06/06/2025 11:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
05/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 04/06/2025
05/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de RASTRECALL REPRESENTACOES COMERCIAIS DE TELECOMUNICACOES LTDA em 04/06/2025
05/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de LUIZ PHELIPE VIEIRA FORTES em 04/06/2025
21/05/2025 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2756b32 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA - RASTRECALL REPRESENTACOES COMERCIAIS DE TELECOMUNICACOES LTDA
20/05/2025 21:37

Expedido(a) intimação a(o) SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
20/05/2025 21:37

Expedido(a) intimação a(o) RASTRECALL REPRESENTACOES COMERCIAIS DE TELECOMUNICACOES LTDA
20/05/2025 21:37

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ PHELIPE VIEIRA FORTES
20/05/2025 21:36

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
13/05/2025 11:14

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
05/05/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ec5c8a7 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA Recorrido(a)(s): 1. LUIZ PHELIPE VIEIRA FORTES 2. RASTRECALL REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 3. SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZONIA LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 29/11/2024 - Id. de204cc; recurso interposto em 02/12/2024 - Id. d3d766b).

Regular a representação processual (Id. 30a083c e 8d6c1cd).

Satisfeito o preparo (Id. 4ac7f5e, 39b6b9f e 813a205 e 8d6c1cd e 693e170).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 373, §2º; Lei nº 13966/2019, artigo 1º; artigo 2º. - divergência jurisprudencial .

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas, tampouco qualquer vulneração às regras de distribuição do ônus probatório, pelo que incólume a literalidade dos dispositivos aplicáveis à espécie.

Acrescenta-se que do quanto se observa do julgado, o contorno do tema passou à seara fático-probatória, insuscetível de revolvimento na atual fase processual, a teor da Súmula 126 do TST.

Não se vislumbra, também, contrariedade à jurisprudência sedimentada da c.

Corte.

Por fim, alguns arestos trazidos para o desejado confronto de teses são inespecíficos, nos moldes das Súmulas 23 e 296 do TST.

Outros são inservíveis, ou porque procedentes de Turmas do TST, órgãos não contemplados na alínea "a" do art. 896 da CLT; ou por não adequados ao entendimento consagrado na Súmula 337 do TST, quando deixam de citar a fonte oficial de publicação ou o repositório autorizado de jurisprudência do qual foram extraídos. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. mms2704 RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA
02/05/2025 18:36

Expedido(a) intimação a(o) MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA
02/05/2025 18:35

Não admitido o Recurso de Revista de MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA
03/02/2025 08:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/02/2025 08:08

Encerrada a conclusão
16/12/2024 12:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
14/12/2024 14:42

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
14/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 13/12/2024
14/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de RASTRECALL REPRESENTACOES COMERCIAIS DE TELECOMUNICACOES LTDA em 13/12/2024
14/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de LUIZ PHELIPE VIEIRA FORTES em 13/12/2024
02/12/2024 11:39

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/11/2024 09:34

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-12
28/11/2024 01:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/11/2024
28/11/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 01:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/11/2024
28/11/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 01:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/11/2024
28/11/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 01:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/11/2024
28/11/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 21:16

Expedido(a) intimação a(o) MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA
27/11/2024 21:16

Expedido(a) intimação a(o) SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
27/11/2024 21:16

Expedido(a) intimação a(o) RASTRECALL REPRESENTACOES COMERCIAIS DE TELECOMUNICACOES LTDA
27/11/2024 21:16

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ PHELIPE VIEIRA FORTES
21/11/2024 10:30

Incluído em pauta o processo para 26/11/2024 13:00 ST6 --EM MESA HJR 13h ()
21/11/2024 09:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/11/2024 19:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
26/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 25/09/2024
26/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de RASTRECALL REPRESENTACOES COMERCIAIS DE TELECOMUNICACOES LTDA em 25/09/2024
26/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de LUIZ PHELIPE VIEIRA FORTES em 25/09/2024
13/09/2024 17:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/09/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA
11/09/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
11/09/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) RASTRECALL REPRESENTACOES COMERCIAIS DE TELECOMUNICACOES LTDA
11/09/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ PHELIPE VIEIRA FORTES
09/09/2024 13:36

Conhecido o recurso de LUIZ PHELIPE VIEIRA FORTES - CPF: *63.***.*15-02 e provido
17/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/08/2024
16/08/2024 12:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/08/2024 12:44

Incluído em pauta o processo para 02/09/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - HJR ()
02/08/2024 15:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/07/2024 13:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
25/07/2024 00:00

Intimação

Processo 0100212-80.2024.5.01.0019 distribuído para 6ª Turma - Gabinete 49 na data 23/07/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24072400301065300000105881671?instancia=2
24/07/2024 18:31

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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INTIMAÇÃO • Arquivo

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