23/08/2024 13:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/08/2024 13:04

Prejudicado(s) o(s) Embargos de Declaração de EDUARDO DAIN MARGULIES
13/08/2024 08:27

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a MARIA HELENA MOTTA
12/08/2024 12:19

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 08:28

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS DURVAL ALVES MOREIRA
30/07/2024 22:56

Proferida decisão
30/07/2024 20:59

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
10/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de CONTROLES GRAFICOS DARU S A - FALIDO em 09/07/2024
10/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de CARLOS DURVAL ALVES MOREIRA em 09/07/2024
02/07/2024 11:25

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 14:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/06/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2024
27/06/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2024
27/06/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2024
27/06/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2024
27/06/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100614-86.2019.5.01.0036 1ª TurmaGabinete 37Relatora: MARIA HELENA MOTTAAGRAVANTE: CARLOS DURVAL ALVES MOREIRAAGRAVADO: CONTROLES GRAFICOS DARU S A - FALIDO, EDUARDO DAIN MARGULIES, PAULO PINHEIRO GUERSTEIN ACORDAM os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, em sessão virtual realizada em vinte e oito de maio de dois mil e vinte e quatro, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, Relator, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa do ilustre Procurador Dr.

João Carlos Teixeira, a presença das Excelentíssimas Desembargadoras do Trabalho Maria Helena Motta e Marise Costa Rodrigues, resolveu a 1ª turma, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para deferir a suspensão da CNH, a do passaporte, emitidos em nome dos sócios executados, nos termos do voto da Desembargadora Maria Helena Motta, que redigirá o acórdão.

Vencido o Desembargador Relator, que negava provimento ao recurso.ee01df3 RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIASDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) PAULO PINHEIRO GUERSTEIN
26/06/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DAIN MARGULIES
26/06/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) CONTROLES GRAFICOS DARU S A - FALIDO
26/06/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS DURVAL ALVES MOREIRA
10/06/2024 17:09

Conhecido o recurso de CARLOS DURVAL ALVES MOREIRA - CPF: *74.***.*48-00 e provido em parte
07/06/2024 16:41

Recebidos os autos para lavrar acórdão
15/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/05/2024
14/05/2024 14:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/05/2024 14:23

Incluído em pauta o processo para 28/05/2024 10:00 Sala 3 Des. Mario Sergio 28-05-2024 ()
26/04/2024 11:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/04/2024 15:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/12/2023 11:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
10/10/2023 16:10

Distribuído por dependência
10/10/2022 12:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/10/2022 00:04

Decorrido o prazo de CARLOS DURVAL ALVES MOREIRA em 06/10/2022
07/10/2022 00:04

Decorrido o prazo de EDUARDO DAIN MARGULIES em 06/10/2022
24/09/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/09/2022
24/09/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/09/2022
24/09/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 12:41

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS DURVAL ALVES MOREIRA
23/09/2022 12:41

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DAIN MARGULIES
16/09/2022 13:49

Conhecido o recurso de EDUARDO DAIN MARGULIES - CPF: *02.***.*98-49 e não provido
01/09/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/09/2022
31/08/2022 16:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 16:43

Incluído em pauta o processo para 13/09/2022 10:00 Sala 2 Des. Mario Sergio 13-09-2022 ()
02/08/2022 21:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/07/2022 11:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
06/04/2022 11:25

Juntada a petição de Manifestação (Petição Renúncia HBA)
29/03/2022 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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