07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100896-66.2023.5.01.0010 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO RECORRENTE: MAURILIO FRANCO RECORRIDO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do autor;e, no mérito, também por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, consoante a fundamentação supra, nos termos do voto do Desembargador Relator.ID b46a79d RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL
30/09/2024 17:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/09/2024 00:16

Decorrido o prazo de MAURILIO FRANCO em 27/09/2024
26/09/2024 11:33

Juntada a petição de Contrarrazões
19/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL em 18/09/2024
16/09/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 18:37

Expedido(a) intimação a(o) BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL
13/09/2024 18:37

Expedido(a) intimação a(o) MAURILIO FRANCO
13/09/2024 18:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MAURILIO FRANCO sem efeito suspensivo
13/09/2024 11:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
13/09/2024 11:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/09/2024 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
05/09/2024 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 17:19

Expedido(a) intimação a(o) BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL
04/09/2024 17:19

Expedido(a) intimação a(o) MAURILIO FRANCO
04/09/2024 17:18

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MAURILIO FRANCO
25/08/2024 21:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
01/08/2024 04:25

Decorrido o prazo de MAURILIO FRANCO em 31/07/2024
30/07/2024 16:48

Juntada a petição de Contrarrazões
24/07/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL em 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f85dcc2 proferido nos autos.

Intime-se a parte ré para se manifestar sobre o ED em 05 dias.

Após, conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2024.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 18:05

Expedido(a) intimação a(o) BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL
22/07/2024 18:05

Expedido(a) intimação a(o) MAURILIO FRANCO
22/07/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
16/07/2024 15:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/07/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
11/07/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL
10/07/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) MAURILIO FRANCO
10/07/2024 11:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
10/07/2024 11:00

Declarada a decadência ou a prescrição
10/07/2024 11:00

Concedida a assistência judiciária gratuita a MAURILIO FRANCO
29/05/2024 19:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
10/05/2024 13:11

Juntada a petição de Razões Finais
07/05/2024 16:51

Audiência inicial por videoconferência realizada (07/05/2024 08:30 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/05/2024 14:36

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2024 17:05

Juntada a petição de Contestação
23/03/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
23/03/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
22/03/2024 11:28

Expedido(a) notificação a(o) BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL
22/03/2024 11:27

Expedido(a) notificação a(o) MAURILIO FRANCO
22/03/2024 11:25

Expedido(a) notificação a(o) BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL
22/03/2024 11:25

Expedido(a) notificação a(o) MAURILIO FRANCO
21/03/2024 11:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/10/2023 19:15

Juntada a petição de Emenda à Inicial
02/10/2023 13:59

Audiência inicial por videoconferência designada (07/05/2024 08:30 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/10/2023 09:00

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
29/09/2023 13:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
26/09/2023 17:28

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo