09/09/2025 17:06

Juntada a petição de Apresentação de Revogação de Procuração/Substabelecimento
01/09/2025 10:32

Recebidos os autos para prosseguir
12/08/2024 09:16

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/08/2024 00:20

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 09/08/2024
10/08/2024 00:20

Decorrido o prazo de SOLUCAO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA em 09/08/2024
08/08/2024 19:22

Juntada a petição de Contrarrazões
30/07/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
29/07/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) SOLUCAO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
29/07/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER MARCIO ALVES DA SILVA
29/07/2024 16:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO sem efeito suspensivo
29/07/2024 16:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SOLUCAO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA sem efeito suspensivo
29/07/2024 14:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE BEMFICA BORGES
27/07/2024 02:53

Decorrido o prazo de WAGNER MARCIO ALVES DA SILVA em 26/07/2024
24/07/2024 16:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/07/2024 15:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/07/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5121aad proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

CONCLUSÃOAnte o exposto, decido CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.Intimem-se as partes.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
13/07/2024 11:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
13/07/2024 11:33

Expedido(a) intimação a(o) SOLUCAO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
13/07/2024 11:33

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER MARCIO ALVES DA SILVA
13/07/2024 11:32

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SOLUCAO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
12/07/2024 11:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a SIMONE BEMFICA BORGES
10/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de WAGNER MARCIO ALVES DA SILVA em 09/07/2024
03/07/2024 12:32

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2024 08:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/06/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3526eea proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DispositivoPosto isso, garantida a gratuidade de justiça à parte autora, decido julgar parcialmente procedentes os pedidos e condenar SOLUCAO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA e, subsidiariamente, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO a pagarem a WAGNER MARCIO ALVES DA SILVA, no prazo legal, o(s) seguinte(s) título(s):- adicional de insalubridade em grau máximo (40%), com repercussões em aviso-prévio, férias com 1/3, décimos terceiros salários e fundo de garantia com 40%.Observados os parâmetros do §2º do art. 791-A da CLT, condeno a parte ré ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação.Tudo nos termos da fundamentação supra, que a este dispositivo integra, a ser apurado em liquidação por simples cálculos.Ante o teor da decisão proferida pelo STF, deverão ser aplicados os índices IPCA-E, na fase pré-judicial, e, a partir do ajuizamento da ação, a Taxa Selic, para juros e correção monetária (art. 406, do Código Civil).Natureza das verbas contempladas nesta decisão na forma do art. 29, § 9°, da Lei 8.212/91.Recolhimentos previdenciários e fiscais, nos termos da fundamentação.Custas, pela reclamada, de R$ 400,00 sobre o valor de R$ 20.000,00, arbitrado à condenação para este efeito específico – art. 789, IV, §2 da CLT. Intimem-se as partes.A intimação da União, na forma do artigo 832, § 5º da CLT, fica postergada à oportunidade da homologação da sentença de liquidação, quando, não havendo quebra de escala (art. 832, § 7º. da CLT), será devidamente intimada.Nada mais. SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 19:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
25/06/2024 19:06

Expedido(a) intimação a(o) SOLUCAO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
25/06/2024 19:06

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER MARCIO ALVES DA SILVA
25/06/2024 19:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
25/06/2024 19:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de WAGNER MARCIO ALVES DA SILVA
25/06/2024 19:05

Concedida a assistência judiciária gratuita a WAGNER MARCIO ALVES DA SILVA
03/06/2024 18:28

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
03/06/2024 12:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SIMONE BEMFICA BORGES
03/06/2024 11:20

Audiência de instrução realizada (03/06/2024 10:50 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
15/12/2023 02:44

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 14/12/2023
15/12/2023 02:44

Decorrido o prazo de SOLUCAO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA em 14/12/2023
15/12/2023 02:44

Decorrido o prazo de WAGNER MARCIO ALVES DA SILVA em 14/12/2023
06/12/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
06/12/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
06/12/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
05/12/2023 14:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
05/12/2023 14:08

