28/07/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/07/2025 13:54

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de SINDICATO EMPREGADOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS S FLUM em 25/07/2025
26/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de CRISTIANE MACHADO BORDAO em 25/07/2025
25/07/2025 12:42

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/07/2025 04:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 04:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 04:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO EMPREGADOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS S FLUM
11/07/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE MACHADO BORDAO
11/07/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
10/07/2025 13:15

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42
02/07/2025 14:40

Incluído em pauta o processo para 09/07/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
02/07/2025 08:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/07/2025 19:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
01/07/2025 19:31

Encerrada a conclusão
01/07/2025 19:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
26/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de SINDICATO EMPREGADOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS S FLUM em 25/06/2025
26/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de CRISTIANE MACHADO BORDAO em 25/06/2025
16/06/2025 20:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/06/2025 02:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2025
10/06/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 02:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2025
10/06/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 02:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2025
10/06/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100186-83.2024.5.01.0342 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., CRISTIANE MACHADO BORDAO RECORRIDO: CRISTIANE MACHADO BORDAO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., SINDICATO EMPREGADOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS S FLUM A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, REJEITAR a preliminar de nulidade por cerceio de defesa suscitada pela ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante, para: (i) afastar a compensação da gratificação de função; (ii) condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais decorrentes da progressão horizontal de zona dentro da mesma grade salarial, utilizando a Grade 10 / Zona 5 e incluindo parcelas vencidas até a sua dispensa, observado o marco prescricional fixado em sentença, com reflexos em horas extras, férias + 1/3, 13º salário, FGTS, PLR, gratificações de função e semestral, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora. Majoro as custas para R$ 6.000,00, pela parte reclamada, calculadas sobre o valor da condenação, para este fim arbitrado em R$ 300.000,00, nos termos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST. Para os fins da Lei n° 10.035/2.000, que acrescentou o § 3º ao artigo 832 da CLT, declara-se que as parcelas ora deferidas possuem natureza salarial, à exceção dos reflexos em horas extras, férias + 1/3, FGTS, PLR, gratificações de função e semestral.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
09/06/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO EMPREGADOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS S FLUM
09/06/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE MACHADO BORDAO
09/06/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
06/06/2025 11:35

Conhecido o recurso de CRISTIANE MACHADO BORDAO - CPF: *75.***.*53-36 e provido
06/06/2025 11:35

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 e não provido
22/05/2025 08:21

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
16/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/05/2025
15/05/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/05/2025 08:59

Incluído em pauta o processo para 04/06/2025 13:00 Principal 13hs ()
05/05/2025 14:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/12/2024 06:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
18/12/2024 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo