENATA DE SOUZA ALVES em 25/10/2024
26/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de SOLUCOES MULTISERVICE LTDA em 25/10/2024
25/10/2024 21:18

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/10/2024
14/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/10/2024
14/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/10/2024
14/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100097-43.2022.5.01.0241 6ª Turma Gabinete 48 Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO RECORRENTE: SOLUCOES MULTISERVICE LTDA, ADCOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA RECORRIDO: RENATA DE SOUZA ALVES ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso do 2ª Réu e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmº Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SOLUCOES MULTISERVICE LTDA
11/10/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) RENATA DE SOUZA ALVES
11/10/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) ADCOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
11/10/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) SOLUCOES MULTISERVICE LTDA
10/10/2024 10:15

Conhecido o recurso de SOLUCOES MULTISERVICE LTDA - CNPJ: 23.***.***/0001-89 e não provido
24/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/09/2024
23/09/2024 14:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/09/2024 14:50

Incluído em pauta o processo para 08/10/2024 12:00 SALA ST6 - PRESENCIAL - 12 horas ()
23/09/2024 09:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/09/2024 09:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
23/09/2024 09:24

Retirado de pauta o processo
31/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/09/2024
30/08/2024 12:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/08/2024 12:38

Incluído em pauta o processo para 16/09/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - CJM ()
27/08/2024 08:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/08/2024 20:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
02/08/2024 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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