Expedido(a) intimação a(o) SOLUCAO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
05/12/2023 14:08

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER MARCIO ALVES DA SILVA
05/12/2023 14:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
05/12/2023 14:08

Expedido(a) intimação a(o) SOLUCAO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
05/12/2023 14:08

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER MARCIO ALVES DA SILVA
04/12/2023 14:23

Audiência de instrução designada (03/06/2024 10:50 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
04/12/2023 14:23

Audiência de instrução cancelada (11/12/2023 12:40 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
19/09/2023 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 18:57

Expedido(a) intimação a(o) SOLUCAO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
15/09/2023 18:57

Expedido(a) intimação a(o) SOLUCAO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
15/09/2023 18:56

Audiência de instrução designada (11/12/2023 12:40 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
15/09/2023 13:29

Audiência de instrução realizada (15/09/2023 09:00 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
24/08/2023 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 23/08/2023
24/08/2023 00:12

Decorrido o prazo de SOLUCAO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA em 23/08/2023
24/08/2023 00:12

Decorrido o prazo de WAGNER MARCIO ALVES DA SILVA em 23/08/2023
16/08/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
16/08/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
16/08/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
16/08/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 12:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
15/08/2023 12:24

Expedido(a) intimação a(o) SOLUCAO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
15/08/2023 12:24

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER MARCIO ALVES DA SILVA
15/08/2023 12:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
15/08/2023 12:24

Expedido(a) intimação a(o) SOLUCAO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
15/08/2023 12:24

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER MARCIO ALVES DA SILVA
15/08/2023 12:10

Audiência de instrução designada (15/09/2023 09:00 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
15/08/2023 12:08

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) cancelada (15/08/2023 09:00 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
09/11/2022 00:14

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 08/11/2022
09/11/2022 00:14

Decorrido o prazo de SOLUCAO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA em 08/11/2022
09/11/2022 00:14

Decorrido o prazo de WAGNER MARCIO ALVES DA SILVA em 08/11/2022
27/10/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2022
27/10/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2022
27/10/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 16:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
26/10/2022 16:20

Expedido(a) intimação a(o) SOLUCAO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
26/10/2022 16:20

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER MARCIO ALVES DA SILVA
25/10/2022 20:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
25/10/2022 20:06

Expedido(a) intimação a(o) SOLUCAO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
25/10/2022 20:06

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER MARCIO ALVES DA SILVA
25/10/2022 20:05

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 18:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
25/10/2022 18:44

Encerrada a conclusão
21/10/2022 10:27

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (15/08/2023 09:00 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
20/10/2022 16:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
16/09/2022 14:26

Juntada a petição de Manifestação (RÉPLICA COM INDICAÇÃO DE PROVAS)
16/09/2022 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 15/09/2022
16/09/2022 00:05

Decorrido o prazo de SOLUCAO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA em 15/09/2022
15/09/2022 21:07

Juntada a petição de Contestação (Contestação CBD)
09/09/2022 10:58

Juntada a petição de Contestação (Contestação Solução Serviços Terceirizados)
31/08/2022 21:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO CBD)
29/08/2022 15:25

Juntada a petição de Apresentação de Procuração (Apresentação de Procuração Solução)
29/08/2022 15:25

Juntada a petição de Apresentação de Procuração (Apresentação de Procuração Solução)
29/08/2022 15:25

Juntada a petição de Apresentação de Procuração (Apresentação de Procuração Solução)
29/08/2022 13:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Solução Serviços Terceirizados)
29/08/2022 13:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Solução Serviços Terceirizados)
25/08/2022 02:06

Decorrido o prazo de WAGNER MARCIO ALVES DA SILVA em 24/08/2022
24/08/2022 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2022
24/08/2022 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2022 11:49

Expedido(a) intimação a(o) SOLUCAO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
22/08/2022 11:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
22/08/2022 11:46

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER MARCIO ALVES DA SILVA
22/08/2022 11:45

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
18/08/2022 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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