23/02/2025 16:34

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
06/02/2025 13:03

Encerrada a conclusão
17/01/2025 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO MARTINS LEONETTI
12/12/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 47d9f60 proferida nos autos.

SENTENÇA PJe1.

Decido acolher a vontade das partes que são as reais destinatárias da solução do processo, não tendo dúvidas de que a composição é sempre a melhor solução. 2.

Face ao exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO de #Ide7630c1 (advogados com procurações em #Idc6dfd65 e #Idb82486f/923ab85).

Sendo assim, mediante acesso ao SISBAJUD, efetue-se a transferência, para o presente processo, do valor de R$ 45.000,00, e realize-se o desbloqueio do restante.

Após, expeça-se alvará à parte autora pelo valor bloqueado ao Id 51ffaa0, acrescido de JCM, e realize-se a transferência do valor de R$ 45.000,00 para o processo nº 0010602-72.2015.5.01.0551, certificando-se nos mencionados autos. 3.

A parte exequente deverá informar ao Juízo em até 10 dias do vencimento o eventual inadimplemento da parcela, importando o silêncio em quitação.

Tendo em vista que a procuração de Id c6dfd65 outorga poderes ao advogado para “receber” e “dar quitação” caberá ao patrono a obrigação de promover o repasse a seu constituinte. 4.

A ré comprovará o recolhimento previdenciário (R$ 17.989,07), em até 30 dias após a data prevista para pagamento da última parcela do acordo, sob pena de execução. 5.

Intimem-se as partes. 6.

Tendo em vista a edição, em 11.12.2013, da Portaria 582 do Ministério da Fazenda, que, com base nos arts. 832 §7º e 879 §5º, ambos da CLT, bem como o art. 54 da Lei 8212/91, dispensam a atuação da PGF em demandas cujo valor de contribuição previdenciária seja igual ou inferior aR$ 20.000,00 (vinte mil reais), deixo de proceder a intimação da União para se manifestar no presente feito. 8.

Cumprido o acordo, voltem os autos conclusos para extinção da execução.

BARRA MANSA/RJ, 11 de dezembro de 2024.

DEBORA DA GAMA SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - G M M SERVICOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ME - SAINT-GOBAIN CANALIZACAO LTDA
11/12/2024 08:25

Expedido(a) intimação a(o) SAINT-GOBAIN CANALIZACAO LTDA
11/12/2024 08:25

Expedido(a) intimação a(o) G M M SERVICOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ME
11/12/2024 08:25

Expedido(a) intimação a(o) NEILOR FERNANDO DA SILVA
11/12/2024 08:24

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
10/12/2024 15:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
10/12/2024 09:32

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 09:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/12/2024 17:31

Juntada a petição de Acordo
06/09/2024 08:21

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2024 18:28

Iniciada a execução
14/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de G M M SERVICOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ME em 13/08/2024
08/08/2024 12:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de NEILOR FERNANDO DA SILVA em 30/07/2024
23/07/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 819749a proferida nos autos.

DECISÃO PJe 1.

Por corretos e ajustados aos limites da coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de Id 736c87d, no importe total de R$ 112.440,23, para que surtam todos os efeitos legais.2.

O valor homologado no item acima corresponde às seguintes parcelas:- Principal líquido autoral = R$ 94.451,16- INSS = R$ 17.989,073.

Intimem-se as partes para ciência do presente, bem como:3.1. o acionante a indicar os dados de sua conta bancária, ou de seu procurador, para transferência de valores.

Atente-se que a procuração de Id outorga poderes específicos (receber e dar quitação) ao advogado e caberá ao patrono que indicar a própria conta a obrigação de promover o repasse ao seu constituinte.3.2. o réu para que proceda ao pagamento espontâneo do valor devido, em 15 dias, conforme art. 523 caput, do CPC e arts. 876, 879 e 883 da CLT.4.

Vindo o depósito, e decorrido o prazo legal, expeça-se alvará, encaminhando-se os autos à conclusão para extinção da execução.5.

Decorrido o prazo sem pagamento, efetive-se a penhora via SISBAJUD pela modalidade teimosinha por 30 dias.5.1.

Penhorado o valor total, intimem-se as partes para ciência (CLT, art. 884).5.2.

In albis, expeça-se alvará, encaminhando-se os autos à conclusão para extinção da execução.

BARRA MANSA/RJ, 20 de julho de 2024.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 13:33

Expedido(a) intimação a(o) G M M SERVICOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ME
20/07/2024 13:33

Expedido(a) intimação a(o) NEILOR FERNANDO DA SILVA
20/07/2024 13:32

Homologada a liquidação
11/07/2024 18:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
13/05/2024 14:37

Encerrada a conclusão
03/05/2024 17:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
29/04/2024 15:02

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
20/04/2024 00:16

Decorrido o prazo de G M M SERVICOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ME em 19/04/2024
19/04/2024 08:08

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
09/04/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
05/04/2024 17:39

Expedido(a) intimação a(o) SAINT-GOBAIN CANALIZACAO LTDA
05/04/2024 17:39

Expedido(a) intimação a(o) G M M SERVICOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ME
05/04/2024 17:39

Expedido(a) intimação a(o) NEILOR FERNANDO DA SILVA
05/04/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
05/04/2024 14:58

Iniciada a liquidação
05/04/2024 14:58

Transitado em julgado em 01/04/2024
03/04/2024 13:57

Recebidos os autos para prosseguir
10/07/2023 14:29

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/07/2023 00:08

Decorrido o prazo de G M M SERVICOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ME em 07/07/2023
29/06/2023 10:34

Juntada a petição de Contrarrazões
27/06/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2023
27/06/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2023
27/06/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 12:52

Expedido(a) intimação a(o) G M M SERVICOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ME
26/06/2023 12:52

Expedido(a) intimação a(o) NEILOR FERNANDO DA SILVA
26/06/2023 12:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SAINT-GOBAIN CANALIZACAO LTDA sem efeito suspensivo
25/05/2023 14:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAPHAEL VIGA CASTRO
25/05/2023 00:11

Decorrido o prazo de SAINT-GOBAIN CANALIZACAO LTDA em 24/05/2023
25/05/2023 00:11

Decorrido o prazo de G M M SERVICOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ME em 24/05/2023
24/05/2023 19:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/05/2023 19:33

Juntada a petição de Contrarrazões
12/05/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2023
12/05/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 14:14

Expedido(a) intimação a(o) SAINT-GOBAIN CANALIZACAO LTDA
11/05/2023 14:14

Expedido(a) intimação a(o) G M M SERVICOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ME
11/05/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
10/02/2023 00:02

Decorrido o prazo de SAINT-GOBAIN CANALIZACAO LTDA em 09/02/2023
10/02/2023 00:02

Decorrido o prazo de G M M SERVICOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ME em 09/02/2023
10/02/2023 00:02

Decorrido o prazo de NEILOR FERNANDO DA SILVA em 09/02/2023
30/11/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2022
30/11/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2022
30/11/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 12:01

Expedido(a) intimação a(o) SAINT-GOBAIN CANALIZACAO LTDA
29/11/2022 12:01

Expedido(a) intimação a(o) G M M SERVICOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ME
29/11/2022 12:01

Expedido(a) intimação a(o) NEILOR FERNANDO DA SILVA
29/11/2022 12:00

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
10/10/2022 14:51

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2014

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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