10/09/2025 23:00

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2025 20:46

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
08/09/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 19:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
01/09/2025 12:28

Juntada a petição de Contraminuta
28/08/2025 13:28

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
27/08/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) ELMO DOS SANTOS JUNIOR
27/08/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 08:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
26/08/2025 17:26

Juntada a petição de Embargos à Execução
22/08/2025 00:38

Decorrido o prazo de ELMO DOS SANTOS JUNIOR em 21/08/2025
16/08/2025 00:49

Decorrido o prazo de VIACAO UNIAO LTDA em 15/08/2025
12/08/2025 12:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 12:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 12:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 12:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
11/08/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO UNIAO LTDA
11/08/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) ELMO DOS SANTOS JUNIOR
11/08/2025 15:55

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de VIACAO UNIAO LTDA
08/08/2025 11:54

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 11:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
07/08/2025 09:07

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2025 14:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
06/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0c88a58 proferido nos autos.

Intime-se a Reclamada para quitar o valor homologado, com a devida atualização na forma dos artigos 523 e 219 do CPC, e o Reclamante, para indicar os dados bancários.

Prazo de 05 dias.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 04 de agosto de 2025.

PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - VIACAO UNIAO LTDA
05/08/2025 21:04

Juntada a petição de Agravo de Petição
04/08/2025 22:42

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO UNIAO LTDA
04/08/2025 22:41

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2025 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
02/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de VIACAO UNIAO LTDA em 01/08/2025
02/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de ELMO DOS SANTOS JUNIOR em 01/08/2025
24/07/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO UNIAO LTDA
23/07/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) ELMO DOS SANTOS JUNIOR
23/07/2025 16:11

Rejeitada a exceção de pré-executividade de VIACAO UNIAO LTDA
23/07/2025 14:32

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
23/07/2025 14:32

Encerrada a conclusão
07/07/2025 12:56

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
04/06/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
04/06/2025 10:42

Encerrada a conclusão
19/05/2025 15:18

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
19/05/2025 15:18

Encerrada a conclusão
19/05/2025 15:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
19/05/2025 15:18

Encerrada a conclusão
05/05/2025 16:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
05/05/2025 15:55

Juntada a petição de Contraminuta
29/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7001eb6 proferido nos autos.

Ao excepto.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 28 de abril de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELMO DOS SANTOS JUNIOR
28/04/2025 08:39

Expedido(a) intimação a(o) ELMO DOS SANTOS JUNIOR
28/04/2025 08:38

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2025 08:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
26/04/2025 08:36

Iniciada a execução
25/04/2025 14:48

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
28/03/2025 10:44

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e7eeca1 proferida nos autos.

Vistos etc.

Face ao certificado no #id:f186ff0, homologo os cálculos apresentados pelo autor no #id:5fa5082, fixando a condenação, conforme planilhas retificadas e atualizadas pela Contadoria de #id:10cbd00, em R$92.669,64, conforme abaixo demonstrado: R$71.238,91 ao autor, dos quais R$33.440,07 E todos os acréscimos legais proporcionais que hajam são relativos ao(s) depósito(s) Recursal(is), restando ainda a ser executado R$ 37.798,84; R$1.096,33 à Fazenda Nacional, na forma de IR; R$5.247,59 à União, a título de Cota Previdenciária pelo Segurado.

R$15.086,81 à União, a título de Cota Previdenciária pelo Empregador. I - Intimem-se as partes para ciência do presente, sendo a Reclamada para quitar espontaneamente o valor homologado, com a devida atualização na forma dos artigos 523 e 219 do CPC, e o Reclamante, para indicar os dados bancários, no prazo de 15 dias.

Deverá a Ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais – CNIS.

II - Decorrido o prazo, havendo depósito recursal inferior ao crédito exequendo nos autos efetuado pela empresa executada, libere-se imediatamente em favor do Autor, nos termos do art. 899, §1º, da CLT. III - Com a comprovação do pagamento, sem oposição de embargos, expeçam-se ALVARÁS em termos, conclua-se para registro da extinção da execução e ARQUIVEM-SE os autos com baixa.

Em caso de inadimplemento, intime-se a parte autora para requerer o que for de seu interesse, nos termos do art. 878, da CLT, em 30 dias, sob pena de iniciar-se o biênio prescricional, nos termos do art. 11-A, da CLT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 26 de março de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELMO DOS SANTOS JUNIOR
26/03/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO UNIAO LTDA
26/03/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) ELMO DOS SANTOS JUNIOR
26/03/2025 16:14

Homologada a liquidação
26/03/2025 10:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
24/02/2025 10:44

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 09:10

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
12/02/2025 09:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 00:38

Decorrido o prazo de VIACAO UNIAO LTDA em 06/02/2025
06/02/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) ELMO DOS SANTOS JUNIOR
06/02/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
30/01/2025 09:14

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
28/01/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO UNIAO LTDA
28/01/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) ELMO DOS SANTOS JUNIOR
28/01/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
28/01/2025 12:04

Encerrada a conclusão
28/01/2025 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
21/01/2025 17:05

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 00:24

Decorrido o prazo de VIACAO UNIAO LTDA em 26/11/2024
20/11/2024 09:45

Remetidos os autos para Contadoria para diligência
18/11/2024 15:54

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
14/11/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2024
14/11/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2024
14/11/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO UNIAO LTDA
13/11/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) ELMO DOS SANTOS JUNIOR
13/11/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
08/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de ELMO DOS SANTOS JUNIOR em 07/11/2024
17/10/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) ELMO DOS SANTOS JUNIOR
16/10/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
16/09/2024 17:01

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 09:37

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
29/08/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 18:15

Expedido(a) intimação a(o) ELMO DOS SANTOS JUNIOR
28/08/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
01/08/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 09:46

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
31/07/2024 21:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
31/07/2024 15:42

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
22/07/2024 19:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/07/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 129dec5 proferido nos autos.

Vistos etc.Autos retornaram de instância superior.Considerando-se a certidão de trânsito em julgado de Id. - 505b907, registre-se o início da liquidação.Na medida em que compete às partes liquidarem o julgado, ex vi do art. 879, §1º- B, da CLT, intime-se a parte ré para apresentar a liquidação do julgado, por meio do sistema Pje Calc, anexando o arquivo “PJC”, atualizando os valores com base na decisão proferida nas ADC's 58 e 59, nas ADI's 5.867 e 6.021 e no ED do ADC 58:-IPCA-E, como índice de correção monetária, na fase pré-judicial, do momento do vencimento de cada parcela deferida até o ajuizamento da ação.-SELIC, como índice conglobante de juros e atualização monetária, a partir do ajuizamento.Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 18 de julho de 2024.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO UNIAO LTDA
18/07/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
18/07/2024 14:23

Iniciada a liquidação
18/07/2024 14:23

Transitado em julgado em 28/06/2024
05/07/2024 04:59

Recebidos os autos para prosseguir
22/08/2016 14:48

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/07/2016 00:02

Decorrido o prazo de HELENO DE SOUZA SARDINHA em 29/07/2016 23:59:59
21/07/2016 00:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/07/2016
21/07/2016 00:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2016 10:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de Viação união Ltda sem efeito suspensivo
08/07/2016 07:37

Conclusos os autos para decisão Geral a MARISE COSTA RODRIGUES
01/07/2016 00:04

Decorrido o prazo de ELMO DOS SANTOS JUNIOR em 30/06/2016 23:59:59
01/07/2016 00:04

Decorrido o prazo de Viação união Ltda em 30/06/2016 23:59:59
22/06/2016 01:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/06/2016
22/06/2016 01:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2016 13:35

Acolhidos os Embargos de Declaração de Viação união Ltda
14/06/2016 12:19

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a MARISE COSTA RODRIGUES
07/05/2016 00:03

Decorrido o prazo de ELMO DOS SANTOS JUNIOR em 06/05/2016 23:59:59
07/05/2016 00:03

Decorrido o prazo de Viação união Ltda em 06/05/2016 23:59:59
28/04/2016 00:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/04/2016
28/04/2016 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2016 20:56

Acolhidos os Embargos de Declaração de Viação união Ltda
23/03/2016 00:03

Decorrido o prazo de ELMO DOS SANTOS JUNIOR em 22/03/2016 23:59:59
23/03/2016 00:03

Decorrido o prazo de Viação união Ltda em 22/03/2016 23:59:59
21/03/2016 14:20

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a MARISE COSTA RODRIGUES
12/03/2016 00:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/03/2016
12/03/2016 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2016 15:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 500.00
10/03/2016 15:31

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ELMO DOS SANTOS JUNIOR
10/03/2016 15:31

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de ELMO DOS SANTOS JUNIOR
20/01/2016 15:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARISE COSTA RODRIGUES
20/01/2016 15:09

Audiência una realizada (20/01/2016 11:00 - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/10/2015 04:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/10/2015
19/10/2015 04:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2015 14:56

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
13/10/2015 10:27

Audiência una designada (20/01/2016 11:00 - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/10/2015 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2015

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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