TRT1 - 0100063-18.2023.5.01.0020
1ª instância - Rio de Janeiro - 20ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 10:55
Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
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02/09/2025 00:42
Decorrido o prazo de PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/09/2025
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02/09/2025 00:42
Decorrido o prazo de EDUARDO DA SILVA SOARES em 01/09/2025
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29/08/2025 12:27
Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
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29/08/2025 12:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
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29/08/2025 12:27
Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
-
29/08/2025 12:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
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27/08/2025 17:27
Expedido(a) intimação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
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27/08/2025 17:27
Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DA SILVA SOARES
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27/08/2025 17:26
Concedida a gratuidade da justiça a EDUARDO DA SILVA SOARES
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27/08/2025 17:26
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
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27/08/2025 10:39
Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
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18/08/2025 13:06
Juntada a petição de Manifestação
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08/08/2025 07:53
Juntada a petição de Manifestação
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01/08/2025 10:35
Juntada a petição de Manifestação
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22/07/2025 00:15
Decorrido o prazo de EDUARDO DA SILVA SOARES em 21/07/2025
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12/07/2025 04:41
Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
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12/07/2025 04:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
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12/07/2025 04:41
Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
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12/07/2025 04:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
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10/07/2025 17:12
Expedido(a) intimação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
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10/07/2025 17:12
Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DA SILVA SOARES
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10/07/2025 17:11
Proferido despacho de mero expediente
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10/07/2025 10:23
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
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26/06/2025 16:11
Proferido despacho de mero expediente
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26/06/2025 15:43
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
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26/06/2025 15:39
Juntada a petição de Manifestação
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25/06/2025 08:47
Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
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25/06/2025 08:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
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25/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a3e033b proferido nos autos.
Vistos.
Intime-se a parte autora, em 10 (dez) dias úteis, para acostar aos autos planilha com o importe atualizado atinente ao crédito devido. Cumpra-se.
RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.
ANA PAULA ALVARENGA MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO DA SILVA SOARES -
24/06/2025 12:03
Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DA SILVA SOARES
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24/06/2025 12:02
Proferido despacho de mero expediente
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23/06/2025 17:03
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
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23/06/2025 13:07
Juntada a petição de Manifestação
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23/06/2025 08:20
Recebidos os autos para prosseguir
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07/02/2025 11:22
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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07/02/2025 00:34
Decorrido o prazo de EDUARDO DA SILVA SOARES em 06/02/2025
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24/01/2025 02:59
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
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24/01/2025 02:59
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
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23/01/2025 19:07
Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DA SILVA SOARES
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23/01/2025 19:06
Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
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26/12/2024 10:23
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
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20/12/2024 01:00
Decorrido o prazo de EDUARDO DA SILVA SOARES em 19/12/2024
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19/12/2024 14:49
Juntada a petição de Agravo de Petição
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11/12/2024 02:35
Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
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11/12/2024 02:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
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11/12/2024 02:35
Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
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11/12/2024 02:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
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11/12/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bcb650d proferida nos autos. Vistos, etc.
A exceção de pré-executividade caracteriza-se como o meio de resistência à execução, por parte do devedor, sem constrição patrimonial, invocando matérias de ordem pública ou outras matérias que neutralizam a execução (cumprimento da obrigação, quitação, novação, prescrição e decadência) que não necessitam de dilação probatória, somente se admitindo na exceção de pré-executividade a prova documental pré-constituída.
Entretanto, a excipiente pretende a reapreciação dos cálculos, alegando que a apreciação foi superficial.
No entanto, as matérias alegadas não são de ordem pública, sendo que consta na sentença: Ademais, insta salientar que não comprovou o Réu o afastamento no período de 31/01/2023 a 17/04/2023, como suscitado em defesa [...] Desse modo, cabe à parte utilizar o meio processual adequado à modificação da decisão e não a revogação por meio da exceção de pré-executividade.
Em face do acima exposto, não acolho a exceção de pré-executividade.
Dê-se ciência às partes.
RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.
FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO DA SILVA SOARES -
10/12/2024 15:28
Expedido(a) intimação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
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10/12/2024 15:28
Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DA SILVA SOARES
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10/12/2024 15:27
Rejeitada a exceção de pré-executividade de PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
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14/11/2024 13:23
Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
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12/11/2024 15:08
Juntada a petição de Manifestação
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04/11/2024 03:20
Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
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04/11/2024 03:20
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
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30/10/2024 12:55
Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DA SILVA SOARES
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30/10/2024 12:54
Proferido despacho de mero expediente
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30/10/2024 11:32
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
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30/10/2024 11:32
Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 25525b0) para Exceção de Pré-executividade
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30/10/2024 00:02
Decorrido o prazo de EDUARDO DA SILVA SOARES em 29/10/2024
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15/10/2024 16:50
Juntada a petição de Manifestação
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07/10/2024 02:52
Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
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07/10/2024 02:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
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07/10/2024 02:52
Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
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07/10/2024 02:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
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04/10/2024 16:57
Expedido(a) intimação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
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04/10/2024 16:57
Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DA SILVA SOARES
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04/10/2024 16:56
Homologada a liquidação
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04/10/2024 14:34
Conclusos os autos para decisão (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
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27/09/2024 13:00
Juntada a petição de Manifestação
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26/09/2024 03:25
Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
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26/09/2024 03:25
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
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25/09/2024 19:44
Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DA SILVA SOARES
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25/09/2024 19:43
Proferido despacho de mero expediente
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25/09/2024 16:30
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
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07/08/2024 14:53
Juntada a petição de Manifestação
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06/08/2024 17:46
Juntada a petição de Manifestação
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25/07/2024 03:56
Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
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25/07/2024 03:56
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
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25/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100063-18.2023.5.01.0020 RECLAMANTE: EDUARDO DA SILVA SOARES RECLAMADO: PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL DESTINATÁRIO(S): PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALINTIMAÇÃO PJeFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para, em 8 dias, apresentar manifestação sobre os números, sendo que, em caso de discordância, deverá presentar impugnação específica, sob pena de preclusão.
O prazo das reclamadas será comum.
Ressalto que, ante os termos do art. 879 §2º da CLT e do Enunciado 32 do Primeiro Fórum de Direito Material e Processual do Trabalho da 1ª Região, quando a parte é intimada a apresentar a impugnação aos cálculos de liquidação e deixa de fazê-lo, opera-se a preclusão.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de julho de 2024.MARINA BASTOS VIEIRA MENDITHAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
23/07/2024 16:58
Expedido(a) intimação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
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10/07/2024 12:02
Proferido despacho de mero expediente
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08/07/2024 14:36
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
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08/07/2024 13:26
Juntada a petição de Manifestação
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04/07/2024 11:32
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
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19/06/2024 00:08
Decorrido o prazo de EDUARDO DA SILVA SOARES em 18/06/2024
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12/06/2024 00:25
Decorrido o prazo de EDUARDO DA SILVA SOARES em 11/06/2024
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04/06/2024 03:38
Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
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04/06/2024 03:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
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03/06/2024 09:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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03/06/2024 08:57
Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DA SILVA SOARES
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03/06/2024 08:57
Expedido(a) mandado a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
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29/05/2024 04:32
Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
-
29/05/2024 04:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
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28/05/2024 13:58
Juntada a petição de Manifestação
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27/05/2024 17:55
Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DA SILVA SOARES
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27/05/2024 17:54
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2024 15:28
Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
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24/05/2024 14:28
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
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16/05/2024 15:50
Proferido despacho de mero expediente
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16/05/2024 14:28
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
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16/05/2024 14:27
Iniciada a liquidação
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16/05/2024 14:27
Transitado em julgado em 13/05/2024
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16/05/2024 13:29
Recebidos os autos para prosseguir
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30/08/2023 13:33
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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30/08/2023 13:26
Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 300,00)
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19/08/2023 00:09
Decorrido o prazo de PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/08/2023
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18/08/2023 21:40
Juntada a petição de Contrarrazões
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05/08/2023 01:32
Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2023
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05/08/2023 01:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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05/08/2023 01:32
Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2023
-
05/08/2023 01:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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04/08/2023 15:53
Expedido(a) intimação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
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04/08/2023 15:53
Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DA SILVA SOARES
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04/08/2023 15:52
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
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27/07/2023 14:24
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
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18/07/2023 00:10
Decorrido o prazo de EDUARDO DA SILVA SOARES em 17/07/2023
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17/07/2023 14:07
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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05/07/2023 02:27
Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2023
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05/07/2023 02:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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05/07/2023 02:27
Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2023
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05/07/2023 02:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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04/07/2023 11:03
Expedido(a) intimação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
04/07/2023 11:03
Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DA SILVA SOARES
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04/07/2023 11:02
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
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04/07/2023 11:02
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de EDUARDO DA SILVA SOARES
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12/06/2023 15:03
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
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31/05/2023 16:53
Juntada a petição de Razões Finais
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19/05/2023 10:03
Juntada a petição de Manifestação
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18/05/2023 21:07
Audiência una por videoconferência realizada (18/05/2023 09:00 Audiência Telepresencial 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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17/05/2023 16:11
Juntada a petição de Contestação
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21/03/2023 00:14
Decorrido o prazo de PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 20/03/2023
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21/03/2023 00:14
Decorrido o prazo de EDUARDO DA SILVA SOARES em 20/03/2023
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17/03/2023 02:04
Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2023
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17/03/2023 02:04
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/03/2023 02:04
Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2023
-
17/03/2023 02:04
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/03/2023 11:37
Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DA SILVA SOARES
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16/03/2023 11:35
Expedido(a) notificação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
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11/03/2023 01:44
Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2023
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11/03/2023 01:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/03/2023 01:44
Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2023
-
11/03/2023 01:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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10/03/2023 14:07
Expedido(a) intimação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
10/03/2023 14:07
Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DA SILVA SOARES
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10/03/2023 14:06
Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de EDUARDO DA SILVA SOARES
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07/03/2023 00:04
Decorrido o prazo de EDUARDO DA SILVA SOARES em 06/03/2023
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06/03/2023 23:51
Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
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06/03/2023 17:21
Juntada a petição de Manifestação
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27/02/2023 12:55
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
25/02/2023 02:38
Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2023
-
25/02/2023 02:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/02/2023 14:37
Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DA SILVA SOARES
-
09/02/2023 14:36
Proferido despacho de mero expediente
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09/02/2023 13:53
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
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09/02/2023 13:53
Audiência una por videoconferência designada (18/05/2023 09:00 Sala de Audiência Telepresencial 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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09/02/2023 13:53
Audiência una por videoconferência cancelada (24/10/2023 09:50 Sala de Audiência Telepresencial 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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01/02/2023 14:25
Audiência una por videoconferência designada (24/10/2023 09:50 - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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01/02/2023 14:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2023
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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