18/05/2023 08:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO XAVIER DA SILVA em 17/05/2023
18/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA J.M. LTDA em 17/05/2023
18/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de JM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO EIRELI em 17/05/2023
05/05/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/05/2023
05/05/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/05/2023
05/05/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/05/2023
05/05/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 10:48

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO XAVIER DA SILVA
04/05/2023 10:48

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA J.M. LTDA
04/05/2023 10:48

Expedido(a) intimação a(o) JM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO EIRELI
20/04/2023 15:28

Conhecido o recurso de JM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO EIRELI - CNPJ: 28.***.***/0001-30 e não provido
16/03/2023 15:39

Incluído em pauta o processo para 29/03/2023 09:00 EM MESA VAC ()
25/01/2023 20:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/01/2023 20:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
24/01/2023 18:47

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 09:18

Conclusos os autos para despacho a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
07/12/2022 10:11

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
01/12/2022 17:31

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/11/2022
28/11/2022 09:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2022 09:04

Incluído em pauta o processo para 07/12/2022 09:00 EM MESA VAC ()
17/10/2022 21:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/10/2022 16:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
10/10/2022 13:10

Distribuído por dependência
14/01/2022 15:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
14/12/2021 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 13/12/2021
14/12/2021 00:05

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO XAVIER DA SILVA em 13/12/2021
14/12/2021 00:05

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA J.M. LTDA em 13/12/2021
30/11/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/11/2021
30/11/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/11/2021
30/11/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/11/2021
30/11/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2021 15:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
29/11/2021 15:39

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO XAVIER DA SILVA
29/11/2021 15:39

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA J.M. LTDA
26/11/2021 11:20

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA J.M. LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-90 e não provido
05/10/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/10/2021
02/10/2021 18:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2021 18:00

Incluído em pauta o processo para 13/10/2021 09:00 EM MESA VAC ()
14/09/2021 09:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/08/2021 15:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
31/08/2021 11:42

Distribuído por dependência
30/06/2021 10:14

Conhecido o recurso de MARCOS ANTONIO XAVIER DA SILVA - CPF: *75.***.*42-84 e não provido
23/06/2021 21:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
23/06/2021 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 22/06/2021
23/06/2021 00:02

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA J.M. LTDA em 22/06/2021
23/06/2021 00:02

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO XAVIER DA SILVA em 22/06/2021
10/06/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/06/2021
10/06/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/06/2021
10/06/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/06/2021
10/06/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2021 15:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
09/06/2021 15:44

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA J.M. LTDA
09/06/2021 15:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO XAVIER DA SILVA
11/05/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/05/2021
10/05/2021 14:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2021 14:08

Incluído em pauta o processo para 19/05/2021 09:00 EM MESA VAC ()
03/05/2021 18:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/05/2021 09:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
30/04/2021 12:05

Distribuído por dependência
26/11/2020 13:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/11/2020 21:49

Recebidos os autos para prosseguir
01/10/2020 10:51

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
21/08/2020 00:28

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 20/08/2020
21/08/2020 00:28

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA J.M. LTDA em 20/08/2020
10/08/2020 17:32

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTÇÃO CEG)
10/08/2020 17:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação ceg)
06/08/2020 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2020
06/08/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2020 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2020
06/08/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2020 10:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
05/08/2020 10:29

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA J.M. LTDA
03/08/2020 20:20

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2020 02:29

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
04/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO XAVIER DA SILVA em 03/07/2020
26/06/2020 17:16

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
23/06/2020 00:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/06/2020
23/06/2020 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2020 14:47

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO XAVIER DA SILVA
20/02/2020 11:48

Não admitido o Recurso de Revista de MARCOS ANTONIO XAVIER DA SILVA - CPF: *75.***.*42-84
18/02/2020 13:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
16/10/2019 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 15/10/2019
16/10/2019 00:01

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA J.M. LTDA em 15/10/2019
16/10/2019 00:01

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO XAVIER DA SILVA em 15/10/2019
15/10/2019 18:39

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
03/10/2019 00:01

Publicado(a) o(a) Acórdão em 03/10/2019
03/10/2019 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2019 14:26

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCOS ANTONIO XAVIER DA SILVA - CPF: *75.***.*42-84
29/08/2019 14:07

Incluído o processo em pauta (25/09/2019, 09:15:00, EM MESA)
28/08/2019 09:40

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
16/08/2019 00:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/08/2019
15/08/2019 13:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2019 13:03

Incluído o processo em pauta (28/08/2019, 09:15:00, EM MESA)
01/08/2019 10:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/07/2019 21:22

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Nova Procuração)
26/06/2019 12:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
25/06/2019 00:06

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA J.M. LTDA em 24/06/2019 23:59:59
25/06/2019 00:06

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO XAVIER DA SILVA em 24/06/2019 23:59:59
25/06/2019 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 24/06/2019 23:59:59
17/06/2019 14:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
08/06/2019 00:12

Publicado(a) o(a) Acórdão em 10/06/2019
08/06/2019 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2019 12:52

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA J.M. LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-90 e provido em parte
31/05/2019 12:52

Conhecido o recurso de MARCOS ANTONIO XAVIER DA SILVA - CPF: *75.***.*42-84 e não provido
21/05/2019 00:10

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/05/2019
20/05/2019 10:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2019 10:39

Incluído o processo em pauta (29/05/2019, 09:00:00, ORDINÁRIA 2)
04/04/2019 11:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/04/2019 07:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
30/07/2018 08:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
27/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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