03/06/2025 09:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de ARIVAL DE SOUZA MACEDO em 02/06/2025
02/06/2025 14:05

Juntada a petição de Contraminuta
20/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 17:17

Expedido(a) intimação a(o) ARIVAL DE SOUZA MACEDO
19/05/2025 17:16

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ENEL BRASIL S.A sem efeito suspensivo
19/05/2025 15:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MAISE LOPES SALIMEN
08/05/2025 10:15

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
07/05/2025 17:00

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 18:12

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8575755 proferido nos autos.

Defere-se dilação de prazo por mais 8 dias. NITEROI/RJ, 09 de abril de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ARIVAL DE SOUZA MACEDO
09/04/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) ARIVAL DE SOUZA MACEDO
09/04/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
09/04/2025 12:27

Encerrada a conclusão
08/04/2025 20:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
03/04/2025 21:29

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 21:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/03/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2bec646 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Intime(m)-se a parte autora para adequar seus cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, observando-se as decisões proferidas nos autos, bem como a promoção da contadoria de id #id:7454e31, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (abaixo), sob pena de preclusão.

Parâmetros: As partes deverão apresentar cálculos de liquidação no sistema Pje-Calc, anexando-os no formato PJ-c, o que possibilitará à contadoria do juízo efetuar os ajustes/atualizações necessários.

Abaixo como proceder para a (a) exportação do arquivo e (b) como juntar o arquivo “.JPC” no PJe para uso da contadoria e partes: (a) Exportar Para exportar um cálculo o usuário deve abri-lo e clicar na operação Exportar.

O sistema abrirá a página Exportar e criará um arquivo de texto no formato XML.

O usuário deve clicar no ícone Exportar e escolher o diretório onde deve ser salvo o arquivo do cálculo. (b) Juntar a extensão Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e Escolher Arquivo.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Em caso de dúvidas sobre como efetuar a juntada dos cálculos corretamente, assistir ao vídeo de instrução: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA.

Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, no site www.tst.gov.br, observando a súmula 381 do Colendo TST.

Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar o espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade.O valor total recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), apresentado em valores históricos.Informar o valor total a ser deduzido de IRPF, com base na totalidade das verbas salariais, corrigida apenas monetariamente, observada a incidência de IR sobre os valores mensais e não global.Demonstrar no resumo final o valor total da execução corrigido e com juros legais: valor líquido devido ao autor+INSS+IRPF em reais.

Após o prazo, à contadoria para verificação e posterior homologação.

NITEROI/RJ, 20 de março de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ARIVAL DE SOUZA MACEDO
20/03/2025 07:49

Expedido(a) intimação a(o) ARIVAL DE SOUZA MACEDO
20/03/2025 07:48

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
07/03/2025 20:27

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
02/12/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
02/12/2024 11:33

Encerrada a conclusão
28/11/2024 10:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
28/11/2024 10:20

Encerrada a conclusão
28/11/2024 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
28/11/2024 09:23

Encerrada a conclusão
27/11/2024 09:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
26/11/2024 19:10

Juntada a petição de Agravo de Petição
11/11/2024 16:44

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
10/11/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
10/11/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) ARIVAL DE SOUZA MACEDO
10/11/2024 13:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
10/11/2024 13:09

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ROBSON GOMES RAMOS
10/11/2024 13:09

Encerrada a conclusão
10/10/2024 19:00

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
30/08/2024 09:21

Juntada a petição de Contestação
29/08/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 18:49

Expedido(a) intimação a(o) ARIVAL DE SOUZA MACEDO
28/08/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 08:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
05/08/2024 21:31

Juntada a petição de Embargos à Execução
03/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 02/08/2024
27/07/2024 03:53

Decorrido o prazo de ARIVAL DE SOUZA MACEDO em 26/07/2024
19/07/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b0c69a5 proferida nos autos.

A ré opôs a Exceção de Pré-Executividade pelas razões de ID 43fefa0.Julgo o presente incidente de imediato , uma vez que, que o executado tem se manifestado em diversos processos com a mesma matéria .A exceção de pré-executividade destina-se a situações excepcionais e não se admite a sua utilização como meio de evitar a garantia do Juízo no processo executório, quando, então, a parte pode apresentar embargos à execução, conforme previsto pela CLT.A jurisprudência dos tribunais superiores é firme no sentido de apenas ser admissível exceção de pré-executividade que veicule matéria de ordem pública, passível de ser conhecida de ofício pelo Juízo.

Esse posicionamento foi consolidado pelo E.

STJ na sua Súmula 393 e é adotado pelo E.

Tribunal Superior do Trabalho, conforme ilustra o seguinte julgado:A exceção de pré-executividade é medida restrita, como o próprio termo" exceção "quer indicar, e independe de garantia prévia do juízo.

Além disso, cabe apenas nos casos específicos de nulidade do título executivo, em que essa nulidade é aferível de pronto, podendo a questão ser conhecida e examinada de ofício pelo juiz, sem a necessidade de dilação probatória.No caso em análise, a executada sustenta que o título executivo é inexigível, sob a alegação de que a sentença exequenda está fundada em norma reconhecidamente inconstitucional.Sem razão.As questões trazidas na presente Exceção já foram apreciadas em sede de ação rescisória e se encontram superadas.Com efeito, a decisão proferida em 20/06/2022 na Ação Rescisória tombada sob o nº 0101151-30.2018.5.01.0000 afastou a alegação de inexigibilidade do título executivo nos seguintes termos:"Ante o exposto, REJEITO as preliminares arguidas pelo réu, bem como a prejudicial de decadência suscitada pelo terceiro assistente litisconsorcial.

No mérito, julgo PROCEDENTE o pedido de corte rescisório para desconstituir em parte o acórdão da E. 5ª Turma deste Tribunal, proferido nos autos ação trabalhista nº 008XXXX-80.1989.5.01.0241, quanto ao provimento do Agravo de Petição do Sindicato-Réu relativamente à temática da inexigibilidade do título executivo judicial, por violação à Súmula Vinculante nº 10 do E.

STF, ao artigo 97 da Constituição Federal, e, por consequência, ao parágrafo 5º do art. 884 da CLT e ao parágrafo único, do art. 741 do CPC/73, vigente à época da sua prolação, e, em sede de novo julgamento da causa, DOU PROVIMENTO ao Agravo de Petição interposto pelo Sindicato para afastar a inexigibilidade do título judicial, tendo em vista o seu trânsito em julgado em data anterior à vigência da MP nº 2.180-35 de 2001, determinando-se o regular prosseguimento da execução, mantida integralmente a fundamentação do acórdão rescindendo quanto às demais matérias já decididas.

Tudo nos termos da fundamentação, que integra este decisum.

Revoga-se a tutela de urgência deferida na decisão de Id 6ae320e."Registre-se, ademais, que os embargos de declaração opostos pela Ampla foram rejeitados, por unanimidade, em decisão publicada em 08/08/2023.As matérias relativas a cálculos trazidas pela executada serão apreciadas oportunamente, pois as hipóteses de cabimento da exceção são restritas, conforme já exposto.Sendo assim, REJEITA-SE a EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.Intimem-se as partes, sendo executada para o pagamento, no prazo de 10 dias.Permanecendo inerte a ré, à penhora on line em ativos financeiros da mesma.Garantido o juízo, ciência às partes, para os fins do art. 884 da CLT, indeferindo-se liberação de valores até o trânsito em julgado da AR 0101151- 0.2018.5.01.0000 . NITEROI/RJ, 18 de julho de 2024.

GISLEINE MARIA PINTO Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
18/07/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) ARIVAL DE SOUZA MACEDO
18/07/2024 15:42

Rejeitada a exceção de pré-executividade de ENEL BRASIL S.A
18/07/2024 11:39

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a GISLEINE MARIA PINTO
18/07/2024 00:58

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
03/07/2024 00:32

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 02/07/2024
21/06/2024 08:57

Juntada a petição de Manifestação
21/06/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
21/06/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
19/06/2024 16:39

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
19/06/2024 16:39

Expedido(a) intimação a(o) ARIVAL DE SOUZA MACEDO
19/06/2024 16:38

Homologada a liquidação
18/06/2024 11:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
07/03/2024 11:44

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
22/02/2024 12:01

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
26/01/2024 00:05

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 25/01/2024
14/11/2023 14:46

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
07/11/2023 00:14

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 06/11/2023
31/10/2023 09:41

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
25/10/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2023
25/10/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 13:29

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
18/08/2023 00:15

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 17/08/2023
10/08/2023 11:08

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
04/07/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
16/05/2023 17:23

Juntada a petição de Impugnação à Arrematação
05/05/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2023
05/05/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 06:22

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
22/03/2023 09:12

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
13/03/2023 15:01

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2023 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2023
28/02/2023 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 15:47

Expedido(a) intimação a(o) ARIVAL DE SOUZA MACEDO
16/02/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
16/01/2023 18:28

Encerrada a conclusão
11/01/2023 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
18/10/2022 13:40

Recebidos os autos para prosseguir
25/03/2022 15:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/02/2022 00:15

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 25/02/2022
12/02/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2022
12/02/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2022 00:44

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 10/02/2022
11/02/2022 00:44

Decorrido o prazo de ARIVAL DE SOUZA MACEDO em 10/02/2022
10/02/2022 21:18

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
10/02/2022 21:17

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ARIVAL DE SOUZA MACEDO sem efeito suspensivo
10/02/2022 14:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIANO DE LIMA CAETANO
26/01/2022 18:54

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
26/01/2022 18:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
18/01/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
18/01/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
18/01/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2022 15:16

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
17/01/2022 15:16

Expedido(a) intimação a(o) ARIVAL DE SOUZA MACEDO
17/01/2022 15:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de pressupostos processuais
12/01/2022 14:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
28/01/2021 00:30

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 27/01/2021
28/01/2021 00:30

Decorrido o prazo de ARIVAL DE SOUZA MACEDO em 27/01/2021
17/12/2020 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2020
17/12/2020 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2020 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2020
17/12/2020 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2020 17:08

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
15/12/2020 17:08

Expedido(a) intimação a(o) ARIVAL DE SOUZA MACEDO
15/12/2020 17:07

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2020 17:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
26/11/2020 15:58

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2020 16:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS RIBEIRO DE SOUSA BEZERRA
25/10/2020 00:04

Decorrido o prazo de ARIVAL DE SOUZA MACEDO em 23/10/2020
19/10/2020 22:14

Juntada a petição de Manifestação (AUTOR Petição cálculos ajustados)
14/10/2020 18:58

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO DE ILEGITIMIDADE, SOBREST OU PERÍCIA)
14/10/2020 18:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
08/10/2020 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2020
08/10/2020 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2020 17:39

Expedido(a) intimação a(o) ARIVAL DE SOUZA MACEDO
06/10/2020 17:38

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2020 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
16/07/2020 00:09

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 15/07/2020
01/07/2020 10:30

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
25/06/2020 14:43

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2020 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
17/06/2020 15:41

Iniciada a execução
15/06/2020 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2020

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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