02/09/2025 15:13

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
01/09/2025 17:19

Juntada a petição de Contrarrazões
01/09/2025 17:19

Juntada a petição de Contraminuta
19/08/2025 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7db8082 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CLINICA MATERNO-INFANTIL DOMINGOS LOURENCO LTDA.
18/08/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA MATERNO-INFANTIL DOMINGOS LOURENCO LTDA.
18/08/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 09:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
16/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de MYLTON LUIS DE OLIVEIRA NOGUEIRA em 15/08/2025
08/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de CLINICA MATERNO-INFANTIL DOMINGOS LOURENCO LTDA. em 07/08/2025
07/08/2025 20:52

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
25/07/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
25/07/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) MYLTON LUIS DE OLIVEIRA NOGUEIRA
24/07/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA MATERNO-INFANTIL DOMINGOS LOURENCO LTDA.
24/07/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) JANETE SOUZA DE OLIVEIRA E SILVA CYPRIANO
24/07/2025 10:50

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de JANETE SOUZA DE OLIVEIRA E SILVA CYPRIANO
22/07/2025 14:00

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
21/07/2025 10:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/07/2025 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7c4ce1a proferida nos autos.

Tramitação Preferencial ROT 0100205-97.2024.5.01.0501 - 4ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1.

JANETE SOUZA DE OLIVEIRA E SILVA CYPRIANO DIOGO CAMPOS MEDINA MAIA (RJ108609) VALDEMAR CECIL DE SOUZA MENDES FILHO (RJ231214) Recorrido: Advogado(s): CLINICA MATERNO-INFANTIL DOMINGOS LOURENCO LTDA.

GUARACY MARTINS BASTOS (RJ096415) Recorrido: MYLTON LUIS DE OLIVEIRA NOGUEIRA RECURSO DE: JANETE SOUZA DE OLIVEIRA E SILVA CYPRIANO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 26/05/2025 - Id 37fec26; recurso apresentado em 05/06/2025 - Id c9bc1af).

Representação processual regular .

Preparo dispensado . PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL (14009) / DOENÇA OCUPACIONAL Alegação(ões): - contrariedade à(ao): itens I e II da Súmula nº 378 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) inciso IX do artigo 93; incisos II, XXII, XXXV, LIV e LV do artigo 5º da Constituição Federal. - violação da(o) artigo 832 da Consolidação das Leis do Trabalho; incisos I, II, III e IV do §1º do artigo 489 do Código de Processo Civil de 2015; artigos 447 e 829 do Código de Processo Civil de 2015; artigo 118 da Lei nº 8213/1991; artigo 884 do Código Civil. - divergência jurisprudencial.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque a jurisdição foi prestada com a inteireza assegurada pelo Ordenamento Jurídico, valendo gizar que a adoção de teses que não vão ao encontro dos interesses da parte não configura o vício da negativa de prestação jurisdicional.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. 2.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL Verifica-se a ausência de prequestionamento em relação ao tema, o que atrai a aplicação da Súmula 297 do TST.

Nesse aspecto, portanto, inviável o pretendido processamento. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (plsz) RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JANETE SOUZA DE OLIVEIRA E SILVA CYPRIANO
10/07/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) JANETE SOUZA DE OLIVEIRA E SILVA CYPRIANO
10/07/2025 13:56

Não admitido o Recurso de Revista de JANETE SOUZA DE OLIVEIRA E SILVA CYPRIANO
06/06/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
06/06/2025 13:12

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
06/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de CLINICA MATERNO-INFANTIL DOMINGOS LOURENCO LTDA. em 05/06/2025
05/06/2025 19:17

Juntada a petição de Recurso de Revista
23/05/2025 03:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/05/2025
23/05/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 03:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/05/2025
23/05/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100205-97.2024.5.01.0501 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: JANETE SOUZA DE OLIVEIRA E SILVA CYPRIANO RECORRIDO: CLINICA MATERNO-INFANTIL DOMINGOS LOURENCO LTDA.

ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante/recorrente e, no mérito, rejeitá-los.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de maio de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JANETE SOUZA DE OLIVEIRA E SILVA CYPRIANO
22/05/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA MATERNO-INFANTIL DOMINGOS LOURENCO LTDA.
22/05/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) JANETE SOUZA DE OLIVEIRA E SILVA CYPRIANO
21/05/2025 11:32

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JANETE SOUZA DE OLIVEIRA E SILVA CYPRIANO - CPF: *70.***.*74-90
15/05/2025 10:21

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 12:29

Incluído em pauta o processo para 20/05/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
09/05/2025 10:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/05/2025 06:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
08/05/2025 19:23

Juntada a petição de Contrarrazões
02/05/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c8388b3 proferido nos autos. 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: JANETE SOUZA DE OLIVEIRA E SILVA CYPRIANO RECORRIDO: CLINICA MATERNO-INFANTIL DOMINGOS LOURENCO LTDA. À embargada em cinco dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de maio de 2025.

ALVARO ANTONIO BORGES FARIA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CLINICA MATERNO-INFANTIL DOMINGOS LOURENCO LTDA.
01/05/2025 08:24

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA MATERNO-INFANTIL DOMINGOS LOURENCO LTDA.
01/05/2025 08:23

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2025 08:22

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
01/05/2025 08:22

Encerrada a conclusão
01/05/2025 07:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
01/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de CLINICA MATERNO-INFANTIL DOMINGOS LOURENCO LTDA. em 30/04/2025
25/04/2025 17:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/04/2025 03:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2025
10/04/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 03:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2025
10/04/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100205-97.2024.5.01.0501 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: JANETE SOUZA DE OLIVEIRA E SILVA CYPRIANO RECORRIDO: CLINICA MATERNO-INFANTIL DOMINGOS LOURENCO LTDA.

ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento em razão de inovação recursal, suscitada que foi em sede de contrarrazões, rechaçar a tese de conexão com o processo 0100676.50.2023.5.01.0501 arguida pela reclamante no limiar do apelo, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

GUSTAVO RIGUEIRA NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JANETE SOUZA DE OLIVEIRA E SILVA CYPRIANO
09/04/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA MATERNO-INFANTIL DOMINGOS LOURENCO LTDA.
09/04/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) JANETE SOUZA DE OLIVEIRA E SILVA CYPRIANO
09/04/2025 13:42

Conhecido o recurso de JANETE SOUZA DE OLIVEIRA E SILVA CYPRIANO - CPF: *70.***.*74-90 e não provido
01/04/2025 16:32

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
14/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/03/2025
13/03/2025 11:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/03/2025 11:28

Incluído em pauta o processo para 01/04/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
03/03/2025 16:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/02/2025 14:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
27/02/2025 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

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