13/08/2025 20:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/08/2025 15:39

Juntada a petição de Contrarrazões
12/08/2025 18:01

Juntada a petição de Contrarrazões
12/08/2025 17:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/07/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
29/07/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) JORGE ANTONIO BATISTA MACHADO
29/07/2025 16:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE sem efeito suspensivo
29/07/2025 16:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JORGE ANTONIO BATISTA MACHADO sem efeito suspensivo
29/07/2025 14:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
29/07/2025 14:11

Encerrada a conclusão
29/07/2025 14:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
29/07/2025 14:10

Encerrada a conclusão
29/07/2025 11:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
28/07/2025 21:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/07/2025 16:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/07/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f31dbf8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, julgo-os improcedentes, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais.

Multa de 2% sobre o valor atualizado da causa em favor do embargado.

Ficam as partes advertidas que na hipótese de reiteração dos embargos de declaração, com os mesmos argumentos já analisados, estes poderão ser reputados protelatórios, com a aplicação do art. 1.026, §§2º, 3º e 4º CPC.

Intimem-se as partes. Rio de Janeiro, 11 de julho de 2025. NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
14/07/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
14/07/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) JORGE ANTONIO BATISTA MACHADO
14/07/2025 11:53

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
03/07/2025 18:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
03/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de JORGE ANTONIO BATISTA MACHADO em 02/07/2025
30/06/2025 13:35

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: a98e419) para Embargos de Declaração
26/06/2025 22:19

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 22:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/06/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b91b44c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao reclamante.

Recolhimentos fiscais e liquidação nos termos da fundamentação.

Autorizo a dedução de parcelas pagas sob a mesma rubrica.

Honorários advocatícios e periciais conforme fundamentação.

Custas processuais pela reclamada, no importe de R$2.000,00, calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação de R$100.000,00.

Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026 §§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.

Intimem-se as partes.

Dispensada a intimação da União Federal em razão do valor da condenação.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Nada mais. Rio de Janeiro, 11 de junho de 2025. NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JORGE ANTONIO BATISTA MACHADO
16/06/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
16/06/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) JORGE ANTONIO BATISTA MACHADO
16/06/2025 09:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
16/06/2025 09:30

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JORGE ANTONIO BATISTA MACHADO
16/06/2025 09:30

Concedida a gratuidade da justiça a JORGE ANTONIO BATISTA MACHADO
24/04/2025 14:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
17/04/2025 16:12

Juntada a petição de Razões Finais
15/04/2025 13:56

Juntada a petição de Razões Finais
15/04/2025 13:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/04/2025 13:30

Audiência de instrução realizada (02/04/2025 11:30 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/01/2025 15:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/12/2024 12:57

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 08:49

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/11/2024 17:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/11/2024 15:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/11/2024 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/11/2024 14:06

Expedido(a) mandado a(o) PAULO ROBERTO SILVA
26/11/2024 14:06

Expedido(a) mandado a(o) EDSON TEIXEIRA DOS SANTOS
26/11/2024 13:41

Audiência de instrução designada (02/04/2025 11:30 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/11/2024 13:41

Audiência una realizada (26/11/2024 09:50 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/11/2024 06:43

Juntada a petição de Contestação
25/11/2024 18:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/11/2024 15:51

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
26/08/2024 16:23

Juntada a petição de Emenda à Inicial
31/07/2024 18:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/07/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 74ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100814-96.2024.5.01.0043 RECLAMANTE: JORGE ANTONIO BATISTA MACHADO RECLAMADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE DESTINATÁRIO(S): JORGE ANTONIO BATISTA MACHADOAUDIÊNCIA UNA - RITO ORDINÁRIOFica V.

Sa. notificado(a) para comparecer à audiência UNA que se realizará no dia: 26/11/2024 09:50 horas, na sala de audiências da 74ª VTRJ, localizada na Av.

Gomes Freire, 471, 2º Andar , Centro - Rio de Janeiro - RJ - 20231-014. 1--A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta.2-Testemunhas: art. 455 CPC. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de julho de 2024.ALINE ANANDI MENDES DE MOURAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 16:56

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
23/07/2024 16:55

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
23/07/2024 16:55

Expedido(a) intimação a(o) JORGE ANTONIO BATISTA MACHADO
23/07/2024 16:53

Audiência una designada (26/11/2024 09:50 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/07/2024 18:45

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
16/07/2024 16:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
16/07/2024 15:33

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo