09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ff30551 proferido nos autos.

Intimem-se as partes para ciência dos valores bloqueados para que se manifestem no prazo de 05 dias, sob pena de expedição de alvará nos mesmos moldes daquele de #id:ff6edf8.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 08 de maio de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5f71dda proferido nos autos.

Analisando os presentes autos, verifica-se que o alvará de Id ff6edf8 não foi levantado oportunamente, sendo determinada, equivocadamente, a devolução dos valores à segunda ré em Id 2603928.

Ante o equivoco constatado, intime-se a segunda ré a proceder a devolução dos valores levantados através do alvará de #id:2603928 no prazo de 15 dias, sob pena de execução. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de março de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RUAN BARRETO DOS REIS - MARCIA ALVES BARRETO
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a170253 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.Considerando que o valor total das contribuições previdenciárias encontra-se em patamar igual ou inferior ao valor de R$40.000,00, estipulado pela PORTARIA NORMATIVA PGF Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, desnecessária a remessa dos autos aos órgãos de execução da PGF, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011. Outrossim, considerando o integral adimplemento do valor da condenação e por comprovado o repasse dos valores à União Federal, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC.Intimem-se as partes.Verifique a secretaria se o alvará foi efetivamente levantado, certificando se há saldo remanescente.Decorrido in albis o prazo para recurso e certificada a inexistência de saldo, dê-se baixa e arquive-se.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
13/11/2023 10:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/11/2023 09:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
06/11/2023 17:43

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (06/11/2023 11:00 Sala Conciliação 02 - CEJUSC-CAP 2º grau)
01/11/2023 17:23

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
18/10/2023 15:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/10/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 10:45

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON VARGAS DOS REIS
17/10/2023 10:44

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON VARGAS DOS REIS
17/10/2023 10:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
16/10/2023 15:50

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (06/11/2023 11:00 Sala Conciliação 02 - CEJUSC-CAP 2º grau)
14/09/2023 15:04

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
24/08/2022 07:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
02/05/2016 14:07

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho em razão de processamento de recurso em meio eletrônico no TST
05/02/2016 00:00

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS em 04/02/2016 23:59:59
27/01/2016 00:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/01/2016
27/01/2016 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2015 14:09

Admitido o Recurso de Revista de ROBSON VARGAS DOS REIS - CPF: *36.***.*62-99
24/11/2015 12:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARIA DAS GRACAS CABRAL VIEGAS PARANHOS
24/06/2015 00:02

Decorrido o prazo de ROBSON VARGAS DOS REIS em 23/06/2015 23:59:59
24/06/2015 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS em 23/06/2015 23:59:59
13/06/2015 00:08

Publicado(a) o(a) Acórdão DEJT em 15/06/2015
13/06/2015 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão DEJT no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2015 11:18

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0088-62 e provido
17/04/2015 15:27

Incluído o processo em pauta (02/06/2015, 12:00:00, 4a Turma)
16/04/2015 15:46

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
01/04/2015 00:15

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/04/2015
31/03/2015 12:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2015 12:37

Incluído o processo em pauta (15/04/2015, 12:00:00, 4a Turma)
17/03/2015 15:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/03/2015 09:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar)
29/01/2015 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2015

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO DEJT • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo