20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID feca8f1 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Defiro a dilação de prazo requerida por 10 dias.

Intimem-se.

MACAE/RJ, 19 de agosto de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/04/2025 15:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA em 11/04/2025
12/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/04/2025
12/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de CLAUDIO VANDRE DA SILVA em 11/04/2025
31/03/2025 03:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2025
31/03/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 03:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2025
31/03/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 03:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2025
31/03/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101035-54.2023.5.01.0483 1ª Turma Gabinete 17 Relatora: RENATA JIQUIRICA AGRAVANTE: CLAUDIO VANDRE DA SILVA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AGRAVADO: PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CLAUDIO VANDRE DA SILVA A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, REJEITAR as preliminares de não conhecimento, arguidas em contraminutas e CONHECER dos Agravos de Petição e, no mérito, também por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo da executada e DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DO EXEQUENTE para afastar a responsabilidade do exequente pelas custas processuais fixadas na r. sentença agravada, devendo estas serem de responsabilidade da executada, na forma do art. 789-A, da CLT; para determinar a retificação dos cálculos, para que o cálculo da multa do art. 477 da CLT observe todas as parcelas de natureza salarial recebidas, conforme determinado no acórdão de ID. bbd8128 - Pág. 62 e para determinar a retificação dos cálculos, com a integração do vale alimentação durante todo o pacto laboral, nos adicionais de periculosidade e sobreaviso, horas extras, 13º salários, férias+1/3, depósitos de FGTS + 40% e multa do art. 477 da CLT, nos termos do acórdão exequendo, consoante a fundamentação supra, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.

Id 26e78dc RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

MARCIA TAVARES COIMBRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO VANDRE DA SILVA
28/03/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA
28/03/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/03/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO VANDRE DA SILVA
24/03/2025 15:50

Conhecido o recurso de CLAUDIO VANDRE DA SILVA - CPF: *99.***.*10-68 e provido
24/03/2025 15:50

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
19/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/02/2025
18/02/2025 11:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/02/2025 11:38

Incluído em pauta o processo para 14/03/2025 10:00 Sala 3 Juíza Renata 14-03-2025 ()
15/02/2025 17:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/01/2025 13:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RENATA JIQUIRICA
22/01/2025 13:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/09/2024 11:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
31/07/2024 11:52

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
25/07/2024 09:24

Proferida decisão
25/07/2024 08:33

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
25/07/2024 00:00

Intimação

Processo 0101035-54.2023.5.01.0483 distribuído para 1ª Turma - Gabinete 03 na data 23/07/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24072400301065300000105881671?instancia=2
23/07/2024 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#739 • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo