TRT1 - 0100152-26.2024.5.01.0046

1ª instância - Rio de Janeiro - 46ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

CLARISSA COSTA CARVALHO

OAB: 97803/RJ

CPF *70.***.*69-25

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

08/08/2024 11:07

Arquivados os autos definitivamente
07/08/2024 17:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
07/08/2024 14:10

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 147,99)
07/08/2024 14:10

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 62,16)
07/08/2024 14:10

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 2.959,81)
07/08/2024 14:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
07/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de TERESA CRISTINA BASTOS ALVES em 06/08/2024
24/07/2024 00:27

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 23/07/2024
24/07/2024 00:27

Decorrido o prazo de TERESA CRISTINA BASTOS ALVES em 23/07/2024
23/07/2024 00:51

Decorrido o prazo de TERESA CRISTINA BASTOS ALVES em 22/07/2024
16/07/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO CumSen 0100152-26.2024.5.01.0046 EXEQUENTE: TERESA CRISTINA BASTOS ALVES EXECUTADO: EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE DESTINATÁRIO(S): TERESA CRISTINA BASTOS ALVESFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da expedição de alvarás, devendo requerer o que entender cabível no prazo legal e ficar ciente de que, decorrido o prazo in albis, a execução será extinta na forma dos arts. 924, II e 925 do CPC.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.LUIZ GUIMARAESAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 08:44

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
15/07/2024 08:44

Expedido(a) intimação a(o) TERESA CRISTINA BASTOS ALVES
15/07/2024 08:44

Expedido(a) intimação a(o) TERESA CRISTINA BASTOS ALVES
13/07/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 08:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
11/07/2024 18:14

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2024 16:50

Expedido(a) intimação a(o) TERESA CRISTINA BASTOS ALVES
11/07/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 16:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
11/07/2024 16:33

Iniciada a execução
06/07/2024 00:42

Decorrido o prazo de TERESA CRISTINA BASTOS ALVES em 05/07/2024
03/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 02/07/2024
28/06/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b8820c proferido nos autos.

Vistos, etc.Neste ato procedi a exclusão de SE CARLOS NUNES DOS SANTO, conforme determinação contida no despacho de Id c823399.Ante os termos da petição da parte autora de Id ebf198c, esclarece este Juízo que com o advento da Lei nº 13.467/17, a CLT passou a ter regramento próprio acerca dos honorários advocatícios, sendo certo que face o consubstanciado no art. 791-A da CLT, sua aplicação se restringe às ações na fase de cognição, o que não é o caso. Destarte, tratando-se a presente hipótese de CumSen, isto é, processo em que se busca a execução individual de tutela coletiva, ante sua própria natureza, não há cogitar de honorários advocatícios a quaisquer das partes, sob quaisquer títulos. No mesmo sentido, o aresto a seguir:“RECURSO DA PETROS.

HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA.

EXECUÇÃO.

Os embargos à execução têm natureza de defesa do devedor.

Não há que falar em demanda incidental, mas em incidente na fase de execução.

O §5º do art. 791-A da CLT menciona apenas a hipótese de reconvenção, isto é, quisesse o legislador o cabimento de honorários na fase de execução, tê-lo-ia feito de forma expressa.

Admitir-se a inclusão na dívida de valor a título de honorários advocatícios resultaria em manifesta afronta à coisa julgada.

Recurso ao qual se nega provimento.” (TRT 1.

AP nº 0100047-22.2018.5.01.0026.

Des.

Relator: Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich. 8ª Turma.

Julgamento: 13/08/2019.

DEJT: 15/08/2019).Note-se, conforme inclusive o já esclarecido no despacho de Id c823399, na demanda principal (0100376-05.2022.5.01.0055) foram deferidos honorários advocatícios decorrentes da sucumbência em prol do advogado do Sindicato, parcela constante da decisão homologatória de Id 8d7a6cd.Assim, face o acima exposto, indefere-se o requerido na petição supra.Intime-se a parte autora para ciência, inclusive para que informe seus dados bancários no prazo de 05 dias (nome do titular, CPF/CNPJ, código do banco, agência, conta com o tipo e variação, caso tenha), ficando responsável pela correção dos dados informados.Vindo a resposta, volte o processo concluso.\amca.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 00:15

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS NUNES DOS SANTOS em 26/06/2024
27/06/2024 00:14

Decorrido o prazo de TERESA CRISTINA BASTOS ALVES em 26/06/2024
26/06/2024 17:16

Expedido(a) intimação a(o) TERESA CRISTINA BASTOS ALVES
26/06/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
25/06/2024 17:35

Juntada a petição de Manifestação (Petição comprovando o pagamento da execução. RIOSAUDE)
06/06/2024 16:36

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
29/05/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
29/05/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) TERESA CRISTINA BASTOS ALVES
29/05/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS NUNES DOS SANTOS
29/05/2024 14:48

Homologada a liquidação
29/05/2024 14:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
29/05/2024 03:16

Decorrido o prazo de TERESA CRISTINA BASTOS ALVES em 28/05/2024
23/05/2024 00:31

Decorrido o prazo de TERESA CRISTINA BASTOS ALVES em 22/05/2024
22/05/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
22/05/2024 13:58

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
14/05/2024 09:26

Expedido(a) intimação a(o) TERESA CRISTINA BASTOS ALVES
14/05/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
14/05/2024 00:25

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 13/05/2024
13/05/2024 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
13/05/2024 14:03

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação_juntada de lista de substitutos e CTPS)
10/05/2024 21:50

Expedido(a) intimação a(o) TERESA CRISTINA BASTOS ALVES
10/05/2024 21:49

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 21:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
10/05/2024 17:22

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2024 00:41

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS NUNES DOS SANTOS em 07/05/2024
08/05/2024 00:41

Decorrido o prazo de TERESA CRISTINA BASTOS ALVES em 07/05/2024
01/05/2024 00:16

Decorrido o prazo de TERESA CRISTINA BASTOS ALVES em 30/04/2024
27/04/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
26/04/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS NUNES DOS SANTOS
26/04/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) TERESA CRISTINA BASTOS ALVES
26/04/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
26/04/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 19:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
25/04/2024 16:38

Juntada a petição de Manifestação
23/04/2024 00:11

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 22/04/2024
13/04/2024 00:41

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS NUNES DOS SANTOS em 12/04/2024
05/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 04/04/2024
04/04/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
03/04/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) TERESA CRISTINA BASTOS ALVES
03/04/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS NUNES DOS SANTOS
03/04/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
03/04/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
03/04/2024 13:13

Juntada a petição de Contestação (Contestação RioSaúde e impugnação aos cálculos da autora)
27/02/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
27/02/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
27/02/2024 12:19

Iniciada a liquidação
26/02/2024 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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