11/09/2025 22:58

Expedido(a) intimação a(o) ALEX WILLIAM SANTOS DA SILVA
11/09/2025 22:57

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
22/07/2025 22:35

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 13:45

Registrada a inclusão de dados de CONSTRUTORA IRMAOS GABRIEL LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
31/03/2025 09:22

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4f73ac5 proferido nos autos. Aguarde-se quanto ao requerimento de aplicação de multa à reclamada pelo descumprimento da obrigação de anotações na CTPS do reclamante, que poderá ser oportunamente renovado, após o cumprimento das diligências executivas determinadas na decisão de #id:8ca5129.

Notifique-se o reclamante para ciência.

Incontinenti, prossiga-se com o cumprimento da decisão acima referida, a partir do item 2, procedendo-se à tentativa de penhora online em face da executada. BARRA DO PIRAI/RJ, 28 de março de 2025.

DANIELA HALINE BANNAK Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALEX WILLIAM SANTOS DA SILVA
28/03/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) ALEX WILLIAM SANTOS DA SILVA
28/03/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
27/03/2025 11:37

Iniciada a execução
27/03/2025 11:37

Encerrada a conclusão
27/03/2025 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
28/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA IRMAOS GABRIEL LTDA em 27/02/2025
09/02/2025 23:53

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA IRMAOS GABRIEL LTDA
04/02/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) ALEX WILLIAM SANTOS DA SILVA
04/02/2025 16:17

Homologada a liquidação
03/02/2025 15:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
28/01/2025 00:05

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA IRMAOS GABRIEL LTDA em 27/01/2025
16/12/2024 21:45

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA IRMAOS GABRIEL LTDA
04/12/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) ALEX WILLIAM SANTOS DA SILVA
08/10/2024 15:19

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
07/10/2024 23:31

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) ALEX WILLIAM SANTOS DA SILVA
19/09/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
28/08/2024 00:07

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 15:55

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
08/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA IRMAOS GABRIEL LTDA em 07/08/2024
07/08/2024 14:01

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
23/07/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b6d3e9a proferido nos autos. Considerando-se que a sentença proferida nos autos é ilíquida, faz-se necessária a sua prévia liquidação nos termos do art. 879 e parágrafos da CLT, a fim de se apurar o valor exequendo devido nos autos.Dessa forma, determino à secretaria da VT as seguintes providências:1- Considerando-se a determinação de anotações em CTPS constante da sentença, intime-se a parte reclamada para comprovar a efetivação das anotações devidas na CTPS digital do(a) reclamante, comprovando nos autos em 10 dias; 2- Restam desde já notificadas as partes para que apresentem os cálculos de liquidação do julgado que entenderem corretos, em 10 dias comuns, sob pena de preclusão da oportunidade de impugnar os cálculos apresentados pela parte adversa, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada, recomendando-se a utilização do PJ-e Calc Cidadão, acompanhados do arquivo “pjc” enviado pelo PJ-e Calc.

Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem, ou se de outra forma tiver sido determinado na sentença ou acórdão exequendo;2- Quanto à aplicação de juros e correção monetária, deverão ser observados os seguintes parâmetros, conforme decisão proferida pelo E.

STF na ADC 58:2.1 Será adotado o IPCA-E como índice de correção monetária na fase pré-judicial, devendo ser aplicado o índice SELIC a contar da data do ajuizamento da ação;2.2 As decisões transitadas em julgado devem seguir os índices expressamente indicados nos respectivos comandos decisórios (a TR ou o IPCA-E) e a aplicação de juros de 1% ao mês, desde que a decisão mencione expressamente a aplicabilidade da TR ou IPCA-E ou dos juros de mora;2.3 As decisões transitadas em julgado que não contenham previsão expressa acerca dos critérios de atualização a serem adotados serão afetadas pela decisão do STF, aplicando-se a regra constante do item 2.1;3- Não apresentados os cálculos por nenhuma das partes no prazo, retornem conclusos para deliberações;4- Apresentados os cálculos por qualquer das partes, ou ainda por ambas, remetam-se os autos à Contadoria para verificação, procedendo-se à atualização dos cálculos que se encontrarem ajustados à coisa julgada;5- Apurados os cálculos corretos pela Contadoria, dê-se vista às partes em 08 (oito) dias comuns para impugnações fundamentadas, nos termos do art. 879, § 2º da CLT, sob pena de preclusão;6- Decorrido o prazo, retornem conclusos. BARRA DO PIRAI/RJ, 20 de julho de 2024.

RENATO ALVES VASCO PEREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 17:16

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA IRMAOS GABRIEL LTDA
20/07/2024 17:16

Expedido(a) intimação a(o) ALEX WILLIAM SANTOS DA SILVA
20/07/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 16:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
19/07/2024 16:16

Iniciada a liquidação
19/07/2024 16:16

Transitado em julgado em 02/07/2024
04/07/2024 12:04

Recebidos os autos para prosseguir
02/04/2024 14:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/03/2024 00:19

Decorrido o prazo de MANOEL GABRIEL em 15/03/2024
16/03/2024 00:19

Decorrido o prazo de ANTONIO GABRIEL em 15/03/2024
16/03/2024 00:19

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA IRMAOS GABRIEL LTDA em 15/03/2024
11/03/2024 12:04

Juntada a petição de Contrarrazões
05/03/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
04/03/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) NILO SERGIO DE SOUZA
04/03/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL GABRIEL
04/03/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO GABRIEL
04/03/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA IRMAOS GABRIEL LTDA
04/03/2024 15:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALEX WILLIAM SANTOS DA SILVA sem efeito suspensivo
04/03/2024 12:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
23/02/2024 00:15

Decorrido o prazo de NILO SERGIO DE SOUZA em 22/02/2024
23/02/2024 00:15

Decorrido o prazo de MANOEL GABRIEL em 22/02/2024
23/02/2024 00:15

Decorrido o prazo de ANTONIO GABRIEL em 22/02/2024
23/02/2024 00:15

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA IRMAOS GABRIEL LTDA em 22/02/2024
22/02/2024 17:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/02/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
07/02/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
05/02/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) NILO SERGIO DE SOUZA
05/02/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL GABRIEL
05/02/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO GABRIEL
05/02/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA IRMAOS GABRIEL LTDA
05/02/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) ALEX WILLIAM SANTOS DA SILVA
05/02/2024 16:25

Acolhidos os Embargos de Declaração de ALEX WILLIAM SANTOS DA SILVA
02/02/2024 12:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
02/02/2024 01:07

Decorrido o prazo de NILO SERGIO DE SOUZA em 01/02/2024
02/02/2024 01:07

Decorrido o prazo de MANOEL GABRIEL em 01/02/2024
02/02/2024 01:07

Decorrido o prazo de ANTONIO GABRIEL em 01/02/2024
02/02/2024 01:07

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA IRMAOS GABRIEL LTDA em 01/02/2024
16/01/2024 14:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/12/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
28/12/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/12/2023
28/12/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
28/12/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/12/2023
27/12/2023 11:52

Expedido(a) intimação a(o) NILO SERGIO DE SOUZA
27/12/2023 11:52

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL GABRIEL
27/12/2023 11:52

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO GABRIEL
27/12/2023 11:52

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA IRMAOS GABRIEL LTDA
27/12/2023 11:52

Expedido(a) intimação a(o) ALEX WILLIAM SANTOS DA SILVA
27/12/2023 11:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
27/12/2023 11:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ALEX WILLIAM SANTOS DA SILVA
27/12/2023 11:51

Concedida a assistência judiciária gratuita a ALEX WILLIAM SANTOS DA SILVA
22/11/2023 11:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
21/11/2023 12:41

Audiência una por videoconferência realizada (21/11/2023 09:45 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
21/11/2023 00:57

Juntada a petição de Contestação
09/03/2023 18:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/03/2023 07:09

Audiência una por videoconferência designada (21/11/2023 09:45 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
03/03/2023 07:09

Audiência una por videoconferência realizada (02/03/2023 10:00 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
02/03/2023 09:48

Juntada a petição de Contestação
14/12/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2022
14/12/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 10:16

Expedido(a) notificação a(o) NILO SERIO FERREIRA SOUZA
13/12/2022 10:16

Expedido(a) notificação a(o) MANOEL GABRIEL
13/12/2022 10:16

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO GABRIEL
13/12/2022 10:16

Expedido(a) notificação a(o) CONSTRUTORA IRMAOS GABRIEL LTDA
13/12/2022 10:16

Expedido(a) intimação a(o) ALEX WILLIAM SANTOS DA SILVA
01/06/2022 10:37

Audiência una por videoconferência designada (02/03/2023 10:00 Sala de Audiências Virtuais NOVA - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
31/05/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2022
31/05/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022 08:23

Expedido(a) intimação a(o) ALEX WILLIAM SANTOS DA SILVA
30/05/2022 08:22

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MUNIZ VANONI
27/05/2022 11:16

Audiência una por videoconferência cancelada (31/01/2023 09:30 Sala de Audiências Virtuais NOVA - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
26/05/2022 00:21

Decorrido o prazo de ALEX WILLIAM SANTOS DA SILVA em 25/05/2022
24/05/2022 18:40

Juntada a petição de Manifestação (dados pessoais e citação)
18/05/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2022
18/05/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 14:49

Expedido(a) intimação a(o) ALEX WILLIAM SANTOS DA SILVA
17/05/2022 14:48

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MUNIZ VANONI
15/05/2022 15:15

Audiência una por videoconferência designada (31/01/2023 09:30 - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
15/05/2022 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo