23/06/2025 15:11

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
12/06/2025 11:04

Juntada a petição de Contraminuta
30/05/2025 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 24a8404 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - WANDERLUCE DE ALMEIDA
29/05/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) WANDERLUCE DE ALMEIDA
29/05/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 10:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
20/05/2025 16:51

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
16/05/2025 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f0a9c50 proferida nos autos. 0100595-29.2023.5.01.0040 - 2ª TurmaRecorrente(s): 1.

COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Recorrido(a)(s): 1.

WANDERLUCE DE ALMEIDA RECURSO DE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Visto etc.

Recebo a petição de id. ef02278 como simples manifestação, porquanto ainda não realizado o exame de admissibilidade do recurso de revista de id. 777e6b8, o que passo a fazer a seguir. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 25/11/2024 - Id 4d04412; recurso apresentado em 03/12/2024 - Id 777e6b8).

Representação processual regular (Id ).

DESERÇÃO: A ora recorrente requereu a isenção da garantia do juízo, por entender que detém as prerrogativas da Fazenda Pública.

O pedido foi indeferido e a mesma foi intimada para efetuar a garantia, mas ficou inerte.

Em vista disso, o seu recurso de revista está deserto. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (acaf) RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/05/2025 17:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/05/2025 17:18

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/05/2025 10:51

Alterado o tipo de petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (ID: ef02278) para Manifestação
07/05/2025 11:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
06/05/2025 15:25

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
29/04/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
29/04/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8b12d90 proferido nos autos. Lei 13.015/2014 Parte(s): 1. COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB 2. WANDERLUCE DE ALMEIDA Vistos etc.

Sustenta a ré, Sociedade de Economia Mista, a isenção da garantia do juízo por deter prerrogativas da Fazenda Pública.

Baseia sua afirmação nas ADPFs 387 e 437 do E.

STF.

Indefiro o requerimento.

Conforme o artigo 173, II, da Constituição da República, a requerente é sujeita ao regime próprio das empresas privadas, inclusive quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários.

Ademais, os precedentes acima tratam de empresas distintas em atividades distintas, bem como tratam de regime de execução (precatório), e não de privilégios recursais.

Por fim, a requerente não trabalha em serviço monopolista, havendo um sem número de empresas privadas que exercem o mesmo serviço.

Em respeito ao direito de defesa, intime-se a requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias realizar a garantia do juízo e comprová-lo nos autos, sob pena de deserção.

Intime-se. acaf/ DCARC RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/04/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/04/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 10:30

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/04/2025 10:30

Encerrada a conclusão
24/02/2025 16:23

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 14:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/02/2025 14:34

Encerrada a conclusão
24/01/2025 14:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/12/2024 17:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
06/12/2024 15:17

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
06/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de WANDERLUCE DE ALMEIDA em 05/12/2024
03/12/2024 16:45

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/12/2024 14:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/11/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/11/2024
22/11/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/11/2024
22/11/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 10:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/11/2024 10:12

Expedido(a) intimação a(o) WANDERLUCE DE ALMEIDA
08/11/2024 09:41

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 / null
03/10/2024 10:48

Incluído em pauta o processo para 06/11/2024 09:00 PRESENCIAL-HÍBRIDA ()
25/09/2024 06:46

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
23/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/08/2024
22/08/2024 09:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/08/2024 09:41

Incluído em pauta o processo para 18/09/2024 09:00 VIRTUAL ()
20/08/2024 07:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/07/2024 19:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
25/07/2024 00:00

Intimação

Processo 0100595-29.2023.5.01.0040 distribuído para 2ª Turma - Gabinete 13 na data 23/07/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24072400301065300000105881671?instancia=2
23/07/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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