25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101349-52.2023.5.01.0207 2ª Turma Gabinete 13 Relator: CELIO JUACABA CAVALCANTE AGRAVANTE: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

AGRAVADO: JESSIKA PESSOA DE MELLO Para ciência do acórdão de id 44aeb51. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

SIMONE DANTAS DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JESSIKA PESSOA DE MELLO
31/01/2025 11:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/01/2025 11:28

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: f413d03) para Manifestação
31/01/2025 11:28

Alterado o tipo de petição de Impugnação (ID: d509846) para Manifestação
30/01/2025 10:52

Juntada a petição de Contraminuta
17/01/2025 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) JESSIKA PESSOA DE MELLO
16/01/2025 16:07

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
13/01/2025 16:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
26/12/2024 17:19

Juntada a petição de Agravo de Petição
12/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e5aa359 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, conheço dos embargos à execução opostos e, no mérito, os Julgo Improcedentes, nos termos da fundamentação supra.

Custas de R$ 44,26 pela executada, conforme dispõe o art. 789-A, V, da CLT.

Intimem-se.

Decorrido o prazo sem manifestação, expeçam-se os Alvarás pertinentes, na forma da Decisão de #id:dca2942. atf BRUNO PIRES PEIXOTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
11/12/2024 18:48

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
11/12/2024 18:48

Expedido(a) intimação a(o) JESSIKA PESSOA DE MELLO
11/12/2024 18:47

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
03/12/2024 13:48

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a BRUNO PIRES PEIXOTO
10/10/2024 20:48

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
10/10/2024 14:58

Encerrada a conclusão
10/10/2024 14:57

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
10/10/2024 14:57

Encerrada a conclusão
23/09/2024 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
20/09/2024 12:23

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 20:29

Expedido(a) intimação a(o) JESSIKA PESSOA DE MELLO
12/09/2024 20:28

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
12/09/2024 00:16

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 11/09/2024
12/09/2024 00:16

Decorrido o prazo de JESSIKA PESSOA DE MELLO em 11/09/2024
11/09/2024 15:59

Juntada a petição de Embargos à Execução
03/09/2024 19:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 19:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
30/08/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
30/08/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) JESSIKA PESSOA DE MELLO
30/08/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 08:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
19/08/2024 14:10

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
19/08/2024 12:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
19/08/2024 12:47

Iniciada a execução
19/08/2024 12:47

Encerrada a conclusão
12/08/2024 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
12/08/2024 09:55

Juntada a petição de Manifestação
10/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 09/08/2024
09/08/2024 16:59

Juntada a petição de Manifestação
03/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de JESSIKA PESSOA DE MELLO em 02/08/2024
19/07/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dca2942 proferida nos autos.

Vistos etc.Face ao certificado no #id:fd7f2fa, homologo os cálculos apresentados pela i.

Perita no #id:ac3a3eb, fixando a condenação, conforme planilhas atualizadas pela Contadoria de #id:ae94460, em R$22.694,65, conforme abaixo demonstrado: R$17.411,88 ao autor;R$1.815,28 a título de Honorários Advocatícios;R$1.038,82 à União, a título de Cota Previdenciária pelo Segurado.R$2.428,67 à União, a título de Cota Previdenciária pelo Empregador. I - Intimem-se as partes para ciência do presente, sendo a Reclamada para quitar espontaneamente o valor homologado, com a devida atualização na forma dos artigos 523 e 219 do CPC, e o Reclamante, para indicar os dados bancários, no prazo de 15 dias.Deverá a Ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais – CNIS.II - Com a comprovação do pagamento, sem oposição de embargos, expeçam-se ALVARÁS em termos, conclua-se para registro da extinção da execução e ARQUIVEM-SE os autos com baixa.Em caso de inadimplemento, intime-se a parte autora para requerer o que for de seu interesse, nos termos do art. 878, da CLT, em 30 dias, sob pena de iniciar-se o biênio prescricional, nos termos do art. 11-A, da CLT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 18 de julho de 2024.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
18/07/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) JESSIKA PESSOA DE MELLO
18/07/2024 15:44

Homologada a liquidação
18/07/2024 14:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
04/07/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 07:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
03/07/2024 18:13

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2024 13:29

Juntada a petição de Impugnação
29/06/2024 00:15

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 28/06/2024
21/06/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
21/06/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
20/06/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
20/06/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) JESSIKA PESSOA DE MELLO
20/06/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
20/06/2024 12:17

Efetuado o pagamento de imposto de renda por cumprimento espontâneo (R$ 145,05)
20/06/2024 12:17

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 3.391,45)
14/06/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
07/05/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 19:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
01/05/2024 11:03

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
30/04/2024 10:15

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
16/04/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
15/04/2024 08:25

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
15/04/2024 08:25

Expedido(a) intimação a(o) JESSIKA PESSOA DE MELLO
15/04/2024 08:24

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 00:02

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2024 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
29/02/2024 19:52

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
29/02/2024 17:54

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
10/02/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
09/02/2024 08:14

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
09/02/2024 08:13

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 20:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
08/02/2024 14:44

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
25/01/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
24/01/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) JESSIKA PESSOA DE MELLO
28/11/2023 23:58

Iniciada a liquidação
22/11/2023 18:53

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
22/11/2023 08:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
21/11/2023 09:54

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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