15/09/2025 14:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
29/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de JOSE EDSON ALVES DOS SANTOS em 28/07/2025
03/07/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 60ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101187-13.2023.5.01.0060 RECLAMANTE: JOSE EDSON ALVES DOS SANTOS RECLAMADO: JS ENTREGAS RAPIDAS EIRELI DESTINATÁRIO(S): JOSE EDSON ALVES DOS SANTOS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da certidão de Id 30f30c2.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

MARIA DE FATIMA FERREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOSE EDSON ALVES DOS SANTOS
02/07/2025 18:32

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDSON ALVES DOS SANTOS
02/07/2025 18:25

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 150,00)
02/07/2025 18:25

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 1.776,23)
01/07/2025 17:22

Expedido(a) alvará a(o) JOSE EDSON ALVES DOS SANTOS
30/05/2025 16:41

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de JS ENTREGAS RAPIDAS EIRELI em 21/05/2025
22/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de JOSE EDSON ALVES DOS SANTOS em 21/05/2025
29/04/2025 15:24

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9a1ed21 proferido nos autos.

Intimem-se as partes para informarem sobre o cumprimento do parcelamento, no prazo de 15 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE EDSON ALVES DOS SANTOS
24/04/2025 08:35

Expedido(a) intimação a(o) JS ENTREGAS RAPIDAS EIRELI
24/04/2025 08:35

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDSON ALVES DOS SANTOS
24/04/2025 08:34

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 22:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
15/03/2025 12:10

Encerrada a conclusão
26/02/2025 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
21/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de JOSE EDSON ALVES DOS SANTOS em 20/02/2025
05/02/2025 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 12:22

Decorrido o prazo de JS ENTREGAS RAPIDAS EIRELI em 03/02/2025
04/02/2025 12:22

Decorrido o prazo de JOSE EDSON ALVES DOS SANTOS em 03/02/2025
04/02/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDSON ALVES DOS SANTOS
04/02/2025 11:07

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 462,75)
04/02/2025 11:07

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 2.302,91)
27/01/2025 22:19

Encerrada a conclusão
25/01/2025 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA
24/01/2025 10:37

Juntada a petição de Manifestação
24/12/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/12/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/12/2024
24/12/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/12/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/12/2024
23/12/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) JS ENTREGAS RAPIDAS EIRELI
23/12/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDSON ALVES DOS SANTOS
23/12/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
22/12/2024 20:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
22/12/2024 20:38

Iniciada a execução
22/12/2024 20:38

Encerrada a conclusão
18/12/2024 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
18/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de JS ENTREGAS RAPIDAS EIRELI em 17/12/2024
17/12/2024 13:44

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 14:11

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
14/11/2024 07:41

Expedido(a) intimação a(o) JS ENTREGAS RAPIDAS EIRELI
14/11/2024 07:41

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDSON ALVES DOS SANTOS
14/11/2024 07:40

Homologada a liquidação
13/11/2024 18:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
05/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de JS ENTREGAS RAPIDAS EIRELI em 04/09/2024
03/09/2024 15:13

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
30/08/2024 13:21

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
13/08/2024 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 08:50

Expedido(a) intimação a(o) JS ENTREGAS RAPIDAS EIRELI
12/08/2024 08:50

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDSON ALVES DOS SANTOS
12/08/2024 08:49

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 20:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
07/08/2024 20:56

Iniciada a liquidação
07/08/2024 20:56

Transitado em julgado em 06/08/2024
07/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de JS ENTREGAS RAPIDAS EIRELI em 06/08/2024
07/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de JOSE EDSON ALVES DOS SANTOS em 06/08/2024
25/07/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 01da46b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Posto isto, este magistrado, no exercício da jurisdição perante a presente VARA DO TRABALHO, nos autos das Reclamações Trabalhistas em epígrafe, resolve, com base no § 4º, do art. 301, do CPC, ARGUIR, de ofício, a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para apreciar controle direto de constitucionalidade de lei, extinguindo-se este pedido, sem resolução de mérito, na dicção do art. 485, IV, do CPC/2015, para após, com resolução de mérito, julgar PROCEDENTES, EM PARTE, as pretensões deduzidas em Juízo, na dicção do art. 487, I, do CPC/2015, condenando a reclamada, no prazo de 8 (oito) dias, ao cumprimento das obrigações impostas e ao pagamento das parcelas deferidas, tudo conforme fundamentação supra que integra este decisum.Defere-se a gratuidade de justiça à parte autora.Defere-se a dedução das parcelas pagas sob idêntico título.Diante da decisão proferida pelo C.

STF, no dia 18.12.2020, no julgamento das ADC's 58 e 59, bem como nas ADI's 5.867 e 6.021, deverá ser observada a incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, a incidência da taxa SELIC.A liquidação precederá a execução, conforme legislação vigente.Diante da natureza indenizatória das parcelas deferidas, não há que se falar em recolhimentos fiscais e previdenciários.Custas processuais que, nos termos da Lei nº 10.537, de 2002, fixo em R$150, calculadas sobre R$7.500,00, pela reclamada.Diante das irregularidades aqui verificadas, oficie-se à DRT e à CEF, a fim de que tomem as medidas cabíveis à espécie. Intimem-se as partes do teor da decisão.ag ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 17:00

Expedido(a) intimação a(o) JS ENTREGAS RAPIDAS EIRELI
23/07/2024 17:00

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDSON ALVES DOS SANTOS
23/07/2024 16:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 150,00
23/07/2024 16:59

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JOSE EDSON ALVES DOS SANTOS
23/07/2024 16:59

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOSE EDSON ALVES DOS SANTOS
21/06/2024 08:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
13/06/2024 12:46

Audiência una realizada (13/06/2024 10:30 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/06/2024 11:20

Juntada a petição de Contestação
12/06/2024 11:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/04/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
10/04/2024 11:03

Expedido(a) notificação a(o) JS ENTREGAS RAPIDAS EIRELI
10/04/2024 11:03

Expedido(a) notificação a(o) JOSE EDSON ALVES DOS SANTOS
10/04/2024 11:00

Expedido(a) notificação a(o) JOSE EDSON ALVES DOS SANTOS
18/12/2023 19:24

Audiência una designada (13/06/2024 10:30 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/12/2023 19:22

Audiência una por videoconferência cancelada (17/06/2024 08:30 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/12/2023 23:33

Audiência una por videoconferência designada (17/06/2024 08:30 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2023 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo