29/08/2025 12:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
29/08/2025 12:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS CumSen 0101519-24.2023.5.01.0207 EXEQUENTE: FILLIPE MONTEIRO DA CRUZ EXECUTADO: HOSPITAL MAHATMA GANDHI DESTINATÁRIO(S): FILLIPE MONTEIRO DA CRUZ Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da remessa do ofício de Id 244e7f6.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 27 de agosto de 2025.

SUZAN SILVANIA BOTELHO DE AZEVEDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FILLIPE MONTEIRO DA CRUZ
27/08/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) FILLIPE MONTEIRO DA CRUZ
24/07/2025 08:37

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 17:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
23/07/2025 17:27

Encerrada a conclusão
18/07/2025 11:40

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 08:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
07/07/2025 11:38

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 96a9c87 proferido nos autos.

Vistos etc.

Considerando as reclamações constitucionais 68.881 e 69.198 que assentaram a inconstitucionalidade de quaisquer medidas de bloqueio ou penhora de recursos públicos para satisfação de créditos de terceiros, conforme entendimento dos pronunciamentos emanados das seguintes ações de controle concentrado: ADPF 275, ADPF 387, ADPF485, indefiro a ativação do SISBAJUD.

Intime-se o autor para ciência, devendo indicar meios de prosseguimento da presente execução, com a indicação clara e precisa de bens/renda passíveis de constrição judicial, iniciado o prazo previsto no art. 11-A da CLT.

Prazo de 10 dias.

Serão indeferidas medidas executórias já realizadas, com exceção da hipótese de demonstração inequívoca da existência de situação jurídica atual diversa.

Decorrido in albis, arquive-se provisoriamente, considerando-se iniciado o prazo prescricional.

Observe a secretaria que, em caso de arquivamento provisório, o presente deverá ser sobrestado pelo tipo “Prescrição Intercorrente”, conforme nova orientação da CGJT, consulta administrativa (1680) nº 0000139-62.2022.2.00.0050.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 02 de julho de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FILLIPE MONTEIRO DA CRUZ
02/07/2025 18:53

Expedido(a) intimação a(o) FILLIPE MONTEIRO DA CRUZ
02/07/2025 18:52

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
12/06/2025 00:33

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 11/06/2025
03/06/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 18:11

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
02/06/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
02/06/2025 10:57

Iniciada a execução
02/06/2025 10:57

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/06/2025 10:57

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
02/06/2025 09:50

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 11:45

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 11:32

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2024 14:17

Alterada a classe processual de Cumprimento Provisório de Sentença (157) para Cumprimento de sentença (156)
29/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de FILLIPE MONTEIRO DA CRUZ em 28/11/2024
30/10/2024 11:53

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 09:34

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
09/10/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) FILLIPE MONTEIRO DA CRUZ
01/10/2024 15:10

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
01/10/2024 15:10

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
01/10/2024 09:24

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/09/2024
18/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 17/09/2024
18/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de FILLIPE MONTEIRO DA CRUZ em 17/09/2024
04/09/2024 22:09

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
04/09/2024 12:00

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 12:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 12:00

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 12:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 00:20

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/09/2024
03/09/2024 20:09

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/09/2024 20:09

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
03/09/2024 20:09

Expedido(a) intimação a(o) FILLIPE MONTEIRO DA CRUZ
03/09/2024 20:08

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
03/09/2024 20:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 336,19
03/09/2024 16:40

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 09:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
03/09/2024 09:48

Encerrada a conclusão
26/08/2024 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
23/08/2024 09:07

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2024 06:06

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/08/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
19/08/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) FILLIPE MONTEIRO DA CRUZ
19/08/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2024 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
01/08/2024 16:49

Juntada a petição de Manifestação
27/07/2024 03:53

Decorrido o prazo de FILLIPE MONTEIRO DA CRUZ em 26/07/2024
26/07/2024 10:18

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b21f531 proferido nos autos.

Inicialmente, esclareçam as partes - autora e primeira reclamada - se, uma vez homologado o acordo, o segundo reclamado - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - permanecerá no pólo passivo ou se concordam com a sua exclusão.Prazo: 05 dias.Vindo os esclarecimentos, retornem para homologação do acordo.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 18 de julho de 2024.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
18/07/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) FILLIPE MONTEIRO DA CRUZ
18/07/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2024 17:52

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2024 17:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
14/07/2024 17:29

Encerrada a conclusão
11/07/2024 19:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
11/07/2024 16:18

Juntada a petição de Acordo
10/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/07/2024
03/07/2024 00:40

Decorrido o prazo de FILLIPE MONTEIRO DA CRUZ em 02/07/2024
22/06/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
22/06/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
21/06/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/06/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
21/06/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) FILLIPE MONTEIRO DA CRUZ
21/06/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 09:23

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2024 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
03/06/2024 12:01

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2024 11:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/05/2024 03:17

Decorrido o prazo de FILLIPE MONTEIRO DA CRUZ em 28/05/2024
14/05/2024 10:15

Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ)
14/05/2024 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
14/05/2024 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
13/05/2024 09:07

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/05/2024 09:07

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
13/05/2024 09:07

Expedido(a) intimação a(o) FILLIPE MONTEIRO DA CRUZ
13/05/2024 09:06

Homologada a liquidação
10/05/2024 11:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
02/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/04/2024
20/03/2024 00:09

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 19/03/2024
05/03/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
01/03/2024 20:18

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
29/02/2024 16:46

Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ)
26/02/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/02/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2024 19:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
18/02/2024 14:58

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
16/01/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) FILLIPE MONTEIRO DA CRUZ
16/01/2024 12:58

Iniciada a liquidação
11/01/2024 11:10

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
11/01/2024 10:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
23/12/2023 13:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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