30/07/2025 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) RADIO E TELEVISAO RECORD S.A
29/07/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA.
29/07/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) RENATO OLIVEIRA CARDOSO
29/07/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA.
24/07/2025 14:08

Conhecido o recurso de LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA. - CNPJ: 61.***.***/0001-72 e provido
10/07/2025 12:01

Incluído em pauta o processo para 23/07/2025 10:00 23/07/2025 - sessão PRESENCIAL ()
27/05/2025 12:51

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
30/04/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/04/2025
29/04/2025 12:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/04/2025 12:20

Incluído em pauta o processo para 19/05/2025 08:00 19/05/2025 sessão virtual - Des. EDITH ()
31/03/2025 14:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/03/2025 14:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
16/01/2025 10:23

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2025 10:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/10/2024 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo