21/07/2025 12:55

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE PETROPOLIS em 16/07/2025
28/06/2025 00:39

Decorrido o prazo de AL2 ENGENHARIA LTDA - EPP em 27/06/2025
28/06/2025 00:39

Decorrido o prazo de FRANCISCO BATISTA DE LIMA em 27/06/2025
12/06/2025 03:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/06/2025
12/06/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 03:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/06/2025
12/06/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100176-87.2023.5.01.0014 3ª Turma Gabinete 08 Relator: JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE RECORRENTE: FRANCISCO BATISTA DE LIMA RECORRIDO: AL2 ENGENHARIA LTDA - EPP, MUNICIPIO DE PETROPOLIS VFS Tomar ciência da decisão de id 49167c1 : "…por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer a responsabilidade subsidiária do 2º reclamado (MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS) e determinar que na liquidação do julgado sejam aplicados o IPCA-E e os juros de mora na forma do caput do art. 39 da Lei 8.177/91 na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da ação, a incidência da taxa SELIC simples, que já engloba os juros e a correção monetária, nos termos da fundamentação supra. A Exma.

Juíza Mauren Xavier Seeling acompanhou com ressalva de entendimento." RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

VALDEIR FERREIRA DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO BATISTA DE LIMA
11/06/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE PETROPOLIS
11/06/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) AL2 ENGENHARIA LTDA - EPP
11/06/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO BATISTA DE LIMA
30/05/2025 09:57

Conhecido o recurso de FRANCISCO BATISTA DE LIMA - CPF: *10.***.*55-93 e provido
13/05/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE PETROPOLIS
13/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/05/2025
12/05/2025 10:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/05/2025 10:25

Incluído em pauta o processo para 28/05/2025 13:00 Presencial ()
02/04/2025 11:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/04/2025 11:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
21/03/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
21/03/2025 13:02

Determinada a requisição de informações
20/03/2025 18:24

Conclusos os autos para despacho a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
18/03/2025 12:51

Retirado de pauta o processo
21/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/02/2025
20/02/2025 09:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/02/2025 09:30

Incluído em pauta o processo para 11/03/2025 11:00 JFGF VIRTUAL ()
19/12/2024 12:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/12/2024 10:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
23/09/2024 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
08/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo