25/11/2024 19:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de PAGGO ADMINISTRADORA LTDA em 05/11/2024
06/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de SHEISA DE BRITO ALMEIDA em 05/11/2024
17/10/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 20:45

Expedido(a) intimação a(o) PAGGO ADMINISTRADORA LTDA
16/10/2024 20:45

Expedido(a) intimação a(o) SHEISA DE BRITO ALMEIDA
16/10/2024 20:44

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
15/08/2024 15:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
03/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/08/2024
03/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de PAGGO ADMINISTRADORA LTDA em 02/08/2024
03/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de SHEISA DE BRITO ALMEIDA em 02/08/2024
02/08/2024 15:41

Juntada a petição de Agravo de Petição
23/07/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d52d62c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Reconsidero o comando anterior. Diante da ausência de garantia do juízo, deixo de conhecer os embargos à execução interpostos pela Ré, salientando-se tratar-se de pressuposto extrínseco indispensável à interposição de incidente em fase de execução, sendo que o artigo 884 da CLT apenas excepciona a garantia às entidades sem fins lucrativos. Saliento, ainda, que a questão foi tratada no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) tema 25, fixando-se a seguinte tese:“INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR).

EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

NECESSIDADE DE GARANTIA DO JUÍZO.

O fato de a empresa encontrar-se em recuperação judicial não a dispensa da obrigação de garantir o juízo na fase de execução, nos expressos termos do art. 884 da CLT, não se lhe aplicando o disposto no §6o do mesmo artigo.” Acórdão publicado em 21/06/2024.Intimem-se para ciência, em oito dias. MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 17:25

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/07/2024 17:25

Expedido(a) intimação a(o) PAGGO ADMINISTRADORA LTDA
20/07/2024 17:25

Expedido(a) intimação a(o) SHEISA DE BRITO ALMEIDA
20/07/2024 17:24

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/07/2024 18:31

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
14/05/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
14/05/2024 09:45

Encerrada a conclusão
14/05/2024 09:43

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
14/05/2024 09:42

Encerrada a conclusão
02/04/2024 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
26/03/2024 00:29

Decorrido o prazo de SHEISA DE BRITO ALMEIDA em 25/03/2024
16/03/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
14/03/2024 21:28

Expedido(a) intimação a(o) SHEISA DE BRITO ALMEIDA
14/03/2024 21:27

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 21:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
14/03/2024 21:23

Iniciada a execução
11/03/2024 14:33

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2024 00:41

Decorrido o prazo de PAGGO ADMINISTRADORA LTDA em 07/03/2024
08/03/2024 00:41

Decorrido o prazo de SHEISA DE BRITO ALMEIDA em 07/03/2024
07/03/2024 12:43

Juntada a petição de Embargos à Execução
29/02/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
29/02/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
28/02/2024 15:49

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/02/2024 15:49

Expedido(a) intimação a(o) PAGGO ADMINISTRADORA LTDA
28/02/2024 15:49

Expedido(a) intimação a(o) SHEISA DE BRITO ALMEIDA
28/02/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
20/02/2024 14:52

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
05/02/2024 17:53

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
05/12/2023 00:18

Decorrido o prazo de SHEISA DE BRITO ALMEIDA em 04/12/2023
02/12/2023 17:11

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2023 00:16

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/11/2023
30/11/2023 00:16

Decorrido o prazo de PAGGO ADMINISTRADORA LTDA em 29/11/2023
22/11/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 11:45

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/11/2023 11:45

Expedido(a) intimação a(o) PAGGO ADMINISTRADORA LTDA
21/11/2023 11:45

Expedido(a) intimação a(o) SHEISA DE BRITO ALMEIDA
21/11/2023 11:44

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 17:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
15/08/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 16:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
27/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de PAGGO ADMINISTRADORA LTDA em 26/07/2023
27/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de SHEISA DE BRITO ALMEIDA em 26/07/2023
26/07/2023 14:56

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
12/07/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
12/07/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
12/07/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 16:16

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/07/2023 16:16

Expedido(a) intimação a(o) PAGGO ADMINISTRADORA LTDA
11/07/2023 16:16

Expedido(a) intimação a(o) SHEISA DE BRITO ALMEIDA
11/07/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
31/05/2023 20:40

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
31/05/2023 14:53

Transitado em julgado em 17/05/2023
25/05/2023 11:56

Recebidos os autos para prosseguir
16/02/2023 11:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/02/2023 10:50

Comprovado o depósito judicial (R$ 12.296,38)
16/02/2023 10:44

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 507,70)
22/11/2022 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/11/2022
27/10/2022 00:16

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/10/2022
27/10/2022 00:16

Decorrido o prazo de SHEISA DE BRITO ALMEIDA em 26/10/2022
16/10/2022 11:53

Juntada a petição de Manifestação (Petição. INSS)
14/10/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2022
14/10/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2022
14/10/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022 17:26

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
13/10/2022 17:26

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/10/2022 17:26

Expedido(a) intimação a(o) SHEISA DE BRITO ALMEIDA
13/10/2022 17:25

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PAGGO ADMINISTRADORA LTDA sem efeito suspensivo
13/10/2022 09:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
17/09/2022 00:11

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/09/2022
17/09/2022 00:11

Decorrido o prazo de SHEISA DE BRITO ALMEIDA em 16/09/2022
15/09/2022 15:33

Juntada a petição de Contrarrazões (contrarrazões de ro)
03/09/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2022
03/09/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2022
03/09/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022 17:05

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/09/2022 17:05

Expedido(a) intimação a(o) SHEISA DE BRITO ALMEIDA
01/09/2022 17:04

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
31/08/2022 00:12

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/08/2022
31/08/2022 00:12

Decorrido o prazo de PAGGO ADMINISTRADORA LTDA em 30/08/2022
31/08/2022 00:12

Decorrido o prazo de SHEISA DE BRITO ALMEIDA em 30/08/2022
29/08/2022 18:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário PAGGO ADMINISTRADORA)
29/08/2022 09:59

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
12/08/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2022
12/08/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2022
12/08/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 17:50

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/08/2022 17:50

Expedido(a) intimação a(o) PAGGO ADMINISTRADORA LTDA
10/08/2022 17:50

Expedido(a) intimação a(o) SHEISA DE BRITO ALMEIDA
10/08/2022 17:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 507,70
10/08/2022 17:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SHEISA DE BRITO ALMEIDA
10/08/2022 17:49

Concedida a assistência judiciária gratuita a SHEISA DE BRITO ALMEIDA
25/03/2022 11:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
24/03/2022 14:45

Audiência de instrução realizada (24/03/2022 11:00 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
15/03/2022 19:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação de processo)
07/03/2022 16:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação de processo)
09/11/2021 00:14

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/11/2021
09/11/2021 00:14

Decorrido o prazo de PAGGO ADMINISTRADORA LTDA em 08/11/2021
09/11/2021 00:14

Decorrido o prazo de SHEISA DE BRITO ALMEIDA em 08/11/2021
27/10/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2021
27/10/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2021
27/10/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021 12:20

Expedido(a) intimação a(o) PAGGO ADMINISTRADORA LTDA
26/10/2021 12:20

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/10/2021 12:20

Expedido(a) intimação a(o) SHEISA DE BRITO ALMEIDA
26/10/2021 12:19

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
26/10/2021 09:46

Audiência de instrução designada (24/03/2022 11:00 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
26/10/2021 09:46

Audiência de instrução cancelada (23/08/2022 14:30 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
16/10/2021 00:15

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/10/2021
16/10/2021 00:15

Decorrido o prazo de PAGGO ADMINISTRADORA LTDA em 15/10/2021
16/10/2021 00:15

Decorrido o prazo de SHEISA DE BRITO ALMEIDA em 15/10/2021
06/10/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2021
06/10/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2021
06/10/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2021 10:10

Expedido(a) intimação a(o) PAGGO ADMINISTRADORA LTDA
05/10/2021 10:10

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/10/2021 10:10

Expedido(a) intimação a(o) SHEISA DE BRITO ALMEIDA
05/10/2021 10:09

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 09:01

Audiência de instrução designada (23/08/2022 14:30 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
05/10/2021 09:01

Audiência de instrução cancelada (23/08/2022 15:30 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
05/10/2021 08:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
05/10/2021 08:44

Audiência de instrução designada (23/08/2022 15:30 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
30/09/2021 20:42

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 16:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
24/09/2021 00:14

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/09/2021
24/09/2021 00:14

Decorrido o prazo de PAGGO ADMINISTRADORA LTDA em 23/09/2021
24/09/2021 00:14

Decorrido o prazo de SHEISA DE BRITO ALMEIDA em 23/09/2021
22/09/2021 14:20

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
22/09/2021 11:30

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação TELEMAR)
22/09/2021 11:28

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação PAGGO)
16/09/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2021
16/09/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2021
16/09/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021 10:43

Expedido(a) intimação a(o) PAGGO ADMINISTRADORA LTDA
15/09/2021 10:43

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/09/2021 10:43

Expedido(a) intimação a(o) SHEISA DE BRITO ALMEIDA
15/09/2021 10:42

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
12/05/2021 18:12

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
01/02/2021 20:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/11/2020 19:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/04/2020 21:25

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/04/2020 18:29

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/04/2020 18:29

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/04/2020 18:29

Expedido(a) mandado a(o) PAGGO ADMINISTRADORA LTDA
28/04/2020 18:29

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
12/03/2020 14:06

Audiência de instrução realizada (10/03/2020 11:30:00 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
16/10/2019 17:16

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação TELEMAR)
16/10/2019 17:15

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação PAGGO)
09/10/2019 17:26

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
28/09/2019 11:48

Audiência de instrução designada (10/03/2020 11:30:00 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
25/09/2019 07:19

Audiência una realizada (24/09/2019 09:42 - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
23/09/2019 19:10

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO TELEMAR)
23/09/2019 19:06

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO PAGGO)
23/09/2019 14:12

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO TELEMAR)
20/09/2019 21:19

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO PAGGO)
20/09/2019 21:08

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO TELEMAR)
19/09/2019 15:13

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO PAGGO)
13/09/2019 17:15

Juntada a petição de Manifestação (HABILITAÇÃO PAGGO)
13/09/2019 17:07

Juntada a petição de Manifestação (HABILITAÇÃO TELEMAR)
09/09/2019 16:01

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
09/09/2019 16:01

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
11/06/2019 21:03

Audiência una designada (24/09/2019 09:42 - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
11/06/2019 21:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2019

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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