25/06/2025 13:19

Iniciada a execução
18/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de WASHINGTON WAGNER MATTOS DOS SANTOS em 17/02/2025
24/01/2025 03:18

Publicado(a) o(a) edital em 27/01/2025
24/01/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATSum 0100690-55.2023.5.01.0203 RECLAMANTE: ELZEIR MATOS DOS REIS RECLAMADO: TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) JULIANA MATTOSO da 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO PARA EXECUÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) WASHINGTON WAGNER MATTOS DOS SANTOS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para pagar o valor do crédito exequendo de R$19.382,85, no prazo de 15 dias, em cumprimento aos termos do artigo 523, caput, do CPC c/c artigo 769 da Consolidação das Leis do Trabalho.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 23 de janeiro de 2025.

LIDIA RAMOS DA SILVA DE BRITTO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - WASHINGTON WAGNER MATTOS DOS SANTOS
23/01/2025 15:49

Expedido(a) edital a(o) WASHINGTON WAGNER MATTOS DOS SANTOS
14/12/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
30/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de WASHINGTON WAGNER MATTOS DOS SANTOS em 29/11/2024
14/11/2024 05:07

Publicado(a) o(a) edital em 18/11/2024
14/11/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATSum 0100690-55.2023.5.01.0203 RECLAMANTE: ELZEIR MATOS DOS REIS RECLAMADO: TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA O/A MM.

Juiz(a) BRUNO ANDRADE DE MACEDO da 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) WASHINGTON WAGNER MATTOS DOS SANTOS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID 1cad3d5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: "SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica da Ré TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, CNPJ: 30.***.***/0001-17, requerida pela Parte Exequente RECLAMANTE: ELZEIR MATOS DOS REIS em face do(s) Terceiro(s) WASHINGTON WAGNER MATTOS DOS SANTOS, o qual foi instaurado, conforme despacho de Id 7b6d52f.

A Reclamada foi regularmente intimada, porém, não se manifestou no feito.

O(s) terceiros WASHINGTON WAGNER MATTOS DOS SANTOS foram devidamente intimado(s), entretanto, não se manifestaram nos autos.

Desnecessária a garantia do Juízo por se tratar de mero incidente processual. FUNDAMENTAÇÃO Inicialmente, urge que se esclareça que o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica encontra-se regulamentado no artigo 855-A e seus incisos da Consolidação das Leis do Trabalho.

Quanto ao caso em tela, embora não se confundam as personalidades jurídicas dos sócios e a da pessoa jurídica, não menos certo que também há previsão a ensejar responsabilidade patrimonial dos sócios por força dos artigos 790, II, c/c 795,caput, § 1º ambos do CPC, como, também, dos artigos 28 do CDC, 50 e 186 do Código Civil de 2002, todos de aplicação subsidiária ao processo do trabalho na forma do art. 855-A da CLT.

Frise-se, que inexistindo bens da pessoa jurídica para suportar os créditos da execução, respondem os bens dos integrantes da composição societária, principalmente em se tratando de créditos de origem trabalhista de natureza alimentícia, na forma do artigo 100, § 1º, da CRFB/88.

Passo a decidir: No que se refere à (os) Terceiro(s) WASHINGTON WAGNER MATTOS DOS SANTOS, verifica-se que o(s) suscitado(s) ostenta(m) a condição de sócio(s) atuais da Executada TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, nos termos do artigo 10-A, II, da Consolidação das Leis do Trabalho, considerando-se o informado no documento de Id a5d3f6c (ficha cadastral JUCERJA).

Impõe-se, portanto, ao Juízo, na condição de reitor processual, naturalmente vocacionado à efetividade, não só do processo, mas, sobretudo, do crédito alimentar, valer-se do fenômeno da desconsideração da personalidade jurídica da parte ré, a fim de viabilizar a efetivação do título exequendo, na forma do artigo 855-A, caput, da Consolidação das Leis do Trabalho.

Assim, Desconsidero a Personalidade Jurídica da Ré TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, e DECLARO a responsabilidade pessoal de seu(s) sócio(s) WASHINGTON WAGNER MATTOS DOS SANTOS, consoante o disposto no na forma do artigo 855-A, caput, da Consolidação das Leis do Trabalho. DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica da Reclamada TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, por obedecidas as formalidades legais, para, no mérito julgá-lo PROCEDENTE, nos termos da fundamentação supra, e DECLARAR a responsabilidade pessoal do(s) sócio(s) WASHINGTON WAGNER MATTOS DOS SANTOS, consoante o disposto no na forma do artigo 855-A, caput, da Consolidação das Leis do Trabalho.

Intimem-se as partes e os suscitados da mesma forma que foram intimados para se manifestarem sobre o incidente.

Prazo 08 dias.

Decorrido o prazo e transitado em julgado, retifique-se o polo passivo para incluir a referida empresa e voltem os autos conclusos." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 13 de novembro de 2024.

WAGNER HENRIQUES TEIXEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - WASHINGTON WAGNER MATTOS DOS SANTOS
13/11/2024 10:05

Expedido(a) edital a(o) WASHINGTON WAGNER MATTOS DOS SANTOS
30/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA em 29/10/2024
29/10/2024 00:43

Decorrido o prazo de ELZEIR MATOS DOS REIS em 28/10/2024
16/10/2024 02:41

Publicado(a) o(a) edital em 17/10/2024
16/10/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 11:10

Expedido(a) edital a(o) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
15/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) ELZEIR MATOS DOS REIS
14/10/2024 12:18

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ELZEIR MATOS DOS REIS
27/09/2024 07:59

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
26/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de WASHINGTON WAGNER MATTOS DOS SANTOS em 25/09/2024
26/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA em 25/09/2024
03/09/2024 18:56

Publicado(a) o(a) edital em 04/09/2024
03/09/2024 18:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 18:56

Publicado(a) o(a) edital em 04/09/2024
03/09/2024 18:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 15:09

Expedido(a) edital a(o) WASHINGTON WAGNER MATTOS DOS SANTOS
02/09/2024 15:09

Expedido(a) edital a(o) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
28/08/2024 11:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/08/2024 14:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/08/2024 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/08/2024 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/08/2024 10:10

Expedido(a) mandado a(o) WASHINGTON WAGNER MATTOS DOS SANTOS
07/08/2024 10:10

Expedido(a) mandado a(o) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
30/07/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
23/07/2024 12:07

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
22/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATSum 0100690-55.2023.5.01.0203 RECLAMANTE: ELZEIR MATOS DOS REIS RECLAMADO: TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA DESTINATÁRIO(S): ELZEIR MATOS DOS REIS NOTIFICAÇÃO PJe-JTFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da pesquisa realizada ID. b8e3bc7, devendo informar sobre qual sócio deseja instaurar a desconsideração da personalidade jurídica. Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico DUQUE DE CAXIAS/RJ, 19 de julho de 2024.LIDIA RAMOS DA SILVA DE BRITTOServidorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) ELZEIR MATOS DOS REIS
08/07/2024 22:19

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
08/07/2024 13:40

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
01/07/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) ELZEIR MATOS DOS REIS
01/07/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 06:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
27/06/2024 14:56

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA em 18/06/2024
11/06/2024 00:24

Decorrido o prazo de ELZEIR MATOS DOS REIS em 10/06/2024
30/05/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
30/05/2024 03:37

Publicado(a) o(a) edital em 03/06/2024
30/05/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
29/05/2024 08:47

Expedido(a) edital a(o) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
28/05/2024 21:29

Expedido(a) intimação a(o) ELZEIR MATOS DOS REIS
28/05/2024 21:28

Homologada a liquidação
28/05/2024 16:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
17/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA em 16/04/2024
02/04/2024 05:33

Publicado(a) o(a) edital em 02/04/2024
02/04/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
26/03/2024 15:47

Expedido(a) edital a(o) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
18/03/2024 12:35

Expedido(a) edital a(o) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
16/03/2024 00:09

Decorrido o prazo de TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA em 15/03/2024
13/03/2024 15:19

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
13/03/2024 15:15

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
01/03/2024 03:43

Publicado(a) o(a) edital em 01/03/2024
01/03/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
29/02/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
28/02/2024 17:32

Expedido(a) edital a(o) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
27/02/2024 19:32

Expedido(a) intimação a(o) ELZEIR MATOS DOS REIS
27/02/2024 19:31

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 17:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
27/02/2024 15:13

Iniciada a liquidação
27/02/2024 15:11

Transitado em julgado em 23/02/2024
23/02/2024 00:20

Decorrido o prazo de TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA em 22/02/2024
07/02/2024 02:23

Publicado(a) o(a) edital em 07/02/2024
07/02/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
06/02/2024 12:40

Expedido(a) edital a(o) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
02/02/2024 22:27

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
31/01/2024 14:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/01/2024 00:27

Decorrido o prazo de ELZEIR MATOS DOS REIS em 26/01/2024
12/01/2024 13:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/01/2024 13:09

Expedido(a) mandado a(o) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
14/12/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
12/12/2023 20:18

Expedido(a) intimação a(o) ELZEIR MATOS DOS REIS
12/12/2023 20:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
12/12/2023 20:17

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de ELZEIR MATOS DOS REIS
12/12/2023 20:17

Concedida a assistência judiciária gratuita a ELZEIR MATOS DOS REIS
31/10/2023 14:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
31/10/2023 13:13

Audiência inicial por videoconferência realizada (31/10/2023 11:55 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/09/2023 13:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/09/2023 15:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/09/2023 15:14

Expedido(a) mandado a(o) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
13/09/2023 12:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
13/09/2023 11:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/09/2023 10:43

Expedido(a) mandado a(o) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
13/09/2023 10:42

Audiência inicial por videoconferência designada (31/10/2023 11:55 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/09/2023 10:42

Audiência inicial por videoconferência realizada (13/09/2023 10:05 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/08/2023 00:24

Decorrido o prazo de ELZEIR MATOS DOS REIS em 03/08/2023
27/07/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2023
27/07/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 15:48

Expedido(a) intimação a(o) ELZEIR MATOS DOS REIS
26/07/2023 12:43

Expedido(a) alvará a(o) ELZEIR MATOS DOS REIS
25/07/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2023
25/07/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 17:08

Expedido(a) intimação a(o) ELZEIR MATOS DOS REIS
21/07/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
18/07/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2023
18/07/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 13:11

Expedido(a) intimação a(o) ELZEIR MATOS DOS REIS
17/07/2023 13:10

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
17/07/2023 12:13

Encerrada a conclusão
17/07/2023 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
17/07/2023 12:02

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2023 14:09

Expedido(a) intimação a(o) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
01/07/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2023
01/07/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 14:30

Expedido(a) intimação a(o) ELZEIR MATOS DOS REIS
29/06/2023 15:32

Expedido(a) alvará a(o) ELZEIR MATOS DOS REIS
28/06/2023 00:10

Decorrido o prazo de ELZEIR MATOS DOS REIS em 27/06/2023
17/06/2023 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
17/06/2023 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 16:01

Expedido(a) intimação a(o) ELZEIR MATOS DOS REIS
15/06/2023 16:00

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ELZEIR MATOS DOS REIS
15/06/2023 14:13

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
15/06/2023 14:13

Encerrada a conclusão
15/06/2023 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
15/06/2023 14:08

Audiência inicial por videoconferência designada (13/09/2023 10:05 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/06/2023 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo