26/09/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) JONAS FERREIRA DE OLIVEIRA
26/09/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) JONAS FERREIRA DE OLIVEIRA *92.***.*37-87
26/09/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) CLAILTON MENDES COSTA
26/09/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2025 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
18/09/2025 18:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/09/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
16/09/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) JONAS FERREIRA DE OLIVEIRA
15/09/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) JONAS FERREIRA DE OLIVEIRA *92.***.*37-87
15/09/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) CLAILTON MENDES COSTA
15/09/2025 12:36

Acolhida em parte a exceção de pré-executividade de JONAS FERREIRA DE OLIVEIRA
11/09/2025 00:29

Decorrido o prazo de CLAILTON MENDES COSTA em 10/09/2025
10/09/2025 10:57

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
10/09/2025 10:57

Encerrada a conclusão
10/09/2025 10:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
03/09/2025 18:58

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e0d300a proferido nos autos. Tendo em vista que a documentação anexada não comprova a impenhorabilidade das verbas constritas, intime-se o executado para no prazo de 48h juntar os extratos bancários possibilitando constatar que os valores bloqueados decorrem apenas da aposentadoria, nos termos do art. 833, IV, do CPC.

Após, retornem-me os autos conclusos para apreciação da exceção de pré-executividade.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de setembro de 2025.

LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JONAS FERREIRA DE OLIVEIRA *92.***.*37-87 - JONAS FERREIRA DE OLIVEIRA
01/09/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) JONAS FERREIRA DE OLIVEIRA
01/09/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) JONAS FERREIRA DE OLIVEIRA *92.***.*37-87
01/09/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) CLAILTON MENDES COSTA
01/09/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
01/09/2025 13:26

Encerrada a conclusão
20/08/2025 10:59

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
25/07/2025 00:31

Decorrido o prazo de CLAILTON MENDES COSTA em 24/07/2025
23/07/2025 13:54

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) JONAS FERREIRA DE OLIVEIRA
15/07/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) JONAS FERREIRA DE OLIVEIRA *92.***.*37-87
15/07/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) CLAILTON MENDES COSTA
15/07/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
14/07/2025 19:50

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
14/07/2025 19:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/06/2025 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
28/06/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3172515 proferido nos autos.

Visto, etc.

Ativado o SISBAJUD,não houve resultado positivo.

Verifica-se que a demandada é empresa individual, registrada com CNPJ em nome do seu sócio titular (documento id 3ee89d0), e encontra-se baixada por liquidação voluntária.

Segundo a doutrina, tratando-se de microempresa, empresa individual, ou seja, sem formação de sociedade, não há separação entre o patrimônio do empresário que a compõe e o da empresa, portanto este sócio responde ilimitadamente pelas dívidas por ela contraídas.

Assim, determino a inclusão de JONAS FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF: *92.***.*37-87, (VAZ DE CAMINHA, 494 (APTO 102) - CACHAMBI, RIO DE JANEIRO/RJ (20.780-330), endereço do INFOJUD), no polo passivo, devendo ser ativado o SISBAJUD em face deste.

Caso negativo, ative-se o RENAJUD, INFOJUD DOI e o CNIB.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JONAS FERREIRA DE OLIVEIRA *92.***.*37-87
26/06/2025 07:52

Expedido(a) intimação a(o) JONAS FERREIRA DE OLIVEIRA *92.***.*37-87
26/06/2025 07:52

Expedido(a) intimação a(o) CLAILTON MENDES COSTA
26/06/2025 07:51

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 22:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
05/05/2025 06:52

Iniciada a execução
01/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de JONAS FERREIRA DE OLIVEIRA *92.***.*37-87 em 30/04/2025
07/04/2025 16:24

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 19:24

Expedido(a) intimação a(o) JONAS FERREIRA DE OLIVEIRA *92.***.*37-87
27/03/2025 19:24

Expedido(a) intimação a(o) CLAILTON MENDES COSTA
27/03/2025 19:23

Homologada a liquidação
27/03/2025 15:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
27/03/2025 15:17

Iniciada a liquidação
27/03/2025 15:17

Transitado em julgado em 07/03/2025
11/03/2025 15:43

Recebidos os autos para prosseguir
27/08/2024 09:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de CLAILTON MENDES COSTA em 20/08/2024
16/08/2024 09:52

Juntada a petição de Contrarrazões
07/08/2024 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) JONAS FERREIRA DE OLIVEIRA *92.***.*37-87
06/08/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) CLAILTON MENDES COSTA
06/08/2024 11:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JONAS FERREIRA DE OLIVEIRA *92.***.*37-87 sem efeito suspensivo
06/08/2024 09:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
06/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de CLAILTON MENDES COSTA em 05/08/2024
31/07/2024 09:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/07/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c9e6bd6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO ISTO POSTO, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por CLAILTON MENDES COSTA em face de JONAS FERREIRA DE OLIVEIRA *92.***.*37-87, nos termos da fundamentação, que este decisum integra, para: 1. declarar o vínculo de emprego entre o reclamante e a reclamada; 2. condenar a reclamada a anotar o contrato de trabalho na CTPS do reclamante; 3. condenar a reclamada pagar ao reclamante: a) verbas resilitórias; b) indenização substitutiva do seguro desemprego; c) multa do art. 477 da CLT; d) 13º salário; e) horas extras decorrentes da extrapolação da jornada e reflexos; f) indenização pela supressão do intervalo intrajornada; g) indenização do intervalo interjornadas; h) adicional noturno e reflexos; i) domingos e feriados laborados em dobro e reflexos; j) adicional de periculosidade e reflexos; k) FGTS acrescido da indenização de 40%; l) indenização com gastos de combustível e depreciação do veículo. Improcedentes os demais pedidos. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça à parte autora. Indefiro os benefícios da gratuidade de justiça à reclamada. Defiro os honorários advocatícios, na forma apontada na fundamentação. A presente sentença é líquida, conforme planilha de cálculos de liquidação anexa, que a integra para todos os efeitos legais. Correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) até a data do ajuizamento da ação, além dos juros previstos no art. 39, caput, da Lei 8.177/1991.

Juros e correção monetária pela taxa única Selic, a partir da data do ajuizamento da ação. Juros e correção monetária incidentes sobre os honorários advocatícios a partir do trânsito em julgado da presente sentença pela taxa Selic. Contribuição previdenciária sobre as parcelas de natureza salarial discriminadas na fundamentação, tendo como fato gerador a prestação de serviços, calculadas mês a mês, autorizada a dedução da cota parte do empregado, observados a alíquota correspondente e o limite do salário de contribuição. Imposto de renda retido na fonte, incidindo mês a mês, observada a tabela progressiva, não incidindo sobre as parcelas discriminadas na fundamentação. Custas de conhecimento pela reclamada, no importe de R$ 3.122,00, calculadas na razão de 2% sobre R$ 156.099,75, valor da condenação, conforme cálculos de liquidação integrantes da presente sentença. Custas de liquidação pela reclamada, no importe de R$ 638,46, calculadas na razão de 0,5%, sobre o valor liquidado, até o limite de R$ 638,46, nos termos do art. 789-A, IX da CLT, conforme cálculos de liquidação integrantes da presente sentença. Com o trânsito em julgado, a parte autora deverá dar início à execução, nos termos do art. 11-A, § 1º c/c com o art. 878 da CLT, uma vez que o prazo prescricional intercorrente iniciará neste momento processual. Intimem-se as partes. LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 18:07

Expedido(a) intimação a(o) JONAS FERREIRA DE OLIVEIRA *92.***.*37-87
22/07/2024 18:07

Expedido(a) intimação a(o) CLAILTON MENDES COSTA
22/07/2024 18:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.121,99
22/07/2024 18:06

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CLAILTON MENDES COSTA
22/07/2024 18:06

Concedida a assistência judiciária gratuita a CLAILTON MENDES COSTA
15/07/2024 17:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
15/07/2024 16:14

Juntada a petição de Razões Finais
15/07/2024 08:32

Juntada a petição de Razões Finais
03/07/2024 19:01

Audiência de instrução realizada (03/07/2024 10:00 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/06/2024 11:55

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
12/06/2024 14:43

Encerrada a conclusão
10/06/2024 16:33

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2024 10:10

Audiência de instrução designada (03/07/2024 10:00 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/06/2024 10:10

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (06/06/2024 10:00 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2024 12:22

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
24/05/2024 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
22/05/2024 17:16

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
22/05/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 04:48

Expedido(a) intimação a(o) JONAS FERREIRA DE OLIVEIRA *92.***.*37-87
21/05/2024 04:48

Expedido(a) intimação a(o) CLAILTON MENDES COSTA
21/05/2024 04:47

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
20/05/2024 10:11

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
20/05/2024 09:57

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (06/06/2024 10:00 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/05/2024 09:56

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
20/05/2024 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
20/05/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) CLAILTON MENDES COSTA
10/05/2024 22:19

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2024 14:54

Audiência de instrução realizada (09/05/2024 10:20 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/02/2024 09:01

Juntada a petição de Réplica
08/02/2024 15:57

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
07/02/2024 11:44

Audiência de instrução designada (09/05/2024 10:20 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2024 11:44

Audiência una realizada (07/02/2024 08:30 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2024 16:54

Juntada a petição de Contestação
06/02/2024 16:32

Juntada a petição de Contestação
06/02/2024 16:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/01/2024 00:28

Decorrido o prazo de CLAILTON MENDES COSTA em 30/01/2024
24/01/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) JONAS FERREIRA DE OLIVEIRA *92.***.*37-87
23/01/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
22/01/2024 12:54

Expedido(a) intimação a(o) CLAILTON MENDES COSTA
22/01/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
22/01/2024 12:17

Audiência una designada (07/02/2024 08:30 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/01/2024 12:16

Audiência una por videoconferência cancelada (07/02/2024 08:30 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/12/2023 00:07

Decorrido o prazo de JONAS FERREIRA DE OLIVEIRA *92.***.*37-87 em 06/12/2023
05/12/2023 18:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/11/2023 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/11/2023 14:49

Expedido(a) mandado a(o) JONAS FERREIRA DE OLIVEIRA *92.***.*37-87
09/11/2023 08:43

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 17:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
08/11/2023 17:55

Encerrada a conclusão
18/10/2023 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
29/09/2023 16:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/08/2023 01:50

Publicado(a) o(a) edital em 24/08/2023
24/08/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/08/2023 14:06

Expedido(a) edital a(o) JONAS FERREIRA DE OLIVEIRA *92.***.*37-87
23/08/2023 14:06

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) JONAS FERREIRA DE OLIVEIRA *92.***.*37-87
23/08/2023 14:06

Expedido(a) intimação a(o) JONAS FERREIRA DE OLIVEIRA *92.***.*37-87
23/08/2023 14:02

Encerrada a conclusão
23/08/2023 13:09

Audiência una por videoconferência designada (07/02/2024 08:30 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/08/2023 13:09

Audiência una por videoconferência realizada (23/08/2023 08:40 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/08/2023 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
29/06/2023 16:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
23/06/2023 10:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/05/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2023
27/05/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/05/2023 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/05/2023 14:47

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) JONAS FERREIRA DE OLIVEIRA
26/05/2023 14:47

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) JONAS FERREIRA DE OLIVEIRA *92.***.*37-87
26/05/2023 14:47

Expedido(a) intimação a(o) CLAILTON MENDES COSTA
26/05/2023 14:43

Audiência una por videoconferência designada (23/08/2023 08:40 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/05/2023 14:43

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (23/08/2023 08:40 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/05/2023 14:43

Audiência de instrução por videoconferência designada (23/08/2023 08:40 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
08/02/2023 00:02

Decorrido o prazo de JONAS FERREIRA DE OLIVEIRA em 07/02/2023
08/02/2023 00:02

Decorrido o prazo de JONAS FERREIRA DE OLIVEIRA *92.***.*37-87 em 07/02/2023
09/12/2022 00:05

Decorrido o prazo de CLAILTON MENDES COSTA em 08/12/2022
30/11/2022 17:39

Expedido(a) intimação a(o) JONAS FERREIRA DE OLIVEIRA
30/11/2022 17:39

Expedido(a) intimação a(o) JONAS FERREIRA DE OLIVEIRA *92.***.*37-87
30/11/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2022
30/11/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2022 18:20

Expedido(a) intimação a(o) CLAILTON MENDES COSTA
28/11/2022 18:19

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
31/10/2022 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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