02/03/2020 14:25

Baixa Definitiva
02/03/2020 14:25

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
02/03/2020 14:25

Transitado em Julgado em 02.03.2020
29/11/2019 13:26

Confirmada a intimação eletrônica
28/11/2019 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2019 07:00

Publicado despacho em 28.11.2019.
27/11/2019 19:00

Provimento por decisão monocrática
25/11/2019 14:51

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
20/11/2019 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/11/2019 12:04

Conclusos para julgamento
18/11/2019 11:25

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
11/10/2019 13:12

Confirmada a intimação eletrônica
10/10/2019 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2019 07:00

Publicado despacho em 10.10.2019.
09/10/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
09/10/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2019 19:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/09/2019 16:32

Conclusos para despacho
20/03/2018 07:00

Publicado despacho em 20.03.2018.
19/03/2018 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
15/03/2018 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/03/2018 13:14

Conclusos para decisão
26/01/2018 16:11

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
18/01/2018 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/11/2017 17:46

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
21/11/2017 10:52

Conclusos para decisão
16/11/2017 11:30

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
10/11/2017 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
09/11/2017 10:19

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
31/10/2017 07:00

Publicado despacho em 31.10.2017.
30/10/2017 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
30/10/2017 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
30/10/2017 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/09/2017 15:54

Conclusos para despacho
22/05/2015 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
13/05/2015 07:00

Publicado despacho em 13.05.2015.
12/05/2015 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
08/05/2015 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/04/2015 19:53

Conclusos para despacho
30/04/2015 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/03/2015 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
04/03/2015 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2015 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
26/02/2015 08:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/01/2015 16:39

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
14/01/2015 14:55

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
12/12/2014 11:00

Confirmada a intimação eletrônica
05/12/2014 07:00

Publicado acórdão em 05.12.2014.
25/11/2014 14:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/11/2014 13:46

Inclusão em Pauta
04/11/2014 13:46

Inclusão em Pauta
23/10/2014 15:55

Conclusos para julgamento
21/10/2014 15:09

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
15/10/2014 16:25

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
06/10/2014 19:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/10/2014 14:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/10/2014 11:00

Confirmada a intimação eletrônica
26/09/2014 07:00

Publicado acórdão em 26.09.2014.
17/09/2014 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
11/09/2014 17:00

Confirmada a intimação eletrônica
11/09/2014 07:00

Inclusão em Pauta
10/09/2014 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 10.09.2014.
08/09/2014 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/03/2013 23:11

Conclusos para julgamento
06/03/2013 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/03/2013 07:48

Distribuído por sorteio
28/02/2013 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/02/2013 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/02/2013 21:52

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2019

Ultima Atualização
27/11/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo