TRT1 - 0101199-90.2023.5.01.0039
1ª instância - Rio de Janeiro - 39ª Vara do Trabalho
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2025 18:01
Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
-
24/06/2025 18:01
Iniciada a liquidação
-
24/06/2025 15:19
Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
-
24/06/2025 15:19
Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO IRES MALHAO DE OLIVEIRA
-
24/06/2025 15:19
Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
-
24/06/2025 15:19
Audiência de instrução realizada (24/06/2025 11:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
17/06/2025 16:43
Juntada a petição de Manifestação
-
16/06/2025 17:19
Juntada a petição de Manifestação
-
15/04/2025 06:39
Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
-
15/04/2025 06:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
-
15/04/2025 06:39
Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
-
15/04/2025 06:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
-
15/04/2025 06:39
Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
-
15/04/2025 06:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
-
15/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101199-90.2023.5.01.0039 : ANTONIO IRES MALHAO DE OLIVEIRA : LUCENTE ENGENHARIA LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): LUCENTE ENGENHARIA LTDA Endereço desconhecido NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para comparecer à audiência que se realizará no dia: 24/06/2025 11:30 horas, na 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à RUA DO LAVRADIO, 132, 6º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070. Ficam ainda intimadas as partes para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.
As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma dos art. 825 da CLT, somente se admitindo o adiamento da audiência Una para intimação das testemunhas ausentes (artigo 825, parágrafo único, CLT) se comprovado terem sido avisadas do dia, da hora e do local da audiência designada, na forma do artigo 455, § 1º do CPC c/c artigo 769 da CLT RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.
FLAVIA ASSUNCAO COSTA E COSTA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - LUCENTE ENGENHARIA LTDA -
14/04/2025 12:14
Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
-
14/04/2025 12:14
Expedido(a) intimação a(o) LUCENTE ENGENHARIA LTDA
-
14/04/2025 12:14
Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO IRES MALHAO DE OLIVEIRA
-
14/04/2025 12:14
Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
-
14/04/2025 12:14
Expedido(a) intimação a(o) LUCENTE ENGENHARIA LTDA
-
14/04/2025 12:14
Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO IRES MALHAO DE OLIVEIRA
-
14/04/2025 12:12
Audiência de instrução designada (24/06/2025 11:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
05/04/2025 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2025 12:17
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
-
04/04/2025 00:13
Decorrido o prazo de ANTONIO IRES MALHAO DE OLIVEIRA em 03/04/2025
-
03/04/2025 17:54
Juntada a petição de Manifestação
-
02/04/2025 21:21
Juntada a petição de Manifestação
-
02/04/2025 17:29
Juntada a petição de Manifestação
-
26/03/2025 08:42
Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
-
26/03/2025 08:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
-
26/03/2025 08:42
Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
-
26/03/2025 08:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
-
26/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d1afdaa proferido nos autos.
DESPACHO PJe-JT O Juízo não se vincula ao laudo pericial, podendo decidir motivadamente com base no conjunto fático probatório existente nos autos, de acordo com a sua livre convicção.
Intimem-se as partes para que informem se pretendem celebrar acordo, e, em caso negativo, indicar as provas que pretendem produzir, fundamentando seus requerimentos, vedada a apresentação de requerimento genérico, no prazo comum de 5 dias, valendo o silêncio como ausência de provas a serem produzidas.
Não sendo requeridas provas e não havendo interesse na conciliação, intimem-se as partes para apresentarem razões finais, em 5 dias comuns, vindo após os autos conclusos para sentença.
Manifestando-se as partes requerendo a produção de provas, voltem conclusos. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.
CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO IRES MALHAO DE OLIVEIRA -
25/03/2025 19:57
Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
-
25/03/2025 19:57
Expedido(a) intimação a(o) LUCENTE ENGENHARIA LTDA
-
25/03/2025 19:57
Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO IRES MALHAO DE OLIVEIRA
-
25/03/2025 19:56
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2025 12:19
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
-
25/03/2025 00:06
Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 24/03/2025
-
25/03/2025 00:06
Decorrido o prazo de LUCENTE ENGENHARIA LTDA em 24/03/2025
-
25/03/2025 00:06
Decorrido o prazo de ANTONIO IRES MALHAO DE OLIVEIRA em 24/03/2025
-
24/03/2025 19:44
Juntada a petição de Impugnação
-
24/03/2025 18:47
Juntada a petição de Manifestação
-
07/03/2025 06:40
Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
-
07/03/2025 06:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
-
07/03/2025 06:40
Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
-
07/03/2025 06:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
-
07/03/2025 04:04
Decorrido o prazo de MAURICIO ARGENTO DE SOUZA BAPTISTA em 06/03/2025
-
07/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a611b6 proferido nos autos.
DESPACHO PJe-JT Às partes sobre os esclarecimentos do Perito, em 10 dias.
RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.
CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO IRES MALHAO DE OLIVEIRA -
06/03/2025 18:45
Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
-
06/03/2025 18:45
Expedido(a) intimação a(o) LUCENTE ENGENHARIA LTDA
-
06/03/2025 18:45
Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO IRES MALHAO DE OLIVEIRA
-
06/03/2025 18:44
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2025 11:40
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
-
17/02/2025 11:47
Expedido(a) notificação a(o) MAURICIO ARGENTO DE SOUZA BAPTISTA
-
14/02/2025 00:49
Expedido(a) notificação a(o) MAURICIO ARGENTO DE SOUZA BAPTISTA
-
13/02/2025 11:51
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2025 14:16
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
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11/02/2025 02:57
Decorrido o prazo de ANTONIO IRES MALHAO DE OLIVEIRA em 10/02/2025
-
10/02/2025 22:02
Juntada a petição de Manifestação
-
10/02/2025 17:08
Juntada a petição de Impugnação
-
10/02/2025 16:25
Juntada a petição de Manifestação
-
15/01/2025 02:53
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
-
15/01/2025 02:53
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
-
15/01/2025 02:53
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
-
15/01/2025 02:53
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
-
14/01/2025 11:16
Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
-
14/01/2025 11:16
Expedido(a) intimação a(o) LUCENTE ENGENHARIA LTDA
-
14/01/2025 11:16
Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO IRES MALHAO DE OLIVEIRA
-
14/01/2025 11:15
Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2025 10:58
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
-
28/11/2024 00:18
Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 27/11/2024
-
28/11/2024 00:18
Decorrido o prazo de LUCENTE ENGENHARIA LTDA em 27/11/2024
-
28/11/2024 00:18
Decorrido o prazo de ANTONIO IRES MALHAO DE OLIVEIRA em 27/11/2024
-
13/11/2024 02:40
Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
-
13/11/2024 02:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
-
13/11/2024 02:40
Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
-
13/11/2024 02:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
-
12/11/2024 00:13
Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
-
12/11/2024 00:13
Expedido(a) intimação a(o) LUCENTE ENGENHARIA LTDA
-
12/11/2024 00:13
Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO IRES MALHAO DE OLIVEIRA
-
12/11/2024 00:12
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2024 09:50
Expedido(a) notificação a(o) MAURICIO ARGENTO DE SOUZA BAPTISTA
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11/11/2024 09:47
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
-
30/10/2024 00:05
Decorrido o prazo de MAURICIO ARGENTO DE SOUZA BAPTISTA em 29/10/2024
-
28/10/2024 11:48
Expedido(a) notificação a(o) MAURICIO ARGENTO DE SOUZA BAPTISTA
-
26/10/2024 20:55
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2024 14:29
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
-
15/10/2024 14:41
Expedido(a) notificação a(o) MAURICIO ARGENTO DE SOUZA BAPTISTA
-
14/10/2024 22:56
Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
-
02/10/2024 16:23
Juntada a petição de Manifestação
-
30/09/2024 17:41
Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
-
30/09/2024 17:41
Juntada a petição de Manifestação
-
16/09/2024 13:47
Audiência inicial realizada (16/09/2024 11:10 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
13/09/2024 18:21
Juntada a petição de Contestação
-
13/09/2024 17:30
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
12/09/2024 17:24
Juntada a petição de Contestação
-
28/08/2024 23:21
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
19/07/2024 01:39
Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
-
19/07/2024 01:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
-
19/07/2024 01:39
Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
-
19/07/2024 01:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
-
19/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101199-90.2023.5.01.0039 RECLAMANTE: ANTONIO IRES MALHAO DE OLIVEIRA RECLAMADO: LUCENTE ENGENHARIA LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJeAUDIÊNCIA NÃO UNA - RITO ORDINÁRIODESTINATÁRIO: ANTONIO IRES MALHAO DE OLIVEIRAFica V.
Sa.
INTIMADO para comparecer à audiência de conciliação que se realizará no dia: 16/09/2024 11:10 horas, na 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (Rua do Lavradio 132, 6º andar, Centro).1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão quando couber à critério do Juízo.2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.
Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos SEM sigilo em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 136/2014, com a redação dada pela Resolução nº 154/2015 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa.7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma.8) Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.FLAVIA ASSUNCAO COSTA E COSTASecretário de AudiênciaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
18/07/2024 15:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
18/07/2024 15:21
Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
-
18/07/2024 15:21
Expedido(a) mandado a(o) LUCENTE ENGENHARIA LTDA
-
18/07/2024 15:21
Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO IRES MALHAO DE OLIVEIRA
-
18/07/2024 15:08
Audiência inicial designada (16/09/2024 11:10 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
18/07/2024 15:08
Audiência inicial por videoconferência cancelada (16/09/2024 11:10 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
18/07/2024 15:07
Audiência inicial por videoconferência designada (16/09/2024 11:10 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
18/07/2024 15:07
Audiência una cancelada (16/09/2024 11:10 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
15/07/2024 10:30
Audiência una designada (16/09/2024 11:10 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
15/07/2024 10:30
Audiência una cancelada (26/07/2024 10:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
27/06/2024 16:12
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
11/06/2024 02:00
Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
-
11/06/2024 02:00
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
-
10/06/2024 15:04
Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO IRES MALHAO DE OLIVEIRA
-
10/06/2024 15:04
Expedido(a) notificação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
-
10/06/2024 15:04
Expedido(a) notificação a(o) LUCENTE ENGENHARIA LTDA
-
10/06/2024 15:04
Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO IRES MALHAO DE OLIVEIRA
-
20/05/2024 14:44
Audiência una designada (26/07/2024 10:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
20/05/2024 14:44
Audiência una cancelada (13/08/2024 10:40 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
15/12/2023 14:05
Audiência una designada (13/08/2024 10:40 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
08/12/2023 11:18
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2023 11:56
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
-
06/12/2023 19:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2023
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ata da Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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