12/04/2024 10:21

Baixa Definitiva
12/04/2024 10:21

Transitado em Julgado em 12.04.2024
15/03/2024 07:00

Publicado acórdão em 15.03.2024.
13/03/2024 08:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/02/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 09.02.2024.
26/11/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/09/2023 14:46

Conclusos para julgamento
18/09/2023 11:56

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo, classe_nova: Embargos de Declaração Cível
11/09/2023 16:55

Juntada de Petição de Embargos de declaração
01/09/2023 07:00

Publicado acórdão em 01.09.2023.
30/08/2023 08:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
09/08/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 09.08.2023.
05/08/2023 03:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/03/2022 18:58

Conclusos para julgamento
07/03/2022 18:46

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
17/12/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2021 15:15

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/12/2021 11:54

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
30/11/2021 07:00

Publicado despacho em 30.11.2021.
29/11/2021 19:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
29/11/2021 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/11/2021 12:29

Conclusos para julgamento
09/11/2021 12:22

Distribuído por sorteio
10/10/2021 07:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/10/2021 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/10/2021 10:51

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2022

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo