03/07/2025 08:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/07/2025 12:51

Juntada a petição de Contrarrazões
01/07/2025 22:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/06/2025 11:04

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 11:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
23/06/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA GUIA DA SILVA ROSENDO MENDES
23/06/2025 13:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
30/05/2025 12:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
01/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de MARIA DA GUIA DA SILVA ROSENDO MENDES em 30/04/2025
29/04/2025 18:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/04/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
10/04/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d7b7784 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Declaro prescritas as parcelas que se tornaram exigíveis anteriormente a 23.08.2018, inclusive no que tange aos depósitos para o FGTS. Julgo o pedido PROCEDENTE EM PARTE para tornar definitiva a tutela de urgência deferida e condenar COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB a cumprir as obrigações de fazer e a pagar à parte autora MARIA DA GUIA DA SILVA ROSENDO MENDES, no prazo legal, as parcelas deferidas na fundamentação.

O quantum será apurado em liquidação de sentença.

Para fins de liquidação do julgado, nos exatos termos da decisão no RR – 713-03.2010.5.04.0029, adotar-se-ão os seguintes parâmetros para fins de correção monetária das parcelas deferidas: a) o IPCA-E na fase pré-judicial acrescido dos juros de mora (artigo 39, caput, da Lei 8.177, de 1991); b) a partir do ajuizamento da ação até 29/08/2024, a taxa SELIC, ressalvados os valores eventualmente pagos, nos termos da primeira parte do item "i" da modulação do STF, vedada a dedução ou compensação de eventuais diferenças pelo critério de cálculo anterior; c) a partir de 30/08/2024, no cálculo da atualização monetária, será utilizado o IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil); os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC - IPCA (art. 406, parágrafo único, do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa 0), nos termos do § 3º do artigo 406.

Autorizo a dedução de verbas pagas a idêntico título.

Para os efeitos do artigo 832, parágrafo 3°, da CLT, a natureza das parcelas observa o disposto no artigo 28, parágrafo 9°, da Lei n. 8.212/91.

Defiro à parte autora o benefício da gratuidade de justiça.

Honorários de sucumbência na forma da fundamentação.

Custas pela reclamada, no importe de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculadas sobre R$ 30.000,00 (trinta mil reais), valor arbitrado à condenação.

Intimem-se as partes da publicação da presente decisão.

Nada mais.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/04/2025 07:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/04/2025 07:30

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA GUIA DA SILVA ROSENDO MENDES
08/04/2025 07:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
08/04/2025 07:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARIA DA GUIA DA SILVA ROSENDO MENDES
08/04/2025 07:29

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DA GUIA DA SILVA ROSENDO MENDES
05/04/2025 16:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
25/03/2025 12:06

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 13:18

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a098abf proferido nos autos.

Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias, indicando a sua pertinência e finalidade, interpretado o silêncio como ausência de interesse na produção de outras provas.

Não havendo mais provas a serem produzidas, ficam cientes as partes, desde já, que será proferida sentença na forma do art. 355, I, do CPC/2015.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/03/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/03/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA GUIA DA SILVA ROSENDO MENDES
07/03/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
07/02/2025 15:17

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 15:54

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 31/01/2025
01/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARIA DA GUIA DA SILVA ROSENDO MENDES em 31/01/2025
21/01/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100778-83.2023.5.01.0077 RECLAMANTE: MARIA DA GUIA DA SILVA ROSENDO MENDES RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): MARIA DA GUIA DA SILVA ROSENDO MENDES Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência e manifestação acerca do laudo pericial, no prazo de 10 (dez) dias.

Id 36a9123 Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de janeiro de 2025.

VALERIA LUIZA COUTINHO CASTRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DA GUIA DA SILVA ROSENDO MENDES
17/01/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/01/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA GUIA DA SILVA ROSENDO MENDES
22/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 21/11/2024
22/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de MARIA DA GUIA DA SILVA ROSENDO MENDES em 21/11/2024
07/11/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/11/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA GUIA DA SILVA ROSENDO MENDES
06/11/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
05/11/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/11/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA GUIA DA SILVA ROSENDO MENDES
04/11/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
26/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de TATIANA LABOISSIERE BECK em 25/10/2024
10/10/2024 14:13

Expedido(a) notificação a(o) TATIANA LABOISSIERE BECK
09/10/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 16:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a INGRID CONTI DE ALMEIDA
09/10/2024 16:35

Encerrada a conclusão
06/09/2024 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
04/09/2024 00:20

Decorrido o prazo de ALEXANDRE POMATTI em 03/09/2024
19/08/2024 14:02

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE POMATTI
12/08/2024 12:22

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
05/08/2024 13:45

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
23/07/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 582ec61 proferido nos autos.

Considerando-se o requerimento da autora, determino a produção da prova técnica médica.Autoriza-se às partes a juntada de quesitos e indicação de assistentes técnicos no prazo de 15 (quinze) dias.Nomeio o(a) perito(a) Alexandre Pomatti , que deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo e estimar seus honorários, no prazo de 10 (dez) dias, ficando ciente de que serão pagos ao final, pela parte sucumbente no objeto da perícia, nos termos do artigo 790-B, caput, da CLT.Registre-se que, em caso de sucumbência no objeto da perícia de parte beneficiária de gratuidade de justiça , fixo desde já os honorários periciais no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) ante os termos do artigo 21 da Resolução CSJT n. 247, de 25.10.2019, e do art. 4º do Ato nº 88/2011, alterado pelo Ato nº 21/2020 deste E.

TRT.Aceito o encargo e estimados os honorários, venham conclusos para análise e fixação do valor. RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de julho de 2024.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 09:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/07/2024 09:56

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA GUIA DA SILVA ROSENDO MENDES
20/07/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 16:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
04/07/2024 16:47

Juntada a petição de Razões Finais
28/06/2024 15:37

Juntada a petição de Réplica
10/06/2024 14:10

Audiência una realizada (10/06/2024 13:35 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2024 18:58

Juntada a petição de Contestação
07/05/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
06/05/2024 11:45

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/05/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA GUIA DA SILVA ROSENDO MENDES
20/03/2024 16:41

Audiência una designada (10/06/2024 13:35 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/03/2024 16:41

Audiência una cancelada (10/06/2024 14:05 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/02/2024 09:19

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2024 08:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/02/2024 01:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 31/01/2024
30/01/2024 01:06

Decorrido o prazo de MARIA DA GUIA DA SILVA ROSENDO MENDES em 29/01/2024
25/01/2024 17:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/01/2024 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/01/2024 09:41

Expedido(a) mandado a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/01/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
12/01/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA GUIA DA SILVA ROSENDO MENDES
12/01/2024 13:55

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MARIA DA GUIA DA SILVA ROSENDO MENDES
06/11/2023 12:47

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
06/11/2023 12:47

Encerrada a conclusão
06/11/2023 12:46

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
26/10/2023 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 25/10/2023
18/10/2023 16:11

Juntada a petição de Manifestação
28/09/2023 13:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/09/2023 08:50

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 08:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
06/09/2023 15:34

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2023
06/09/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 15:11

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA GUIA DA SILVA ROSENDO MENDES
05/09/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
05/09/2023 11:17

Audiência una designada (10/06/2024 14:05 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/09/2023 08:44

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
24/08/2023 13:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
23/08/2023 16:09

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo