10/09/2025 00:30

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 09/09/2025
10/09/2025 00:30

Decorrido o prazo de SEBASTIAO BRAZ DE OLIVEIRA em 09/09/2025
08/09/2025 19:32

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2025 20:28

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 20:28

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
29/08/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
29/08/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO BRAZ DE OLIVEIRA
29/08/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 22:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
26/08/2025 14:53

Recebidos os autos para prosseguir
23/07/2024 11:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/07/2024 20:57

Juntada a petição de Contraminuta
15/07/2024 08:46

Juntada a petição de Contraminuta
13/07/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
13/07/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
12/07/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO BRAZ DE OLIVEIRA
12/07/2024 14:12

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SEBASTIAO BRAZ DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
12/07/2024 14:12

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ENEL BRASIL S.A sem efeito suspensivo
12/07/2024 12:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
11/07/2024 19:32

Juntada a petição de Agravo de Petição
02/07/2024 08:30

Juntada a petição de Agravo de Petição
02/07/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
01/07/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
01/07/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO BRAZ DE OLIVEIRA
01/07/2024 14:24

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de SEBASTIAO BRAZ DE OLIVEIRA
01/07/2024 14:24

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
26/06/2024 15:04

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
26/06/2024 15:04

Encerrada a conclusão
26/06/2024 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
10/06/2024 23:01

Juntada a petição de Contestação
31/05/2024 12:01

Juntada a petição de Contestação
30/05/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
30/05/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
29/05/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
29/05/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO BRAZ DE OLIVEIRA
29/05/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
27/05/2024 21:17

Juntada a petição de Embargos à Execução
20/05/2024 10:34

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
18/05/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
18/05/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
17/05/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
17/05/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO BRAZ DE OLIVEIRA
17/05/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 16:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
10/05/2024 02:42

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 09/05/2024
10/05/2024 02:42

Decorrido o prazo de SEBASTIAO BRAZ DE OLIVEIRA em 09/05/2024
01/05/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
01/05/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
30/04/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
30/04/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO BRAZ DE OLIVEIRA
30/04/2024 15:08

Rejeitada a exceção de pré-executividade de ENEL BRASIL S.A
30/04/2024 10:39

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
30/04/2024 10:39

Iniciada a execução
18/04/2024 10:39

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
18/04/2024 10:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/03/2024 18:28

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2024 14:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/03/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
19/03/2024 17:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/03/2024 17:18

Expedido(a) mandado a(o) ENEL BRASIL S.A
19/03/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO BRAZ DE OLIVEIRA
19/03/2024 15:38

Homologada a liquidação
19/03/2024 12:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
07/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 06/03/2024
19/12/2023 21:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/12/2023 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/12/2023 12:30

Expedido(a) mandado a(o) ENEL BRASIL S.A
11/12/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
11/12/2023 09:45

Iniciada a liquidação
06/12/2023 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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