29/09/2022 11:57

Baixa Definitiva
29/09/2022 11:57

Transitado em Julgado em 29.09.2022
02/09/2022 07:00

Publicado acórdão em 02.09.2022.
31/08/2022 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/08/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 01.08.2022.
29/06/2022 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/06/2022 10:36

Conclusos para julgamento
10/06/2022 10:31

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 08:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/02/2022 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/02/2022 19:10

Conclusos para julgamento
14/02/2022 19:08

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 19:05

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
14/02/2022 19:05

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Embargos de Declaração Cível, classe_nova: Embargos de Declaração Cível
14/02/2022 19:01

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Embargos de Declaração Cível, classe_nova: Embargos de Declaração Cível
14/12/2021 19:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/10/2021 12:21

Conclusos para julgamento
14/10/2021 13:58

Juntada de Petição de Contra-razões
13/10/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2021 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
21/09/2021 11:14

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo, classe_nova: Embargos de Declaração Cível
17/09/2021 20:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/09/2021 07:00

Publicado acórdão em 10.09.2021.
08/09/2021 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e provido
27/08/2021 11:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/08/2021 07:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/08/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 26.08.2021.
25/08/2021 15:17

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista com Agravo, classe_anterior: Agravo
25/08/2021 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
05/08/2021 11:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/08/2021 07:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/08/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 04.08.2021.
18/12/2020 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/11/2020 20:06

Juntada de Petição de Contra-razões
09/11/2020 16:31

Conclusos para julgamento
05/11/2020 16:37

Juntada de Petição de Contra-razões
27/10/2020 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2020 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2020 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2020 07:00

Publicado despacho em 14.10.2020.
13/10/2020 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
13/10/2020 13:23

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
16/09/2020 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/09/2020 08:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/09/2020 12:24

Conclusos para julgamento
24/08/2020 16:27

Juntada de Petição de Contra-razões
18/08/2020 11:34

Juntada de Petição de Contra-razões
14/08/2020 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2020 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
28/07/2020 18:45

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/07/2020 12:31

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
01/07/2020 14:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/06/2020 07:00

Publicado despacho em 24.06.2020.
23/06/2020 19:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
16/06/2020 19:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/06/2020 19:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/05/2020 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/02/2020 14:08

Conclusos para julgamento
03/02/2020 13:46

Distribuído por sorteio
13/12/2019 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/12/2019 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/12/2019 20:04

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/1900

Ultima Atualização
02/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo